Apelação / Remessa Necessária 0017095-59.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Educação Pré-escolarApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

L. G. S. P.

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 16:19

Trânsito em julgado

02/04/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:50

Expedição de documento

02/03/2024, 12:45

Recurso prejudicado

29/02/2024, 08:19

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 15:29

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 10:21

Ato ordinatório

26/02/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:32

Expedição de documento

05/12/2023, 12:32

Provimento

05/12/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 19:07

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 16:19

Trânsito em julgado

02/04/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:50

Expedição de documento

02/03/2024, 12:45

Documentos

Intimação de pauta

•10/11/2023, 00:00

Recurso prejudicado

29/02/2024, 08:19

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 15:29

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 10:21

Ato ordinatório

26/02/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:32

Expedição de documento

05/12/2023, 12:32

Provimento

05/12/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 19:07

Mérito

28/11/2023, 18:58

Para julgamento de mérito

24/11/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:56

Publicação

13/11/2023, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 28 de Novembro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

10/11/2023, 00:00

Expedição de documento

09/11/2023, 15:52

Expedição de documento

09/11/2023, 15:52

Conclusão (para julgamento)

01/11/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 17:12

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 18:29

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

28/08/2023, 18:28

Por Divergência de Entendimento com o STF

24/08/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 17:09

Ato ordinatório

21/08/2023, 16:09

Decurso de Prazo

05/02/2020, 00:25

Documento (Petição (outras))

04/02/2020, 08:21

Decurso de Prazo

30/01/2020, 00:32

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 16:40

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 16:40

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 10:21

Publicação

14/11/2019, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2019, 00:05

Expedição de documento

12/11/2019, 10:42

Expedição de documento

12/11/2019, 10:42

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/11/2019, 14:50

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 14:04

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 10:22

Documento (Petição (outras))

06/11/2019, 12:35

Documento (Petição (outras))

06/11/2019, 12:35

Decurso de Prazo

06/11/2019, 00:28

Decurso de Prazo

26/10/2019, 01:34

Expedição de documento

13/09/2019, 08:53

Remessa (outros motivos)

12/09/2019, 15:31

Documento (Petição (outras))

12/09/2019, 15:29

Petição (Recurso extraordinário)

11/09/2019, 15:26

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 14:07

Expedição de documento

03/09/2019, 18:57

Outras Decisões

03/09/2019, 18:25

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 17:50

Expedição de documento

19/08/2019, 11:35

Inclusão em pauta

19/08/2019, 11:24

Publicação

16/08/2019, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2019, 00:03

Expedição de documento

13/08/2019, 15:54

Expedição de documento

13/08/2019, 15:09

Conclusão (para julgamento)

12/08/2019, 18:21

Documento (Petição (outras))

11/07/2019, 11:49

Mero expediente

25/04/2019, 16:43

Conclusão (para julgamento)

19/10/2018, 17:35

Conclusão (para decisão)

09/10/2018, 16:44

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 16:44

Documento (Petição (outras))

04/10/2018, 15:15

Documento (Petição (outras))

02/10/2018, 13:12

Documento (Petição (outras))

02/10/2018, 13:12

Distribuição (sorteio)

01/10/2018, 13:41