Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1009764-72.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea Grande

Partes do Processo

VAGNER DE CARVALHO ROSENDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GONCALO DE SOUZA SILVA

OAB/MT 19148·CPF·Representa: Autor

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO

OAB/MT 20781·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

21/02/2025, 14:19

Documento

28/08/2024, 08:47

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 14:14

Definitivo

27/08/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 17:57

Publicação

15/08/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes, acerca da ciência do cadastro efetuado pela CPE, no sistema SRP perante o DAP (Departamento Auxiliar da Presidência) e Setor de Precatórios (TJMT), prazo de 05(cinco) dias, e, após o arquivamento.

14/08/2024, 00:00

Expedição de documento

13/08/2024, 12:41

Expedição de documento

13/08/2024, 12:41

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 16:57

Desarquivamento

12/08/2024, 16:56

Ato ordinatório

12/08/2024, 16:56

Definitivo

10/07/2024, 17:08

Todas as movimentações(131)

Documento

21/02/2025, 14:19

Documento

28/08/2024, 08:47

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 14:14

Definitivo

27/08/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 15:30

Documentos

•14/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 17:57

Publicação

15/08/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes, acerca da ciência do cadastro efetuado pela CPE, no sistema SRP perante o DAP (Departamento Auxiliar da Presidência) e Setor de Precatórios (TJMT), prazo de 05(cinco) dias, e, após o arquivamento.

14/08/2024, 00:00

Expedição de documento

13/08/2024, 12:41

Expedição de documento

13/08/2024, 12:41

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 16:57

Desarquivamento

12/08/2024, 16:56

Ato ordinatório

12/08/2024, 16:56

Definitivo

10/07/2024, 17:08

Ato ordinatório

10/07/2024, 17:06

Documento

08/07/2024, 16:31

Ato ordinatório

08/07/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 05:55

Publicação

25/06/2024, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, cuja inércia será considerada como concordância tácita. Ressalto que o crédito será atualizado no momento do pagamento (efetivo depósito). Local e data via sistema. (assinado digitalmente)

24/06/2024, 00:00

Expedição de documento

21/06/2024, 12:39

Expedição de documento

21/06/2024, 12:39

Ato ordinatório

21/06/2024, 12:38

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 14:58

Ato ordinatório

27/05/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 09:57

Publicação

10/05/2024, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Certidão Certifico que, ante certidão elaborada pela Central de Processamento Eletrônico – CPE, impulsiono este feito, procedendo a intimação da parte requerente, a manifestar e requerer o que de direito no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento. VÁRZEA GRANDE, 8 de maio de 2024. CLAVERSON BOTELHO DA SILVA Gestor(a) Judiciário(a)

09/05/2024, 00:00

Expedição de documento

08/05/2024, 12:38

Ato ordinatório

08/05/2024, 12:35

Remessa (outros motivos)

07/05/2024, 15:56

Ato ordinatório

07/05/2024, 15:55

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 12:26

Ato ordinatório

30/04/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1009764-72.2021.8.11.0002.. EXEQUENTE: VAGNER DE CARVALHO ROSENDO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Ciente da v. decisão que concedeu a liminar ao recurso de Agravo de Instrumento n. º 1000347-47.2024.8.11.9005 e determinou o prosseguimento do feito. Assim, considerando a concordância do exequente com a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo executado (id. 136423020), HOMOLOGO o valor de R$ 53.897,95, devidos pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE. Ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento. Caso a parte requerente opte pelo recebimento via RPV, deverá expressamente abrir mão do excedente ao teto, no prazo de 05 (cinco) dias. Não ultrapassado o teto da RPV ou havendo renúncia ao que excede ao teto, se for o caso, encaminhe-se ao contador judicial para atualização dos valores e cálculo de tributos, contribuições e demais encargos, caso incidente. Após, expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento, devendo o executado ser intimado para quitação do débito no prazo de 60 (sessenta) dias. Por fim, defiro o destacamento se solicitado, desde que em consonância ao contrato de honorários, o qual deverá ser juntado aos autos, caso já não tenha sido acostado. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1009764-72.2021.8.11.0002.. EXEQUENTE: VAGNER DE CARVALHO ROSENDO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Ciente da v. decisão que concedeu a liminar ao recurso de Agravo de Instrumento n. º 1000347-47.2024.8.11.9005 e determinou o prosseguimento do feito. Assim, considerando a concordância do exequente com a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo executado (id. 136423020), HOMOLOGO o valor de R$ 53.897,95, devidos pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE. Ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento. Caso a parte requerente opte pelo recebimento via RPV, deverá expressamente abrir mão do excedente ao teto, no prazo de 05 (cinco) dias. Não ultrapassado o teto da RPV ou havendo renúncia ao que excede ao teto, se for o caso, encaminhe-se ao contador judicial para atualização dos valores e cálculo de tributos, contribuições e demais encargos, caso incidente. Após, expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento, devendo o executado ser intimado para quitação do débito no prazo de 60 (sessenta) dias. Por fim, defiro o destacamento se solicitado, desde que em consonância ao contrato de honorários, o qual deverá ser juntado aos autos, caso já não tenha sido acostado. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito

18/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2024, 23:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2024, 20:59

Expedição de documento

15/03/2024, 15:46

Expedição de documento

15/03/2024, 15:46

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/03/2024, 15:46

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 14:12

Ato ordinatório

15/03/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 17:10

Decurso de Prazo

09/03/2024, 03:46

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 16:33

Decurso de Prazo

02/03/2024, 03:40

Publicação

01/03/2024, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1009764-72.2021.8.11.0002.. EXEQUENTE: VAGNER DE CARVALHO ROSENDO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Por força da decisão do Gabinete 1, da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Mato Grosso, no bojo dos autos nº 1001289-16.2023.8.11.9005, com a afetação do caso ao julgamento do IRDR Tema 08, SUSPENDO o trâmite da presente demanda, até deslinde da controvérsia. Aguarde-se o julgamento da questão afetada, mantendo os autos na secretaria. Com a comunicação de julgamento final, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1009764-72.2021.8.11.0002.. EXEQUENTE: VAGNER DE CARVALHO ROSENDO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Por força da decisão do Gabinete 1, da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Mato Grosso, no bojo dos autos nº 1001289-16.2023.8.11.9005, com a afetação do caso ao julgamento do IRDR Tema 08, SUSPENDO o trâmite da presente demanda, até deslinde da controvérsia. Aguarde-se o julgamento da questão afetada, mantendo os autos na secretaria. Com a comunicação de julgamento final, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito

26/02/2024, 00:00

Expedição de documento

23/02/2024, 16:56

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

23/02/2024, 16:55

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:47

Publicação

14/11/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Impulsiono os autos a fim de intimar a parte autora para manifestar, no prazo de 15 dias, quanto à impugnação ao cumprimento da sentença.

10/11/2023, 00:00

Expedição de documento

09/11/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 20:07

Expedida/certificada

11/09/2023, 18:19

Expedição de documento

11/09/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:34

Publicação

24/08/2023, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o requerente, para manifestar quanto a obrigação de fazer e requerer o que de direito no prazo de 15(quinze) dias.

23/08/2023, 00:00

Expedição de documento

22/08/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

30/07/2023, 17:10

Mandado

21/07/2023, 16:31

Expedição de documento

18/07/2023, 12:42

Expedida/certificada

18/07/2023, 12:35

Expedição de documento

18/07/2023, 12:35

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2023, 12:12

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 14:57

Publicação

06/02/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o requerente, para manifestar quanto a obrigação de fazer e requerer o que de direito no prazo de 15(quinze) dias.

03/02/2023, 00:00

Expedição de documento

02/02/2023, 14:03

Ato ordinatório

02/02/2023, 14:02

Evolução da Classe Processual

02/02/2023, 14:01

Decurso de Prazo

31/01/2023, 00:26

Decurso de Prazo

14/11/2022, 01:07

Decurso de Prazo

12/11/2022, 10:08

Publicação

29/10/2022, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1009764-72.2021.8.11.0002.. REQUERENTE: VAGNER DE CARVALHO ROSENDO REU: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos. Trata-se de pedido cumprimento de sentença de obrigação de fazer e obrigação de pagar. Por primeiro recebo o pedido de cumprimento de sentença no tocante a obrigação de fazer. Para tanto, intime-se a parte executada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie o integral cumprimento da obrigação de fazer e comprove, documentalmente, nos autos, (art. 12. da Lei 12.153/2009), sob pena de fixação de multa. Eventual impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer (art. 525, § 1° do CPC), deve ser deduzida nos próprios autos. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para responder, no prazo de 15 dias, e volvam conclusos. Informado o cumprimento da obrigação de fazer ou decorrido o prazo sem manifestação do executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (dez) dias, manifestar-se sobre a satisfação da obrigação de fazer e/ou dar início do cumprimento da obrigação de pagar. Por fim, importante registrar que quanto a obrigação de pagar, resta ao exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do dispositivo da sentença. Int. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

25/10/2022, 00:00

Devolvidos os autos

24/10/2022, 17:32

Expedição de documento

24/10/2022, 17:32

Expedição de documento

24/10/2022, 17:31

Mero expediente

24/10/2022, 17:31

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 18:33

Desarquivamento

01/06/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 09:25

Definitivo

30/07/2021, 18:00

Trânsito em julgado

30/07/2021, 18:00

Mero expediente

21/07/2021, 17:20

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 14:03

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 09:14

Publicação

25/06/2021, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 03:11

Expedição de documento

23/06/2021, 13:00

Documento (Petição (outras))

23/06/2021, 13:00

Procedência

23/06/2021, 13:00

Conclusão (para julgamento)

14/06/2021, 16:36

Ato ordinatório

14/06/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 20:51

Publicação

11/06/2021, 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 19:39

Expedição de documento

09/06/2021, 16:53

Ato ordinatório

09/06/2021, 16:53

Petição (Contestação)

07/06/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 14:42

Publicação

15/04/2021, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 12:16

Expedição de documento

13/04/2021, 13:36

Expedição de documento

13/04/2021, 13:36

Mero expediente

12/04/2021, 15:31

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 15:04

Distribuição (sorteio)

28/03/2021, 07:51

Intimação

•24/06/2024, 00:00

•09/05/2024, 00:00

•18/03/2024, 00:00

•18/03/2024, 00:00

•26/02/2024, 00:00

•26/02/2024, 00:00

•10/11/2023, 00:00

•23/08/2023, 00:00

•03/02/2023, 00:00

•25/10/2022, 00:00