Apelação Cível 1011410-49.2019.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Apelação Cível 1011410-49.2019.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1011410-49.2019.8.11.0015.. EMBARGANTE: ADONIRO CAPANEMA NETO, EVANEI ALVES DO PRADO CAPANEMA EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. O embargante/executado informou nos embargos à execução o deferimento do processamento de sua Recuperação Judicial (nº 1014823-02.2021.8.11.0015), alegando que, em razão da aprovação do Plano de Recuperação Judicial, houve a novação do crédito perseguido nos autos, requerendo a suspensão do feito. Assim, faculto a manifestação da parte embargada/exequente sobre a extinção da execução, ante a aprovação do plano de recuperação judicial do embargante, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. SINOP, 1 de junho de 2026. Juiz(a) de Direito

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 1011410-49.2019.8.11.0015 INTIMAÇÃO das PARTES para em 10 (dez) dias manifestarem acerca do auto de constatação, conforme ID.188284050.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1011410-49.2019.8.11.0015.. EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. AUTOR(A): ADONIRO CAPANEMA NETO, EVANEI ALVES DO PRADO CAPANEMA Defiro as provas requeridas pelo embargante. Determino a expedição de mandado de constatação, a fim de que o oficial de justiça certifique se o embargante reside no local com sua família, bem como a estrutura e as características do imóvel. Vindo aos autos o mandado de constatação, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. SINOP, 30 de agosto de 2024. J Juiz(a) de Direito

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1011410-49.2019.8.11.0015.. EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. Faculto a manifestação das partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse na produção de provas, acerca da questão da impenhorabilidade do bem, haja vista a determinação do Colendo Superior Tribunal de Justiça de que tal matéria deve ser analisada por este juízo. AUTOR(A): ADONIRO CAPANEMA NETO, EVANEI ALVES DO PRADO CAPANEMA Intime-se. SINOP, 4 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito TF

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1011410-49.2019.8.11.0015.. EXEQUENTE: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO, PAULO CEZAR MARCON EXECUTADO: ADONIRO CAPANEMA NETO, EVANEI ALVES DO PRADO CAPANEMA Verifico que assiste razão aos executados uma vez que a decisão proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça reformou a sentença do id. nº 33768849 e afastou a aplicação dos honorários advocatícios fixados na sentença, determinando o retorno dos autos à origem para deliberação sobre eventual impenhorabilidade do bem penhorado na execução. Diante disso, torno sem efeito a decisão do id. nº 89829363, que deferiu o início da fase de cumprimento de sentença. Altere-se no PJe, constando que se trata de Embargos à Execução. Intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da alegação de impenhorabilidade do bem, alegada pelo embargante. Intimem-se. Sinop/MT, (datado digitalmente) (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito TF

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo Judicial Eletrônico: 1011410-49.2019.8.11.0015 INTIMAÇÃO do AUTOR para em quinze dias manifestar sobre impugnação de id 90796336.

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1011410-49.2019.8.11.0015.. EXEQUENTE: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO, PAULO CEZAR MARCON EXECUTADO: ADONIRO CAPANEMA NETO, EVANEI ALVES DO PRADO CAPANEMA Defiro o requerimento de cumprimento de sentença, de Id. nº 88006327. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 513, §2º, I, do CPC, para cumprir a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida ao débito a multa de 10%, prevista no art. 523, do CPC, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do débito. Não satisfeita a obrigação, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (artigo 523, § 3º do CPC/2015). Intimem-se. Sinop/MT, (datado digitalmente). (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito E

15/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 13:27

Baixa Definitiva

17/11/2021, 13:27

Trânsito em julgado

17/11/2021, 13:26

Recebimento

17/11/2021, 13:25

Documento (Petição (outras))

17/11/2021, 13:23

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2021, 11:19

Documento (Petição (outras))

31/03/2021, 11:19

Decurso de Prazo

30/03/2021, 00:34

Documentos

•02/06/2026, 00:00