Execução de Título Extrajudicial 1042243-30.2023.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1042243-30.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

13/09/2024, 14:28

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 16:50

Definitivo

20/06/2024, 16:49

Trânsito em julgado

20/06/2024, 16:49

Decurso de Prazo

09/02/2024, 03:40

Publicação

18/12/2023, 07:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042243-30.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB EXECUTADO: SOUSA E NASCIMENTO LTDA, DANIELY SIQUEIRA DE SOUSA, AELEM CORREA DO NASCIMENTO Vistos etc. Homologo por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que surtam seus devidos e legais efeitos (Id. 137004905). Por consequência, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. No mais, tratando-se de acordo firmado antes da sentença, com fundamento no art. 90, par. 3º, do CPC, isento as partes de custas processuais finais. Honorários advocatícios conforme pactuado. Certificado o trânsito em julgado, determino o arquivamento dos autos com as baixas, anotações e comunicações necessárias. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

15/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 18:41

Expedição de documento

14/12/2023, 17:08

Expedição de documento

14/12/2023, 17:08

Conclusão (para julgamento)

14/12/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 18:56

Documentos

Sentença

•15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042243-30.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB EXECUTADO: SOUSA E NASCIMENTO LTDA, DANIELY SIQUEIRA DE SOUSA, AELEM CORREA DO NASCIMENTO Vistos etc. I –Verifica-se que as custas judiciais e o valor referente às despesas com diligências do oficial de justiça foram recolhidas. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, juntar aos autos o comprovante de pagamento. II – Sem prejuízo, nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil, determino a citação da parte executada, por oficial de justiça, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, cujo prazo será contado a partir da referida citação, devendo constar no mandado em questão, a informação sobre a possibilidade de parcelamento, tal como previsto no art. 916 do mencionado código. III – Não havendo pagamento no prazo acima estabelecido, munido da segunda via do mandado, deverá o(a) oficial(a) de justiça efetuar a penhora de tantos bens quantos bastem ao pagamento do principal, e eventuais acessórios, bem como proceder à avaliação do(s) bem(ns) penhorados, efetuando a intimação da penhora, nos termos do § 1º do artigo 829 do CPC. IV – Na hipótese de o oficial de justiça não encontrar a parte executada, deverá dar cumprimento ao artigo 830, caput, e § 1º do CPC. V – Nos termos do art. 827 do CPC, fixo, desde já, honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor débito, destacando que, em caso de pagamento integral da dívida, no prazo acima estabelecido, os honorários devidos serão reduzidos pela metade, nos termos do § 1º do referido artigo. VI – Deverá constar, ainda, no mandado em questão, as disposições do art. 212 do CPC. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. CUIABÁ, 9 de novembro de 2023. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

10/11/2023, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Expedição de documento

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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