Cumprimento de sentença 1003838-45.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.232,87

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2. Terceira Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Certidão

28/03/2024, 22:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/12/2023, 22:40

Recebidos os autos

12/12/2023, 22:40

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 07/11/2023

28/11/2023, 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2023, 08:08

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:55

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES PINTO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:54

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 22:16

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

12/11/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 09:49

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

28/03/2024, 22:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/12/2023, 22:40

Recebidos os autos

12/12/2023, 22:40

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 07/11/2023

28/11/2023, 08:14

Documentos

Sentença

•18/04/2023, 17:27

Decisão

•15/05/2023, 18:39

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legal

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Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2023, 08:08

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:55

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES PINTO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:54

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 22:16

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

12/11/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 09:49

Juntada de intimação de pauta

08/11/2023, 17:47

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

08/11/2023, 17:47

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:47

Juntada de acórdão

08/11/2023, 17:47

Juntada de voto

08/11/2023, 17:47

Juntada de ementa

08/11/2023, 17:47

Juntada de relatório

08/11/2023, 17:47

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

08/11/2023, 17:47

Devolvidos os autos

08/11/2023, 17:46

Juntada de intimação de pauta

08/11/2023, 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/08/2023, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2023, 13:54

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 09:53

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 06:41

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003838-45.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: LUCAS RODRIGUES PINTO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Visto, Ante a comprovação da hipossuficiência, DEFIRO a gratuidade da justiça nos moldes do art. 98, §1°, do CPC. Ato contínuo, ante da tempestividade e estando satisfeitos os demais pressupostos recursais de admissibilidade, dou seguimento ao recurso inominado interposto. Admito-o com efeito meramente devolutivo, porquanto não se vislumbra dano irreparável à parte (art. 43 da Lei 9.099/95). Por fim, INTIMO a parte recorrida para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, caso já tenha apresentado ou com o decorrido o prazo sem sua apresentação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as formalidades de praxe. Às providências. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Glenda Moreira Borges Juíza de Direito

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2023, 18:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 11:58

Conclusos para decisão

05/05/2023, 15:29

Juntada de Petição de recurso inominado

28/04/2023, 12:25

Publicado Sentença em 20/04/2023.

20/04/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003838-45.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: LUCAS RODRIGUES PINTO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as provas contidas no caderno processual são suficientes para a compreensão e resolução da demanda, não se vislumbrando necessidade da produção de prova oral, de modo que cabível o julg

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 17:27

Julgado improcedente o pedido

18/04/2023, 17:27

Juntada de Projeto de sentença

18/04/2023, 17:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/04/2023, 13:16

Juntada de Petição de contestação

06/04/2023, 15:26

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 16:36

Recebimento do CEJUSC.

31/03/2023, 16:36

Audiência de conciliação realizada em/para 31/03/2023 16:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

31/03/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 16:34

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:36

Recebidos os autos.

23/03/2023, 15:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/03/2023, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 08:48

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCAS RODRIGUES PINTO POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Nos termos do disposto no Provimento n.º 1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1003838-45.2023.8.11.0001 POLO ATIVO:

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 13:45

Audiência de conciliação redesignada em/para 31/03/2023 16:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

31/01/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1003838-45.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.232,87 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LUCAS RODRIGUES PINTO Endereço: RUA F, 44, COHAB SÃO GONÇALO, CUIABÁ - MT - CEP: 78090-824 POLO PASSIVO: Nome: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. E

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 17:39

Audiência de conciliação designada em/para 20/04/2023 16:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

30/01/2023, 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2023, 17:39

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 17:39

Acórdão

•11/10/2023, 19:08