Execução de Título Extrajudicial 1038689-24.2022.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1038689-24.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

25/08/2025, 16:10

Remessa (outros motivos)

02/08/2025, 03:41

Definitivo

02/06/2025, 21:41

Ato ordinatório

02/06/2025, 21:40

Ato ordinatório

02/06/2025, 21:38

Trânsito em julgado

02/06/2025, 21:37

Documento

02/06/2025, 21:27

Decurso de Prazo

06/05/2025, 02:09

Publicação

14/04/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo ser AS PARTES intimadas por intermédio de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico, para querendo, manifestar-se, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, sobre o RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Nada mais.

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo ser AS PARTES intimadas por intermédio de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico, para querendo, manifestar-se, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, sobre o RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Nada mais.

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo ser AS PARTES intimadas por intermédio de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico, para querendo, manifestar-se, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, sobre o RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Nada mais.

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo ser AS PARTES intimadas por intermédio de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico, para querendo, manifestar-se, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, sobre o RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Nada mais.

11/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. Trata-se de ação de execução por sub-rogação ajuizada por ULISSES VIGANÓ JUNIOR e DENISE SALOMONI PALAGI VIGANÓ em face de ELPIDIO DAROIT e IVONE BENDIN DAROIT, distribuída na Comarca de Pato Branco/PR, na qual foi reconhecida a incompetência em sede de embargos, conforme decisão (id.100000605, pág. 23), e determinada a remessa dos autos para esta Comarca, e devido aos tramites da remessa, foi distribuída somente no dia 10 de Outubro de 2023 a este Juízo. Analisando os autos, especificamente a certidão (id.100199432), verifico que houve a distribuição dos embargos à execução, recebido nesta Comarca no dia 23 de Setembro de 2022, distribuído por sorteio para o Juízo da 4ª Vara Cível de Feitos Gerais, sob o n. 1036564-83.2022.8.11.0041, sendo, determinado a comprovação do recolhimento das custas judiciais (id.96335659), e posteriormente, verificado a inexistência da distribuição pretérita da execução em nenhuma das Varas desta Comarca, foi determinada a intimação dos embargantes para comprovarem a existência da execução distribuída anteriormente para uma das Varas Cíveis desta Capital, sob pena de extinção por ausência de desenvolvimento válido e regular do processo, em face do disposto no art. 914, §1º do CPC. É o necessário relato. Decido. Inicialmente restou evidente que a distribuição da ação de execução a este Juízo foi proveniente dos tramites da remessa dos autos da Comarca de Pato Branco/PR, para esta Comarca da Capital. O artigo 914, §1º CPC, dispõe que os embargos à execução será distribuída por dependência, autuados em apartado e instruídos com as cópias e peças processuais relevantes. O termo dependência que o dispositivo dispõe, pressupõe a existência de conexão, ao passo que os embargos é a ferramenta utilizada para a defesa do executado/embargante no procedimento especial. Nessa esteira, em que pese os embargos terem sido distribuídos nesta Comarca antecipadamente a remessa da execução, esta última já estava em curso na Comarca de Pato Branco/PR. Assim sendo, determino a remessa da execução ao Juízo da 4ª Vara Cível de Feitos Gerais desta Comarca, para o processamento em dependência aos embargos à execução nº 1036564-83.2022.8.11.0041. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro Juiz de Direito Documento assinado digitalmente conforme previsto no art.205,§2 do CPC/15.

18/10/2022, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

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