Agravo em Recurso Especial 0000967-60.2017.8.11.0101 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000967-60.2017.8.11.0101 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286268/2026

26/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 286268/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 16:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 225726/2026 - AgRg no AgRg no

24/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0225726 - AgRg no AgRg no AREsp 3031192 - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 17:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243514/2026

17/03/2026, 18:56

Protocolizada Petição 243514/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 18:36

Embargos de Declaração de MARCOS NIEUWENHOFF Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº225726/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3031192

17/03/2026, 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a alteração da classificação da petição 225726/2026 para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, conforme consta do conteúdo do referido documento.

16/03/2026, 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/03/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 225726/2026

12/03/2026, 22:31

Protocolizada Petição 225726/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/03/2026

12/03/2026, 22:17

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 16:55