Execução Fiscal 1042092-35.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

SANDRA SOARES DE SOUZA

Reu

SANDRA SOARES DE SOUZA REFEICOES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

08/03/2024, 15:14

Recebimento

14/01/2024, 03:18

Remessa (outros motivos)

14/01/2024, 03:18

Definitivo

12/12/2023, 00:34

Trânsito em julgado

12/12/2023, 00:34

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:34

Decurso de Prazo

08/12/2023, 04:12

Decurso de Prazo

08/12/2023, 04:11

Publicação

14/11/2023, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1042092-35.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SANDRA SOARES DE SOUZA REFEICOES, SANDRA SOARES DE SOUZA Vistos. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte credora, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC-2015. Sem custas. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Int. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento

10/11/2023, 15:26

Expedição de documento

10/11/2023, 15:26

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:23

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 16:06

Todas as movimentações(63)

Documento

08/03/2024, 15:14

Recebimento

14/01/2024, 03:18

Remessa (outros motivos)

14/01/2024, 03:18

Definitivo

12/12/2023, 00:34

Trânsito em julgado

12/12/2023, 00:34

Documentos

•13/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:34

Decurso de Prazo

08/12/2023, 04:12

Decurso de Prazo

08/12/2023, 04:11

Publicação

14/11/2023, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1042092-35.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SANDRA SOARES DE SOUZA REFEICOES, SANDRA SOARES DE SOUZA Vistos. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte credora, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC-2015. Sem custas. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Int. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento

10/11/2023, 15:26

Expedição de documento

10/11/2023, 15:26

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:23

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:12

Expedida/certificada

04/10/2023, 21:50

Ato ordinatório

04/10/2023, 21:50

Desarquivamento

04/10/2023, 21:47

Provisório

20/09/2023, 10:05

Decurso de Prazo

02/09/2023, 07:57

Expedição de documento

27/08/2023, 22:45

Convenção das Partes

27/08/2023, 22:45

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 14:49

Desarquivamento

12/05/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 09:55

Decurso de Prazo

30/04/2023, 10:13

Provisório

24/04/2023, 10:30

Expedição de documento

24/04/2023, 08:58

Mero expediente

24/04/2023, 08:58

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 12:52

Decurso de Prazo

30/03/2023, 04:27

Ato ordinatório

10/03/2023, 12:09

Desarquivamento

10/03/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 14:44

Provisório

09/11/2022, 12:06

Mero expediente

08/11/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 12:01

Conclusão (para decisão)

11/08/2022, 18:29

Ato ordinatório

11/08/2022, 18:27

Decurso de Prazo

11/08/2022, 15:18

Expedição de documento

28/07/2022, 15:45

Desarquivamento

28/07/2022, 15:43

Decurso de Prazo

27/04/2022, 16:58

Provisório

27/04/2022, 08:50

Ato ordinatório

27/04/2022, 08:49

Mero expediente

18/04/2022, 20:50

Conclusão (para decisão)

13/04/2022, 18:39

Ato ordinatório

13/04/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:57

Expedição de documento

30/03/2022, 13:50

Decurso de Prazo

09/03/2022, 02:18

Expedição de documento

11/02/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 12:26

Ato ordinatório

06/12/2021, 14:21

Expedição de documento

06/12/2021, 14:14

Expedição de documento

06/12/2021, 14:14

Decurso de Prazo

04/12/2021, 17:46

Mero expediente

29/11/2021, 09:42

Conclusão (para decisão; para despacho)

23/11/2021, 12:43

Distribuição (sorteio)

23/11/2021, 12:43