Interdito Proibitório 0002932-87.2002.8.11.0040 - TJMT

Interdito Proibitório 0002932-87.2002.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Mandado

11/03/2026, 15:43

Decurso de Prazo

07/02/2026, 02:19

Decurso de Prazo

04/02/2026, 02:29

Expedição de documento

26/01/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 08:47

Publicação

17/12/2025, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os presentes autos com fim de intimar a parte interessada, por meio de seu procurador, para providenciar o pagamento da diligência para intimação pessoal da requerida SHIRLEI MARIA MALTA, que deverá ser efetuado junto a central de processamento de diligências dos Oficiais de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo que deverá a parte acessar o site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), link emissão de guias on-line, procurar diligência/emissão de guia de diligência, devendo o comprovante de pagamento ser encaminhado a este Juízo, no prazo de 15 dias.

16/12/2025, 00:00

Expedição de documento

15/12/2025, 17:12

Publicação

13/12/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 0002932-87.2002.8.11.0040. REQUERENTE: WALTER OTERO JUNIOR REQUERIDO: SHIRLEI MARIA MALTA, ALESSANDRO NICOLI ESPÓLIO: WALTER OTERO VISTOS ETC, Em tempo, chamo o feito à ordem. De início, em relação à ratificação do polo ativo da lide, cumpra-se a secretaria deste juízo integralmente a decisão de id. 199390621. De outro lado, compulsando os autos, observo que a primeira requerida (Shirlei Maria Malta) não foi regularmente intimada do teor da decisão de id. 176314429, conforme revela o retorno da correspondência com aviso de recebimento (ar) de ids. 180329494. Deste modo, com vistas a evitar futura alegação de nulidade processual, intime-se pessoalmente a parte requerida, para, nos termos da decisão de id. 176314429, regularizar sua representação processual. Após, com ou sem manifestação da ré, não havendo outras medidas a serem cumpridas pela secretaria deste juízo, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente. GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento

10/12/2025, 17:09

Outras Decisões

10/12/2025, 17:09

Ato ordinatório

10/11/2025, 19:07

Documentos

Ato ordinatório

•16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 0002932-87.2002.8.11.0040.. REQUERENTE: WALTER OTERO JUNIOR REQUERIDO: SHIRLEI MARIA MALTA, ALESSANDRO NICOLI TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA Número do Processo: 0002932-87.2002.8.11.0040 Autora: LEIDIANE ALVES OTERO Autor: WALTER OTERO Autor: WALTER OTERO JUNIOR Requerido: ALESSANDRO NICOLI Requerida: SHIRLEI MARIA MALTA Data e horário: Terça-feira, 24 de junho de 2025, às 14h30min. PRESENTES Juiz de Direito: Dr. VALTER FABRICIO SIMIONI DA SILVA. Autora: LEIDIANE ALVES OTERO Advogado: Dr. LEONARDO SCOPEL MACCHIONE DE PAULA - OAB/GO 48989 Testemunhas: LUIS DOMINGOS DE AQUINO e ALESSANDRO NICOLI Requerido: ALESSANDRO NICOLI Advogado: Dr. JANDERSON MEMORIA RAMOS - OAB/MT 16953 Advogada: Drª. SIMONI REZENDE DE PAULA - OAB/MT 14205 Testemunhas: LUIS DOMINGOS DE AQUINO e HUGO LEONARDO OCORRÊNCIAS. Aberta a audiência foi constatada a presença das pessoas acima. A oralidade foi realizada por videoconferência, com fundamento no Provimento nº. 15, de 10 de maio de 2020. Nos termos da lei 11.419/2006, a parte não se opôs a gravação do(s) depoimento(s) em áudio e vídeo, ouvindo-se então os presentes. Ficam desde já os presentes advertidos acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: ESPÓLIO: WALTER OTERO JUNIOR Advogado: Dr. LEONARDO SCOPEL MACCHIONE DE PAULA - OAB/GO 48989 Testemunhas: LUIS DOMINGOS DE AQUINO e ALESSANDRO NICOLI Advogado: Dr. JANDERSON MEMORIA RAMOS - OAB/MT 16953 Advogada: Drª. SIMONI REZENDE DE PAULA - OAB/MT 14205 Testemunhas: LUIS DOMINGOS DE AQUINO e HUGO LEONARDO OCORRÊNCIAS. Aberta a audiência foi constatada a presença das pessoas acima. A oralidade foi realizada por videoconferência, com fundamento no Provimento nº. 15, de 10 de maio de 2020. Nos termos da lei 11.419/2006, a parte não se opôs a gravação do(s) depoimento(s) em áudio e vídeo, ouvindo-se então os presentes. Ficam desde já os presentes advertidos acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: VISTOS ETC, Consta nos autos que os herdeiros WALTER OTERO JUNIOR, VIVIANE OTERO e VANNUCCE OTERO, por meio de manifestação processual de ID nº 78327126, páginas 60-61, expressamente declararam não possuir interesse no prosseguimento do feito, renunciando inclusive aos seus direitos em favor de sua genitora, Sra. SHIRLEI MARIA MALTA. Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência e determino a exclusão dos mencionados herdeiros WALTER OTERO JUNIOR, VIVIANE OTERO e VANNUCCE OTERO do polo ativo da presente ação, permanecendo como única autora a herdeira LEIDIANE ALVES OTERO. Encerrada a instrução, concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais finais, após, retornem conclusos para sentença. Saem as partes intimadas. Cumpra-se. Sorriso-MT, 01 de julho de 2025. Eu, Talles Jordão, Assessor de Gabinete que digitei. VALTER FABRICIO SIMIONI DA SILVA JUIZ DE DIREITO

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 0002932-87.2002.8.11.0040.. REQUERENTE: WALTER OTERO JUNIOR REQUERIDO: SHIRLEI MARIA MALTA, ALESSANDRO NICOLI ESPÓLIO: WALTER OTERO VISTOS ETC, Diante da impossibilidade de composição entre os litigantes, passo a sanear o feito nos moldes do art. 357, do CPC, com a apreciação das questões processuais pendentes, fixação dos pontos controvertidos, determinação acerca do ônus probandi e provas a serem produzidas. Habilitada regularmente nos autos a Sra. Lediane Alves Otero, sucessora do autor originário, determino à Secretaria que proceda à atualização do polo ativo da demanda, com a substituição da parte falecida por sua sucessora, conforme já requerido (ID. 107006088). 1. Da prova oral O pedido de produção de prova oral comporta acolhimento, pois revela-se imprescindível para o deslinde da controvérsia firmada nos autos e, para tanto, designo a realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de julho de 2025, às 14h00min. Intimem-se as partes e respectivos advogados para comparecerem à audiência por VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmRjYWQzZDMtYmZlOS00NWVmLWE0ZWEtOTNiZTRmMjNlY2Jj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22224114d2-562a-4859-a064-0bb81ca8b5f5%22%7d, bem como, apresentarem o rol de testemunhas em até 15 (quinze) dias antes da audiência, nos termos do art. 357, § 4º, do CPC, com a observância dos artigos 450 e 455, ambos do CPC, sob pena de preclusão. As testemunhas arroladas pelas partes poderão ser inquiridas em qualquer local com acesso à internet, por meio de equipamentos munidos de câmera e microfone para a captação de áudio e vídeo. 2. Ônus da prova A atividade probatória deverá recair sobre os fatos alegados na inicial e na contestação (art. 373, incisos I e II, do CPC). 3. Pontos controvertidos Fixo como pontos controvertidos a existência de turbação ou ameaça à posse da parte autora e a situação atual do imóvel objeto da lide, quanto à sua ocupação e uso. 4. Demais disposições Indefiro a produção de prova pericial pleiteada pela parte autora em razão da ausência de demonstração dos seus requisitos e da sua real necessidade. Assim, não havendo outras preliminares e/ou de pontos ou questões processuais a serem sanadas, DECLARO SANEADO O FEITO. Intimem-se. Cumpra-se. Sorriso/MT, datado digitalmente. Valter Fabrício Simioni da Silva Juiz de Direito

17/04/2025, 00:00

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