Agravo em Recurso Especial 0006747-24.2019.8.11.0064 - TJMT | JusConsulta
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Ameaça
Crimes contra a liberdade pessoal
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJMT
3° Grau
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Data de Distribuição
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
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Partes do Processo
HERCULES DE OLIVEIRA RIBEIRO
CPF
019.***.***-10
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Reu
JUNIOR DE OLIVEIRA RIBEIRO
CPF
061.***.***-07
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
07/04/2025, 14:13
Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025, 14:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268472/2025
28/03/2025, 15:51
Protocolizada Petição 268472/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025
28/03/2025, 14:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025
28/03/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:49
Não conhecido o recurso de HERCULES DE OLIVEIRA RIBEIRO
26/03/2025, 09:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025
26/03/2025, 09:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 10:59
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:51
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 161873/2025
26/02/2025, 19:06
Protocolizada Petição 161873/2025 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 26/02/2025
26/02/2025, 18:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
09/10/2024, 12:15
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Todas as movimentações
(27)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
07/04/2025, 14:13
Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025, 14:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268472/2025
28/03/2025, 15:51
Protocolizada Petição 268472/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025
28/03/2025, 14:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025
28/03/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:49
Não conhecido o recurso de HERCULES DE OLIVEIRA RIBEIRO
26/03/2025, 09:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025
26/03/2025, 09:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 10:59
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:51
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 161873/2025
26/02/2025, 19:06
Protocolizada Petição 161873/2025 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 26/02/2025
26/02/2025, 18:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
09/10/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/10/2024, 12:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 891479/2024
09/10/2024, 11:51
Protocolizada Petição 891479/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024
09/10/2024, 11:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/09/2024, 18:42
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/09/2024, 18:42
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
25/09/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/09/2024, 17:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/09/2024, 17:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
25/09/2024, 17:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/09/2024, 10:27
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/09/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
09/09/2024, 13:41
Documentos
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DECISÃO TERMINATIVA
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26/03/2025, 09:20