Execução de Título Extrajudicial 1013216-51.2021.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1013216-51.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

31/07/2024, 10:29

Remessa (outros motivos)

30/12/2023, 03:18

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:13

Definitivo

29/11/2023, 14:38

Documento

29/11/2023, 14:38

Publicação

14/11/2023, 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1013216-51.2021.8.11.0015.. Vistos etc. Tratam os autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL movida por DOUGLAS NOGUEIRA BATISTA em face de OI S.A. Consta dos autos que a parte executada informou a quitação do título judicial, com o depósito de dinheiro em conta vinculada ao juízo, havendo a parte exequente, em seguida, concordado com o valor pago e pugnado pelo levantamento. Diante, pois, da satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE em favor da parte exequente o competente ALVARÁ para levantamento do crédito, observando-se os dados bancários indicados nos autos. Sem ônus sucumbenciais, vide art. 55 da Lei nº 9.099/95. P. I. C. O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007. George Heverton Antonio Silva Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc. Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo Juiz Leigo no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado. Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007. Sinop/MT, (data registrada no sistema). (assinado eletronicamente) Walter Tomaz da Costa Juiz de Direito

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento

10/11/2023, 17:26

Documento

10/11/2023, 17:26

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:35

Decurso de Prazo

21/07/2022, 09:18

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 12:00

Publicação

29/06/2022, 01:15

Documentos

Sentença

•13/11/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Documento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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