Procedimento Comum Cível 1001386-10.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

AMBEV S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/SP 303020·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:17

Decurso de Prazo

09/02/2024, 03:39

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 03:24

Definitivo

12/12/2023, 00:36

Trânsito em julgado

12/12/2023, 00:36

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:36

Decurso de Prazo

09/12/2023, 03:28

Publicação

14/11/2023, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1001386-10.2021.8.11.0041.. AUTOR: AMBEV S.A. REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS Diante do já determinado nos autos de numero 0009120-39.2015.8.11.0041, no ID 95238328, determino o arquivamento do presente, transladando copia dos autos com documentos e provas orais para aqueles autos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, V do CPC. Às providencias. CUIABÁ, 12 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2023, 20:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2023, 20:15

Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/11/2023, 20:15

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 11:50

Decurso de Prazo

13/08/2022, 06:57

Todas as movimentações(45)

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:17

Decurso de Prazo

09/02/2024, 03:39

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 03:24

Definitivo

12/12/2023, 00:36

Trânsito em julgado

12/12/2023, 00:36

Documentos

•13/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:36

Decurso de Prazo

09/12/2023, 03:28

Publicação

14/11/2023, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1001386-10.2021.8.11.0041.. AUTOR: AMBEV S.A. REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS Diante do já determinado nos autos de numero 0009120-39.2015.8.11.0041, no ID 95238328, determino o arquivamento do presente, transladando copia dos autos com documentos e provas orais para aqueles autos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, V do CPC. Às providencias. CUIABÁ, 12 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2023, 20:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2023, 20:15

Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/11/2023, 20:15

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 11:50

Decurso de Prazo

13/08/2022, 06:57

Decurso de Prazo

24/07/2022, 03:49

Publicação

30/06/2022, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 06:01

Redistribuição (prevenção; incompetência)

30/06/2022, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AMBEV S.A. REU: ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1001386-10.2021.8.11.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc... 1 – Diante dos termos da Portaria TJMT/CGJ nº 73/2022, DE 15.06.2022, estando o presente feito associado ao executivo fiscal nº1019424-12.2017.8.11.0041, determino as providências necessárias à redistribuição da presente ação ao NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DO ESTADO DE MATO GROSSO. 2 – Cumpra-se, expedindo-se os necessários. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

29/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 20:49

Determinada a Redistribuição

28/06/2022, 20:49

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 12:16

Ato ordinatório

14/10/2021, 12:15

Decurso de Prazo

07/10/2021, 17:24

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 16:06

Publicação

20/09/2021, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 04:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 17:35

Ato ordinatório

16/09/2021, 17:29

Publicação

16/09/2021, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 02:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 14:21

Ato ordinatório

14/09/2021, 14:15

Ato ordinatório

14/09/2021, 14:03

Mero expediente

18/02/2021, 22:18

Conclusão (para decisão)

18/01/2021, 18:14

Documento (Certidão; Petição (outras))

18/01/2021, 18:14

Ato ordinatório

18/01/2021, 18:13

Documento (Certidão; Petição (outras))

18/01/2021, 18:07

Recebimento

18/01/2021, 17:45

Remessa (outros motivos)

18/01/2021, 17:45

Distribuição (dependência)

18/01/2021, 17:45

Decisão

•29/06/2022, 00:00