Execução Fiscal 0000486-96.2011.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

CONSTRUTORA AZUL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

15/05/2024, 16:17

Remessa (outros motivos)

12/05/2024, 01:04

Definitivo

12/03/2024, 14:13

Decurso de Prazo

08/03/2024, 12:40

Expedição de documento

31/01/2024, 18:23

Reativação

31/01/2024, 10:22

Documento

31/01/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (...) Por todo o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 932, IV, b, do Código de Processo Civil, a manter incólume a conclusão alcançada pelo Magistrado Singular. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

14/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2023, 14:22

Ato ordinatório

06/07/2023, 14:18

Movimentação processual

06/07/2023, 14:16

Decurso de Prazo

15/09/2022, 22:00

Publicação

06/09/2022, 21:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 0000486-96.2011.8.11.0040 CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, intimar o(a) APELADO(A), para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos do artigo 1010, e seus parágrafos do NCPC. 02/09/2022.

05/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(145)

Documento

15/05/2024, 16:17

Remessa (outros motivos)

12/05/2024, 01:04

Definitivo

12/03/2024, 14:13

Decurso de Prazo

08/03/2024, 12:40

Expedição de documento

31/01/2024, 18:23

Documentos

•14/11/2023, 00:00

Reativação

31/01/2024, 10:22

Documento

31/01/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (...) Por todo o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 932, IV, b, do Código de Processo Civil, a manter incólume a conclusão alcançada pelo Magistrado Singular. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

14/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2023, 14:22

Ato ordinatório

06/07/2023, 14:18

Movimentação processual

06/07/2023, 14:16

Decurso de Prazo

15/09/2022, 22:00

Publicação

06/09/2022, 21:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 0000486-96.2011.8.11.0040 CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, intimar o(a) APELADO(A), para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos do artigo 1010, e seus parágrafos do NCPC. 02/09/2022.

05/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2021, 10:04

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 08:56

Expedição de documento

08/09/2021, 14:17

Recebimento

08/09/2021, 14:16

Ato ordinatório

08/09/2021, 14:15

Publicação

31/08/2021, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 09:56

Remessa

27/08/2021, 23:55

Expedição de documento

27/08/2021, 17:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/11/2020, 10:11

Recebimento

17/08/2020, 11:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2020, 11:37

Expedição de documento

09/06/2020, 13:49

Entrega em carga/vista

23/01/2020, 14:56

Conclusão (para julgamento)

10/12/2019, 18:46

Entrega em carga/vista

30/09/2019, 14:27

Conclusão (para despacho)

08/03/2019, 12:42

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 15:21

Entrega em carga/vista

28/02/2019, 17:48

Entrega em carga/vista

13/02/2019, 15:11

Expedição de documento

10/10/2018, 18:02

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 14:02

Entrega em carga/vista

31/07/2018, 17:40

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 15:07

Mero expediente

11/07/2018, 17:23

Conclusão (para despacho)

04/07/2018, 15:18

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 16:55

Entrega em carga/vista

06/06/2018, 13:26

Entrega em carga/vista

08/05/2018, 14:04

Documento

15/03/2018, 15:26

Expedição de documento

20/02/2018, 17:53

Ato ordinatório

06/02/2018, 13:03

Ato ordinatório

06/02/2018, 12:51

Expedição de documento

05/02/2018, 13:47

Entrega em carga/vista

11/01/2018, 13:41

Mero expediente

09/01/2018, 16:51

Conclusão (para despacho)

09/01/2018, 16:08

Petição (Petição (outras))

18/12/2017, 17:19

Entrega em carga/vista

11/12/2017, 14:00

Entrega em carga/vista

01/08/2017, 16:49

Expedição de documento

13/07/2017, 17:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/10/2016, 12:13

Entrega em carga/vista

24/10/2016, 18:00

Suspensão do Processo

24/10/2016, 14:32

Conclusão (para despacho)

24/10/2016, 14:31

Petição (Petição (outras))

21/10/2016, 13:16

Entrega em carga/vista

20/10/2016, 12:31

Entrega em carga/vista

20/09/2016, 14:15

Documento

31/08/2016, 17:18

Ato ordinatório

30/08/2016, 18:10

Expedição de documento

29/08/2016, 14:32

Ato ordinatório

20/07/2016, 14:49

Mandado

05/07/2016, 16:41

Petição (Petição (outras))

09/06/2016, 14:03

Entrega em carga/vista

31/05/2016, 12:51

Entrega em carga/vista

23/05/2016, 16:08

Expedição de documento

08/03/2016, 15:56

Expedição de documento

08/03/2016, 13:46

Mandado

03/03/2016, 15:21

Expedição de documento

01/03/2016, 13:04

Petição (Petição (outras))

21/10/2015, 12:53

Entrega em carga/vista

19/10/2015, 17:08

Entrega em carga/vista

13/10/2015, 13:49

Expedição de documento

03/08/2015, 15:17

Petição (Petição (outras))

27/07/2015, 17:44

Ato ordinatório

06/07/2015, 14:27

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 17:01

Outras Decisões

23/04/2015, 16:32

Conclusão (para despacho)

23/04/2015, 15:01

Petição (Petição (outras))

01/04/2015, 16:31

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 16:23

Entrega em carga/vista

04/02/2015, 17:30

Entrega em carga/vista

23/10/2014, 14:34

Outras Decisões

16/10/2014, 14:57

Conclusão (para despacho)

15/10/2014, 15:24

Petição (Petição (outras))

27/08/2014, 15:50

Redistribuição (sorteio; erro material)

15/04/2014, 17:41

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/04/2014, 17:41

Remessa (outros motivos)

15/04/2014, 17:24

Entrega em carga/vista

14/04/2014, 17:48

Entrega em carga/vista

26/03/2014, 18:02

Entrega em carga/vista

26/03/2014, 18:01

Ato ordinatório

20/02/2014, 11:35

Documento

24/01/2014, 16:22

Expedição de documento

03/12/2013, 17:29

Ato ordinatório

22/11/2013, 14:17

Ato ordinatório

21/11/2013, 20:11

Ato ordinatório

19/10/2012, 15:50

Ato ordinatório

17/10/2012, 17:01

Entrega em carga/vista

17/10/2012, 16:57

Mero expediente

11/10/2012, 19:10

Conclusão (para despacho)

11/10/2012, 18:34

Ato ordinatório

11/06/2012, 17:35

Petição (Petição (outras))

11/06/2012, 17:35

Ato ordinatório

20/04/2012, 16:47

Entrega em carga/vista

18/04/2012, 13:57

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 15:22

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 15:21

Ato ordinatório

01/03/2012, 15:40

Ato ordinatório

01/03/2012, 14:15

Expedição de documento

29/02/2012, 15:29

Registro Processual (Retificada a autuação)

07/02/2012, 16:44

Documento

07/02/2012, 16:44

Ato ordinatório

26/01/2012, 18:24

Ato ordinatório

23/11/2011, 13:21

Ato ordinatório

22/11/2011, 16:48

Registro Processual (Retificada a autuação)

10/11/2011, 17:10

Expedição de documento

10/11/2011, 17:10

Ato ordinatório

19/10/2011, 10:36

Expedição de documento

05/10/2011, 17:39

Expedição de documento

05/10/2011, 13:37

Ato ordinatório

13/06/2011, 12:30

Ato ordinatório

10/06/2011, 16:04

Ato ordinatório

10/06/2011, 12:47

Entrega em carga/vista

10/06/2011, 12:45

Mero expediente

09/06/2011, 18:51

Entrega em carga/vista

09/06/2011, 18:51

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 08:28

Ato ordinatório

25/05/2011, 13:25

Ato ordinatório

24/05/2011, 16:51

Entrega em carga/vista

24/05/2011, 12:15

Entrega em carga/vista

11/05/2011, 16:58

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 17:07

Ato ordinatório

04/05/2011, 16:38

Ato ordinatório

04/05/2011, 11:21

Ato ordinatório

03/05/2011, 16:48

Expedição de documento

03/05/2011, 16:48

Ato ordinatório

02/02/2011, 17:46

Expedição de documento

02/02/2011, 17:46

Distribuição (sorteio)

02/02/2011, 16:02

Ato ordinatório

•05/09/2022, 00:00