Execução Fiscal 1002615-66.2019.8.11.0011 - TJMT

Execução Fiscal 1002615-66.2019.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

Documento

30/01/2026, 16:42

Documento

30/01/2026, 16:42

Ato ordinatório

29/07/2025, 15:31

Ato ordinatório

23/07/2025, 16:07

Remessa

26/05/2025, 16:03

Documento

26/05/2025, 16:03

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 13:40

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:14

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:04

Publicação

12/07/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: JOSE DOMICIANO DE SOUZA ENDEREÇO: 28 DE OUTUBRO, N°2494, CENTRO, MIRASSOL D' OESTE - MT - CEP:78280-000 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) JOSE DOMICIANO DE SOUZA, CPF/CNPJ 072.339.141-68, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 422,99 ( QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 224,68 ( DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 9 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO N. 1002615-66.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [ JUOS / CORREÇÃO MONETÁRIA, IPTU / IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ISS / IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, TAXA DE COLETA DE LIXO ] POLO ATIVO:

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento

10/07/2024, 16:34

Decurso de Prazo

09/02/2024, 03:38

Publicação

16/11/2023, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: JOSE DOMICIANO DE SOUZA ENDEREÇO: 28 DE OUTUBRO, N°2494, CENTRO, MIRASSOL D' OESTE - MT - CEP:78280-000 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) JOSE DOMICIANO DE SOUZA, CPF/CNPJ 072.339.141-68, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 422,99 ( QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 224,68 ( DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 9 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO N. 1002615-66.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [ JUOS / CORREÇÃO MONETÁRIA, IPTU / IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ISS / IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, TAXA DE COLETA DE LIXO ] POLO ATIVO:

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: JOSE DOMICIANO DE SOUZA Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) JOSE DOMICIANO DE SOUZA, CPF/CNPJ 072.339.141-68, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 422,99 (quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 224,68 (duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 11 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ANDRE DA SILVA PROCESSO n. 1002615-66.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros/Correção Monetária, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Taxa de Coleta de Lixo] POLO ATIVO:

14/11/2023, 00:00

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Ato ordinatório

Remessa

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Remessa (outros motivos)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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