—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Poconé

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

—

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/07/2023

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI) em 28/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIA CORREA NUNES RONDON & CIA LTDA - EPP em 28/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 04/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Embargos de Declaração Acolhidos

Expedição de Outros documentos

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI) em 25/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIA CORREA NUNES RONDON & CIA LTDA - EPP em 25/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Todas as movimentações(106)

Todos os documentos(16)