—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2015

Valor da Causa

R$ 312.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48572316

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES ALVARES CAMPOS em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48596348

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Decisão em 08/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Expedição de Outros documentos

Audiência de instrução designada em/para 09/06/2026 14:00, 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA

Expedição de Outros documentos

Decretada a revelia

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(471)

Todos os documentos(24)