Execução de Título Extrajudicial 1029924-18.2021.8.11.0003 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1029924-18.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

03/12/2024, 17:43

Remessa (outros motivos)

03/11/2024, 02:04

Definitivo

03/09/2024, 02:10

Trânsito em julgado

03/09/2024, 02:10

Decurso de Prazo

03/09/2024, 02:10

Publicação

12/08/2024, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1029924-18.2021.8.11.0003. EXEQUENTE: LEONARDO DORNELLES SALES, RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA EXECUTADO: LUANA CAMPOS BENEDIX Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposto por LEONARDO DORNELLES SALES e RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNÇÃO OLIVEIRA em desfavor de LUANA CAMPOS BENEDIX, todos devidamente qualificado nos autos. Após a propositura da presente demanda, intimou-se o exequente para dar o devido andamento ao feito, fato que se aperfeiçoou ao ID n.º 142220836, de modo que inexistiu manifestação de sua parte (ID 157134245). Em seguida, realizou-se mais uma vez sua intimação (ID n.º 157134264), contudo, permaneceu inerte (ID 163345839). Desta forma, o feito permaneceu inerte por mais de 30 (trinta) dias sem o devido impulso da parte interessada. Em seguida, vieram-me conclusos. É o que basta relatar. Fundamento e decido. Consoante se infere da leitura do relatório, bem como da análise do conjunto documental de que se compõe o feito, percebe-se que sequer houve seu trâmite regular, em razão da inércia protagonizada pela interessada. Pelo exposto, considerando que o exequente não promoveu os atos e diligências que lhe competia e, assim, abandonou a causa por mais de 30 (trinta) dias, com alicerce no art. 485, III e § 1º, do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito. Sem condenação em custas e honorários de advogado. PUBLIQUE-SE. Transitada em julgado a presente sentença, CERTIFIQUE-SE e REMETAM-SE os autos à Central de Arrecadação e Arquivamento, na forma do art. 5º do Provimento nº 12/2017-CGJ, para as providências de estilo. Rondonópolis, 8 de agosto de 2024. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

09/08/2024, 00:00

Expedição de documento

08/08/2024, 14:25

Abandono da causa

08/08/2024, 14:25

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 07:28

Ato ordinatório

24/07/2024, 17:07

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:40

Publicação

29/05/2024, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 01:35

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEONARDO DORNELLES SALES, RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA X EXECUTADO: LUANA CAMPOS BENEDIX Rondonópolis/MT, 13 de novembro de 2023. Senhor(a) LUANA CAMPOS BENEDIX AV ROSALVO FERNANDES FARIAS, 43000, Qd 12 Lote 20, JARDIM LIBERDADE, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78715-728 A presente carta, referente ao processo acima identificado, tem por finalidade a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, na qualidade de Parte Executada, conforme despacho, petição inicial e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento, PARA QUE PAGUE, dentro de 03 (três) dias, contados da efetiva citação, o valor dívida (R$ 2.358,19), que deverá ser acrescido de assessórios legais, sob pena de lhe ser(em) penhorado(s) eventual(is) bem(ns) indicado(s) pela parte credora, cuja constrição tenha sido deferida pelo Juízo ou, na falta da indicação e respectivo deferimento, tantos bens quanto bastem para a satisfação integral da Execução, de acordo com a gradação legal, onde quer que se encontrem, ainda que sob a posse, detenção ou guarda de terceiros. (art. 829 do CPC). A partir da juntada do aviso de recebimento aos autos, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para, opor, querendo. Embargos à Execução, de modo que a contagem do prazo obedecerá ao disposto no art. 915, do CPC. ADVERTÊNCIAS: 1. O prazo para interposição de Embargos é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do Aviso de Recebimento aos autos; 2. O executado/devedor, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 914 e 915, CPC), contado da juntada do Aviso de Recebimento aos autos (art. 915 § 2º, I CPC); 3. No mesmo prazo, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) deste valor, acrescido de custas e honorários de advogado, poderá o devedor requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC); 4. No caso de integral pagamento da dívida no prazo estipulado (3 dias), o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, § 1º, CPC); 5. Antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios (art. 826, CPC); 6. Os embargos do executado, em regra geral, não terão efeito suspensivo, de modo que o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuí-lo quando, sendo relevantes seus fundamentos, o prosseguimento da execução manifestamente possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (art. 919). 7. A eventual concessão de efeito suspensivo não impedirá a efetivação dos atos de penhora e de avaliação dos bens; 8. Quando o excesso de execução for fundamento dos embargos, o embargante deverá declarar na petição inicial o valor que entende correto, apresentando memória do cálculo, sob pena de rejeição liminar dos embargos ou de não conhecimento desse fundamento; 9. A oposição de embargos protelatórios implicará na incidência de multa em favor da parte credora no valor não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa; 10. Não apresentados embargos, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC). Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). PARA VISUALIZAR OS DOCUMENTOS DO PROCESSO, ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" digite a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21120317173069200000069814810 001 - AÇÃO DE EXECUÇÃO - Leonardo e Renato x Luana Petição inicial em pdf 21120317173145000000069814812 O presente documento foi Assinado Eletronicamente por ELISANGELA DE ALMEIDA SALOMAO LIMA, Servidor(a) Autorizado(a) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS - 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Endereço do Juízo: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 - E-mail: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1029924-18.2021.8.11.0003 - VALOR DA CAUSA: R$ 2.358,19

14/11/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Abandono da causa

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(127)