Execução de Título Extrajudicial 1008260-45.2023.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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ChequeExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizados Especiais - Comarca de Alta Floresta - SDCR

Partes do Processo

ALEXSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

VANESSA ANGELICA RANDOLI DE ALMEIDA

OAB/MT 27607·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:10

Publicação

05/04/2024, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 00:44

Documento

01/04/2024, 12:29

Remessa (outros motivos)

30/03/2024, 21:34

Trânsito em julgado

30/03/2024, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do SENTENÇA Processo: 1008260-45.2023.8.11.0007. EXEQUENTE: ALEXSANDRO FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: LUCIANA DE FATIMA CAVALCANTE BORSATTI Vistos. Relatório dispensado em face do permissivo do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Em análise aos autos eletrônicos, verifica-se que as partes entabularam acordo. Ademais, a solução amigável do conflito está em consonância com a legislação pertinente. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 54 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. Arquive-se imediatamente. Cumpra, expedindo-se o necessário. Alta Floresta/MT, (data lançada no sistema). MILENA RAMOS DE LIMA E S. PARO Juíza de Direito

20/03/2024, 00:00

Expedição de documento

19/03/2024, 16:27

Definitivo

19/03/2024, 16:27

Homologação de Transação

19/03/2024, 16:27

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 22:36

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 20:56

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 21:43

Publicação

01/02/2024, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 03:33

Todas as movimentações(31)

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:10

Publicação

05/04/2024, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 00:44

Documento

01/04/2024, 12:29

Remessa (outros motivos)

30/03/2024, 21:34

Documentos

•20/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

30/03/2024, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do SENTENÇA Processo: 1008260-45.2023.8.11.0007. EXEQUENTE: ALEXSANDRO FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: LUCIANA DE FATIMA CAVALCANTE BORSATTI Vistos. Relatório dispensado em face do permissivo do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Em análise aos autos eletrônicos, verifica-se que as partes entabularam acordo. Ademais, a solução amigável do conflito está em consonância com a legislação pertinente. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 54 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. Arquive-se imediatamente. Cumpra, expedindo-se o necessário. Alta Floresta/MT, (data lançada no sistema). MILENA RAMOS DE LIMA E S. PARO Juíza de Direito

20/03/2024, 00:00

Expedição de documento

19/03/2024, 16:27

Definitivo

19/03/2024, 16:27

Homologação de Transação

19/03/2024, 16:27

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 22:36

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 20:56

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 21:43

Publicação

01/02/2024, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: LUCIANA DE FATIMA CAVALCANTE BORSATTI. Certifico, também, que procedo a intimação da parte requerente para manifestar-se nos presentes autos requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Alta Floresta-MT, 29 de janeiro de 2024 JULIA O. CAVALCANTE Estagiária - 50035 SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av. Ludovico da Riva Neto, 1987, Canteiro Central, - CEP: 78.580-000, Telefone: (66) 3512 3600 - Ramal 216 Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1008260-45.2023.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: ALEXSANDRO FERREIRA DOS SANTOS POLO PASSIVO: LUCIANA DE FATIMA CAVALCANTE BORSATTI Certifico que decorreu o devido prazo legal sem qualquer manifestação do

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento

30/01/2024, 16:04

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:51

Mandado (entregue ao destinatário)

19/12/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 12:22

Mandado

30/11/2023, 17:56

Expedição de documento

30/11/2023, 14:48

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:41

Ato ordinatório

16/11/2023, 17:27

Publicação

16/11/2023, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do DESPACHO Processo: 1008260-45.2023.8.11.0007. EXEQUENTE: ALEXSANDRO FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: LUCIANA DE FATIMA CAVALCANTE BORSATTI Vistos. Intime-se o(a) exequente para, em 05 (cinco) dias, apresentar o título de crédito que embasou o ajuizamento da presente execução perante a Secretaria da 4ª Vara, a fim de ser carimbado, nos termos do Enunciado nº 126 do Fonaje, uma vez que se trata de título circulável. CITE-SE a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito (art. 829, CPC). Caso tenha sido pleiteado pela parte credora, EXPEÇA-SE certidão comprobatória da propositura desta ação de execução (certidão premonitória) a fim de viabilizar a inclusão do nome da parte executada em cadastro de inadimplentes (SPC/SERASA), com fundamento no artigo 782, §3º do CPC, bem como para possibilitar a averbação da ação junto aos órgãos competentes, competindo ao(a) exequente comunicar ao Juízo as averbações, no prazo de 10 (dez) dias após a concretização, nos termos do artigo 828 do CPC. Consigno que, efetuado o pagamento, garantida a execução ou extinto o feito, a Secretaria da Vara deverá requisitar o imediato cancelamento da inscrição no rol de inadimplentes (art. 782, §4º, CPC). Por fim, transcorrido o prazo para pagamento, INTIME-SE a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar no feito. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Alta Floresta/MT, (data lançada no sistema). MILENA RAMOS DE LIMA E S. PARO Juíza de Direito

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento

13/11/2023, 14:30

Mero expediente

13/11/2023, 14:30

Conclusão (para despacho)

13/10/2023, 12:42

Distribuição (sorteio)

13/10/2023, 12:42

Intimação

•31/01/2024, 00:00

•14/11/2023, 00:00