Execução de Título Extrajudicial 1000278-65.2018.8.11.0100 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1000278-65.2018.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2025, 02:18

Decurso de Prazo

10/04/2025, 02:18

Publicação

19/03/2025, 02:28

Publicação

19/03/2025, 02:28

Publicação

19/03/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 02:28

Publicação

19/03/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1000278-65.2018.8.11.0100.. EXEQUENTE: BEDIN BIASOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: USIEL VALERIO MAZZO INVENTARIANTE: EDILENE MANSAO ANTONIO Intimação - DECISÃO Vistos. 1. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizado por BEDIN BIASOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, em face de ESPÓLIO DE USIEL VALERIO MAZZO e EDILENE MANSAO ANTONIO, ambos qualificados no encarte processual em epígrafe. 2. Após o trâmite regular do feito, as partes postularam nos autos e informaram que compuseram amigavelmente, requerendo a homologação da minuta do acordo de Id 186395619, pugnando pela suspensão dos autos até o integral cumprimento do acordo. 3. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. 4. Observo que os termos tratados no ajuste entabulado entre as partes versam sobre direitos disponíveis. Desse modo, HOMOLOGO o inteiro teor do ajuste combinado, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. 5. Em consequência, considerando-se a existência de parcelas a serem adimplidas, suspendam- se os autos até 30/12/2025. 6. Honorários advocatícios como acordado e eventuais custas remanescentes pelos executados, nos termos do acordo. 7. Certificado o decurso de prazo para o cumprimento do acordo, intime-se as partes para se manifestarem, então, voltem-se os autos conclusos para análise da extinção ou prosseguimento da ação. 8. Cumpra-se e se intime. 9. Às providências. Tangará da Serra/MT, datado e assinado digitalmente. Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini Juíza de Direito

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1000278-65.2018.8.11.0100.. EXEQUENTE: BEDIN BIASOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: USIEL VALERIO MAZZO INVENTARIANTE: EDILENE MANSAO ANTONIO Intimação - DECISÃO Vistos. 1. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizado por BEDIN BIASOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, em face de ESPÓLIO DE USIEL VALERIO MAZZO e EDILENE MANSAO ANTONIO, ambos qualificados no encarte processual em epígrafe. 2. Após o trâmite regular do feito, as partes postularam nos autos e informaram que compuseram amigavelmente, requerendo a homologação da minuta do acordo de Id 186395619, pugnando pela suspensão dos autos até o integral cumprimento do acordo. 3. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. 4. Observo que os termos tratados no ajuste entabulado entre as partes versam sobre direitos disponíveis. Desse modo, HOMOLOGO o inteiro teor do ajuste combinado, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. 5. Em consequência, considerando-se a existência de parcelas a serem adimplidas, suspendam- se os autos até 30/12/2025. 6. Honorários advocatícios como acordado e eventuais custas remanescentes pelos executados, nos termos do acordo. 7. Certificado o decurso de prazo para o cumprimento do acordo, intime-se as partes para se manifestarem, então, voltem-se os autos conclusos para análise da extinção ou prosseguimento da ação. 8. Cumpra-se e se intime. 9. Às providências. Tangará da Serra/MT, datado e assinado digitalmente. Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini Juíza de Direito

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1000278-65.2018.8.11.0100.. EXEQUENTE: BEDIN BIASOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: USIEL VALERIO MAZZO INVENTARIANTE: EDILENE MANSAO ANTONIO Intimação - DECISÃO Vistos. 1. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizado por BEDIN BIASOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, em face de ESPÓLIO DE USIEL VALERIO MAZZO e EDILENE MANSAO ANTONIO, ambos qualificados no encarte processual em epígrafe. 2. Após o trâmite regular do feito, as partes postularam nos autos e informaram que compuseram amigavelmente, requerendo a homologação da minuta do acordo de Id 186395619, pugnando pela suspensão dos autos até o integral cumprimento do acordo. 3. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. 4. Observo que os termos tratados no ajuste entabulado entre as partes versam sobre direitos disponíveis. Desse modo, HOMOLOGO o inteiro teor do ajuste combinado, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. 5. Em consequência, considerando-se a existência de parcelas a serem adimplidas, suspendam- se os autos até 30/12/2025. 6. Honorários advocatícios como acordado e eventuais custas remanescentes pelos executados, nos termos do acordo. 7. Certificado o decurso de prazo para o cumprimento do acordo, intime-se as partes para se manifestarem, então, voltem-se os autos conclusos para análise da extinção ou prosseguimento da ação. 8. Cumpra-se e se intime. 9. Às providências. Tangará da Serra/MT, datado e assinado digitalmente. Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini Juíza de Direito

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1000278-65.2018.8.11.0100.. EXEQUENTE: BEDIN BIASOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: USIEL VALERIO MAZZO INVENTARIANTE: EDILENE MANSAO ANTONIO Vistos. 1. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizado por BEDIN BIASOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, em face de ESPÓLIO DE USIEL VALERIO MAZZO e EDILENE MANSAO ANTONIO, ambos qualificados no encarte processual em epígrafe. 2. Após o trâmite regular do feito, as partes postularam nos autos e informaram que compuseram amigavelmente, requerendo a homologação da minuta do acordo de Id 186395619, pugnando pela suspensão dos autos até o integral cumprimento do acordo. 3. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. 4. Observo que os termos tratados no ajuste entabulado entre as partes versam sobre direitos disponíveis. Desse modo, HOMOLOGO o inteiro teor do ajuste combinado, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. 5. Em consequência, considerando-se a existência de parcelas a serem adimplidas, suspendam- se os autos até 30/12/2025. 6. Honorários advocatícios como acordado e eventuais custas remanescentes pelos executados, nos termos do acordo. 7. Certificado o decurso de prazo para o cumprimento do acordo, intime-se as partes para se manifestarem, então, voltem-se os autos conclusos para análise da extinção ou prosseguimento da ação. 8. Cumpra-se e se intime. 9. Às providências. Tangará da Serra/MT, datado e assinado digitalmente. Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini Juíza de Direito

18/03/2025, 00:00

Expedição de documento

17/03/2025, 15:36

Expedição de documento

17/03/2025, 14:50

Documentos

Intimação

•18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1000278-65.2018.8.11.0100.. EXEQUENTE: BEDIN BIASOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: USIEL VALERIO MAZZO Intimação - DECISÃO Vistos. Analisando os autos, verifica-se que em id. 137652972 o representante do espólio de Usiel Valerio Mazzo foi citado. Em id. 138667824 o espólio manifestou pela nulidade da citação. Em id. 139398378 o exequente manifestou pela validade da citação e o prosseguimento do feito. Decido. No presente caso, verifica-se que a parte manifestou-se nos autos juntando procuração, suprindo assim a necessidade de outra citação, demonstrando a inequívoca ciência do processo. AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO MONITÓRIA – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS APÓS A MORTE DOS EXECUTADOS – IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA - DECISÃO QUE MANTEVE A PENHORA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Com o falecimento dos executados, incumbia ao espólio requerer sua habilitação como substituto processual no processo. O comparecimento espontâneo do espólio aos autos e a ausência de prejuízo aos executados desautorizam o reconhecimento de nulidade dos atos processuais. Diante da ausência de documento que comprove que o imóvel penhorado se trata do único bem de família, há que ser mantida a decisão que indeferiu o pedido de impenhorabilidade. (N.U 1001251-19.2024.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, GUIOMAR TEODORO BORGES, Quarta Câmara de Direito Privado, Julgado em 12/06/2024, Publicado no DJE 15/06/2024) Além do mais, o mandado foi enviado devidamente enviado ao número de Whatsapp e entregue à pessoa de Érica, sua secretária. Desta forma, indefiro o pedido de id. 138667824, devendo ser devidamente habilitado o espólio do executado. No mais, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão pelo art. 921 do CPC. CUMPRA-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS. Tangará da Serra/MT, (datado e assinado digitalmente) Lilian Bartolazzi Laurindo Bianchini Juíza de Direito

28/02/2025, 00:00

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1000278-65.2018.8.11.0100.. EXEQUENTE: BEDIN BIASOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: USIEL VALERIO MAZZO Vistos. Analisando os autos, verifica-se que em id. 137652972 o representante do espólio de Usiel Valerio Mazzo foi citado. Em id. 138667824 o espólio manifestou pela nulidade da citação. Em id. 139398378 o exequente manifestou pela validade da citação e o prosseguimento do feito. Decido. No presente caso, verifica-se que a parte manifestou-se nos autos juntando procuração, suprindo assim a necessidade de outra citação, demonstrando a inequívoca ciência do processo. AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO MONITÓRIA – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS APÓS A MORTE DOS EXECUTADOS – IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA - DECISÃO QUE MANTEVE A PENHORA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Com o falecimento dos executados, incumbia ao espólio requerer sua habilitação como substituto processual no processo. O comparecimento espontâneo do espólio aos autos e a ausência de prejuízo aos executados desautorizam o reconhecimento de nulidade dos atos processuais. Diante da ausência de documento que comprove que o imóvel penhorado se trata do único bem de família, há que ser mantida a decisão que indeferiu o pedido de impenhorabilidade. (N.U 1001251-19.2024.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, GUIOMAR TEODORO BORGES, Quarta Câmara de Direito Privado, Julgado em 12/06/2024, Publicado no DJE 15/06/2024) Além do mais, o mandado foi enviado devidamente enviado ao número de Whatsapp e entregue à pessoa de Érica, sua secretária. Desta forma, indefiro o pedido de id. 138667824, devendo ser devidamente habilitado o espólio do executado. No mais, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão pelo art. 921 do CPC. CUMPRA-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS. Tangará da Serra/MT, (datado e assinado digitalmente) Lilian Bartolazzi Laurindo Bianchini Juíza de Direito

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Em que pese alterações fáticas após o ajuizamento da demanda não alterem a fixação da competência é certo que nada obsta a emenda da inicial antes da angularização o que reputo permitir a providência adotada pela parte atinente a emenda da inicial para indicação do real endereço do executado e retificação do endereçamento da ação junto a este juízo. Assim, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagarem a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do(s) executado(s). Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 828, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Às providências. Cumpra-se.

27/06/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Todas as movimentações(162)

Todos os documentos(22)