Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000513-35.2020.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paranatinga

Partes do Processo

DINEVA BOZZETTO MARTINI

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA DELA JUSTINA

OAB/MT 24853·CPF·Representa: Autor

ANDREIA DELA JUSTINA

OAB/MT 13133·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DINEVA BOZZETTO MARTINI

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OSVALDO ALVES DE MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NEUZA LOURDES PETRY

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

15/08/2024, 18:11

Decorrido prazo de DINEVA BOZZETTO MARTINI em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:18

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/07/2024, 16:12

Recebidos os autos

23/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 16:12

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2024, 16:05

Decorrido prazo de DINEVA BOZZETTO MARTINI em 10/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:11

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 15:28

Todas as movimentações(104)

Juntada de Certidão

15/08/2024, 18:11

Decorrido prazo de DINEVA BOZZETTO MARTINI em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:18

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

Documentos

Decisão

•13/03/2020, 16:40

Despacho

•23/06/2020, 17:39

25/07/2024, 02:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/07/2024, 16:12

Recebidos os autos

23/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 16:12

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2024, 16:05

Decorrido prazo de DINEVA BOZZETTO MARTINI em 10/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:11

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 15:28

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

01/07/2024, 17:18

Juntada de Alvará

01/07/2024, 16:57

Juntada de Alvará

10/06/2024, 18:37

Processo Desarquivado

06/06/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:43

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 14:23

Alterado o assunto processual

06/03/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:19

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/03/2024, 14:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

26/02/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 17:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

21/03/2023, 17:27

Remetidos os Autos cumpridos para TRF 1

21/03/2023, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2023, 14:51

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certidão de Impulsionamento Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e portaria 01/2023 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de INTIMAR o procurador da parte RECORRIDA para apresentar as contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal. Paranatinga, Data registrada no Sistema. Zélia Alves Bispo da Silva. Gestor(a) Judiciário(a)

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 13:26

Publicado Intimação em 31/10/2022.

01/11/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

29/10/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:13

Julgado procedente o pedido

05/09/2022, 17:54

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:41

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 04:41

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 14:56

Conclusos para decisão

21/01/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 16:24

Decorrido prazo de DINEVA BOZZETTO MARTINI em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 07:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 19:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2021, 23:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2021, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 09:46

Conclusos para despacho

24/08/2021, 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 06:26

Decorrido prazo de DINEVA BOZZETTO MARTINI em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021, 10:42

Decorrido prazo de DINEVA BOZZETTO MARTINI em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 11:38

Publicado Intimação em 28/07/2021.

28/07/2021, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 07:48

Publicado Despacho em 27/07/2021.

27/07/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 16:14

Audiência Instrução designada para 04/08/2021 16:00 1ª VARA DE PARANATINGA.

23/07/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 16:14

Conclusos para decisão

27/07/2020, 13:47

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 13:47

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:57

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 03:26

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 17:50

Publicado Despacho em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2020

25/06/2020, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 17:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 17:53

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 17:39

Conclusos para despacho

23/06/2020, 12:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/06/2020, 10:11

Publicado Intimação em 18/06/2020.

20/06/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 13:55

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 09:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 13:30

Não Concedida a Medida Liminar

13/03/2020, 16:40

Conclusos para decisão

13/03/2020, 15:27

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 15:27

Despacho

•23/07/2021, 16:14

Despacho

•25/08/2021, 09:46

Decisão

•01/06/2022, 14:56

Sentença

•05/09/2022, 17:54

Cumprimento de sentença

•26/02/2024, 16:09

Cumprimento de sentença

•26/02/2024, 16:09

Cumprimento de sentença

•26/02/2024, 16:09

Sentença

•23/07/2024, 16:05