Apelação / Remessa Necessária 1049945-32.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Diárias e Outras IndenizaçõesApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

16/02/2024, 18:39

Trânsito em julgado

16/02/2024, 18:38

Retificação de Classe Processual

16/02/2024, 18:36

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:18

Decurso de Prazo

06/02/2024, 03:13

Publicação

22/01/2024, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2023, 03:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 11:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 14:55

Mérito

06/12/2023, 14:49

Decurso de Prazo

28/11/2023, 06:13

Decurso de Prazo

22/11/2023, 09:13

Para julgamento de mérito

21/11/2023, 18:26

Todas as movimentações(58)

Remessa (outros motivos)

16/02/2024, 18:39

Trânsito em julgado

16/02/2024, 18:38

Retificação de Classe Processual

16/02/2024, 18:36

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:18

Decurso de Prazo

06/02/2024, 03:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

22/01/2024, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2023, 03:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 11:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 14:55

Mérito

06/12/2023, 14:49

Decurso de Prazo

28/11/2023, 06:13

Decurso de Prazo

22/11/2023, 09:13

Para julgamento de mérito

21/11/2023, 18:26

Publicação

16/11/2023, 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 03:12

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 16:05

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 10:47

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 10:32

Ato ordinatório

22/08/2023, 10:30

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:04

Decurso de Prazo

19/08/2023, 08:15

Publicação

14/08/2023, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 18:49

Retificação de Classe Processual

09/08/2023, 18:47

Petição (Embargos de declaração)

09/08/2023, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 18:46

Provimento

31/07/2023, 18:26

Mérito

27/07/2023, 14:39

Decurso de Prazo

20/07/2023, 10:32

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:39

Para julgamento de mérito

12/07/2023, 15:29

Publicação

07/07/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 17:56

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 13:35

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 20:17

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 19:02

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 19:02

Movimentação processual

02/08/2022, 18:59

Mudança de Classe Processual

02/08/2022, 18:55

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 13:13

Documento

02/08/2022, 13:13

Movimentação processual

02/08/2022, 13:13

Documento (Outros documentos)

01/08/2022, 16:19

Documento (Outros documentos)

01/08/2022, 11:30

Recebimento

28/07/2022, 12:58

Distribuição (sorteio)

28/07/2022, 12:58