Execução Fiscal 1015499-15.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

AGRO TEIXEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

20/05/2025, 02:19

Documento

11/05/2025, 07:47

Documento

11/05/2025, 07:31

Documento

31/03/2025, 16:47

Expedição de documento

10/03/2025, 13:23

Ato ordinatório

25/02/2025, 18:03

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 17:44

Trânsito em julgado

30/01/2025, 17:44

Expedida/certificada

23/01/2025, 15:08

Expedição de documento

23/01/2025, 15:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/01/2025, 16:01

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 14:18

Definitivo

16/01/2025, 12:48

Expedida/certificada

16/01/2025, 12:47

Todas as movimentações(94)

Decurso de Prazo

20/05/2025, 02:19

Documento

11/05/2025, 07:47

Documento

11/05/2025, 07:31

Documento

31/03/2025, 16:47

Expedição de documento

10/03/2025, 13:23

Documentos

•03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2025, 18:03

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 17:44

Trânsito em julgado

30/01/2025, 17:44

Expedida/certificada

23/01/2025, 15:08

Expedição de documento

23/01/2025, 15:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/01/2025, 16:01

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 14:18

Definitivo

16/01/2025, 12:48

Expedida/certificada

16/01/2025, 12:47

Expedição de documento

16/01/2025, 12:47

Documento

16/01/2025, 08:31

Documento

14/01/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 16:58

Mero expediente

19/11/2024, 21:19

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 07:41

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 11:59

Desarquivamento

12/11/2024, 11:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 12:41

Expedição de documento

19/09/2024, 12:41

Documento

19/09/2024, 06:32

Documento

28/08/2024, 11:59

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 13:19

Ato ordinatório

26/08/2024, 13:18

Mero expediente

23/08/2024, 18:33

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 08:27

Expedição de documento

26/07/2024, 14:59

Expedição de documento

26/07/2024, 14:53

Documento

26/07/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso, para anular a sentença e determinar o regular prosseguimento do feito executivo, até o pagamento integral de todos os valores devidos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora

03/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2024, 17:56

Movimentação processual

14/06/2024, 17:52

Remessa (outros motivos)

14/06/2024, 17:33

Documento

14/06/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 21:17

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 16:51

Definitivo

24/05/2024, 13:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/05/2024, 19:04

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 14:26

Ato ordinatório

22/05/2024, 14:25

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:09

Expedição de documento

18/04/2024, 17:47

Documento

18/04/2024, 16:59

Outras Decisões

05/03/2024, 21:51

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 18:10

Ato ordinatório

05/03/2024, 18:09

Mero expediente

04/03/2024, 10:01

Conclusão (para decisão)

03/03/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 18:40

Expedição de documento

06/02/2024, 14:11

Ato ordinatório

06/02/2024, 14:10

Decurso de Prazo

02/02/2024, 03:25

Publicação

16/11/2023, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS. Parte Ré: EXECUTADO: AGRO TEIXEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA Pessoa(s) a ser(em) intimada(s) EXECUTADOS: AGRO TEIXEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 33.524.917/0001-44 endereços: atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado (a, s) acima qualificado (a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe (s) é proposta, consoante consta da decisão id. 125199452, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, manifestar na forma do § 3º, do art. 854, do CPC, uma vez que houve bloqueio de dinheiro em sua conta bancária (SISBAJUD), sob pena de converter a indisponibilidade em penhora; bem como para, querendo, opor embargos, prazo de 30 (trinta) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, V.E.D.S. N digitei. Rondonópolis - MT, 14 de novembro de 2023. Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado (a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1015499-15.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 29.206,20; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços (5951) - EXECUÇÃO FISCAL (1116). Parte

15/11/2023, 00:00

Expedição de documento

14/11/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 09:42

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:13

Expedida/certificada

20/10/2023, 16:13

Expedição de documento

20/10/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:03

Mandado

17/10/2023, 12:08

Expedição de documento

16/10/2023, 16:41

Movimentação processual

16/10/2023, 16:35

Mero expediente

16/10/2023, 14:15

Conclusão (para decisão)

16/10/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:28

Expedição de documento

05/10/2023, 09:54

Mero expediente

05/10/2023, 09:54

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 15:13

Ato ordinatório

02/10/2023, 15:12

Decurso de Prazo

29/09/2023, 23:45

Expedida/certificada

04/09/2023, 15:28

Expedição de documento

04/09/2023, 15:28

Documento

03/09/2023, 13:41

Documento

31/08/2023, 13:08

Documento

08/08/2023, 08:47

Documento

03/08/2023, 19:36

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:27

Expedição de documento

21/07/2023, 13:13

Ato ordinatório

21/07/2023, 13:08

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:44

Documento

13/07/2023, 04:39

Expedição de documento

21/06/2023, 12:33

Decisão Interlocutória de Mérito

20/06/2023, 16:19

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 14:44

Distribuição (sorteio)

20/06/2023, 14:44

Intimação

•15/11/2023, 00:00