Execução de Título Extrajudicial 1001206-68.2023.8.11.0026 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1001206-68.2023.8.11.0026 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/05/2026, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 1001206-68.2023.8.11.0026. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS EXECUTADO: TMD TRANSPORTES LTDA, TARCIS MATHEUS GARCIA VIANA, DANIELE DE ANDRADE GARCIA VIANA Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, cumpra integralmente a decisão retro, especificamente quanto a apresentação de planilha de cálculo atualizada. Às providências. Arenápolis, data constante na certificação digital. Assinado Digitalmente LEONARDO LUCIO SANTOS Juiz de Direito

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento

28/04/2026, 19:38

Outras Decisões

28/04/2026, 19:38

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 18:28

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 14:20

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 18:22

Publicação

06/02/2026, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 1001206-68.2023.8.11.0026. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS EXECUTADO: TMD TRANSPORTES LTDA, TARCIS MATHEUS GARCIA VIANA, DANIELE DE ANDRADE GARCIA VIANA Vistos. Postergo a análise do pedido retro para primeiro determinar que a parte exequente recolha as custas necessárias para implementação da diligência requerida, bem como, colacione aos autos planilha atualizada do valor devido. Para tanto, concedo o prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. Após, conclusos. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Arenápolis, data constante na certificação digital. Assinado Digitalmente LEONARDO LUCIO SANTOS Juiz de Direito

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento

04/02/2026, 16:43

Outras Decisões

04/02/2026, 16:43

Conclusão (para decisão)

31/10/2025, 19:13

Decurso de Prazo

08/10/2025, 07:57

Decurso de Prazo

08/10/2025, 07:57

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 MANDADO DE INTIMAÇÃO Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID. XXX EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MELISSA DE LIMA ARAUJO PROCESSO n. 1001206-68.2023.8.11.0026 Valor da causa: R$ 49.303,28 ESPÉCIE: [Cédula de Crédito Bancário]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS Endereço: RUA SÃO LUIZ, 1230, EMPRESA, CENTRO, CACOAL - RO - CEP: 76963-884 POLO PASSIVO: Nome: TMD TRANSPORTES LTDA Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, 1800, São Matheus II, ARENÁPOLIS - MT - CEP: 78420-000 Nome: TARCIS MATHEUS GARCIA VIANA Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, 1800, São Matheus, ARENÁPOLIS - MT - CEP: 78420-000 Nome: DANIELE DE ANDRADE GARCIA VIANA Endereço: Av. Presidente Castelo Branco, 1800, São Matheus, ARENÁPOLIS - MT - CEP: 78420-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada conforme despacho/certidão juntada aos autos. DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Audiência do art. 334 CPC Sala: 13 - SALA VIRTUAL - CEV Data: 28/05/2025 Hora: 14:00 LINK: https://bit.ly/4aKpHNk ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. Nessa audiência as partes deverão se fazer acompanhar de seus advogados/Defensores Públicos, oportunidade em que será buscada a composição entres as partes. A ausência injustificada de qualquer das partes acarretará a aplicação de multa, nos termos do §8º, ambos do art. 334, do CPC. 2. Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais. Cuiabá/MT, 28 de abril de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 1001206-68.2023.8.11.0026.. Vistos, etc. Após análise dos autos, verifico que o valor bloqueado, conforme informado pelo sistema SISBAJUD, corresponde à quantia de R$ 122,67. Trata-se, de fato, de valor que pode ser considerado irrisório e insuficiente para satisfazer de forma significativa o crédito exequendo, revelando-se desproporcional e sem utilidade prática a manutenção do bloqueio. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de id. 165996415 e DETERMINO o desbloqueio dos valores bloqueados via SISBAJUD em favor da parte executada. Outrossim, PROCEDA À RESTRIÇÃO via RENAJUD do bem móvel informado ao id. 165996415, valendo como termo o próprio extrato. Caso conste dos autos dados suficientes, deverá ser juntada a pesquisa do valor médio de mercado do bem, conforme divulgado pela Tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, ficando dispensada a avaliação por Oficial de Justiça (art. 871, IV, CPC). Em caso negativo, PROCEDA-SE a avaliação por oficial de justiça. Se a penhora for realizada com sucesso, INTIME-SE a parte executada, na pessoa do advogado ou, se não houver, pessoalmente, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da penhora e da pesquisa do valor médio do bem (art. 841 e 872, § 2º, CPC). Decorrido o prazo acima, INTIME-SE a parte exequente a fim de manifestar quanto ao valor do veículo e, caso dele não discorde, quanto ao interesse na adjudicação (art. 876, CPC) ou na alienação do bem por conta própria (art. 880, CPC). Manifestado o interesse na adjudicação, INTIME-SE a parte requerida a respeito do pedido, na forma do artigo 876, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias. Na sequência, REMETAM conclusos os autos para apreciação do pleito. Manifestado o interesse na alienação por conta própria, REMETAM-SE conclusos para a definição das condições (art. 880, § 1º, CPC). CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Arenápolis/MT, data da assinatura digital. Marina Dantas Pereira Juíza de Direito

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 1001206-68.2023.8.11.0026.. Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o artigo 835 do Código de Processo Civil estabelece como prioritária a penhora de dinheiro e artigo 854, caput, do CPC, possibilita a utilização de meios eletrônicos para o bloqueio deste em depósito ou aplicações financeiras, DEFIRO pedido de penhora via SISBAJUD postulado pelo exequente, em desfavor do executado, no valor da última atualização nos autos, ficando deferida a reiteração (teimosinha) pelo prazo máximo de 30 dias. Assim, EFETIVE-SE o bloqueio de contas dos executados através do sistema SISBAJUD, na quantidade suficiente para o valor atualizado da dívida, conforme cálculo (id. 160419112). JUNTE-SE aos autos cópia da operação. Efetivado o bloqueio com sucesso, valerá como TERMO DE PENHORA o protocolo emitido pelo Sistema SISBAJUD e que a quantia indicada seja transferida para a Conta única. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada, pessoalmente, para que se manifeste em 05 (cinco) dias, na forma do artigo 854, § 2º e 3º, do CPC. Caso não haja manifestação da parte executada, CERTIFIQUE-SE e, nesse caso, fica desde já DEFERIDO o levantamento do valor depositado, na forma a ser postulada pela parte credora, que deverá ser INTIMADA para se manifestar a respeito do prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de a penhora online restar infrutífera, INTIME-SE a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora em nome do devedor, no prazo de 20 (vinte) dias. Desatendido, ficam, desde logo, determinadas a SUSPENSÃO do feito (art. 921, III e § 1º, CPC) e a REMESSA dos autos ao ARQUIVO PROSIVÓRIO. Considerando a vinculação da etiqueta “selo diamante” ao presente feito, DETERMINO a secretaria que proceda com a correção de eventuais irregularidades na autuação do feito. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Arenápolis/MT, data da assinatura digital. Marina Dantas Pereira Juíza de Direito

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 1001206-68.2023.8.11.0026.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS EXECUTADO: TMD TRANSPORTES LTDA, TARCIS MATHEUS GARCIA VIANA, DANIELE DE ANDRADE GARCIA VIANA Intimação - DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial promovida pela COOPERATIVA DE CREDITO DE FRONTEIRAS - SICOOB FRONTEIRAS RO/MT em face de TMD TRANSPORTES LTDA, sendo devidamente instruída com título executivo, bem como memória discriminada do débito. Compulsando os autos, diante dos relatos e provas pré-constituída, percebe-se que os pressupostos processuais e a condições que ensejam a ação estão regulares em conformidade com o rito e com a matéria de mérito (art. 319 e 320 do Novo Código de Processo Civil). Assim, ante a existência dos requisitos formais e materiais, RECEBO a inicial. Assim, citem-se a parte executada para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito (caput do artigo 829 do CPC), devendo constar no mandado que, não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, depois de transcorrido o prazo retro mencionado, à penhora de bens e a sua avaliação (§1° do artigo 829 do CPC), preferindo-se aqueles indicados pelo credor na inicial (letra “c” do inciso II do artigo 798 do CPC), se houver, lavrando-se o respectivo auto. O oficial de justiça, não encontrando os executados, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, observando preferencialmente os indicados pelo credor na inicial, se houver. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o devedor 02 (duas) vezes em dias distintos e; havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (§1° do artigo 830 do CPC). Competirá ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa. Findo o prazo do edital, terá o devedor o prazo a que se refere o art. 829, convertendo-se o arresto em penhora em caso de não pagamento. Não havendo pagamento ou penhora de bens, intime-se a Exequente para indicar bens passíveis de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, sendo que, em caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Por fim, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo Advogado do Exequente. Defiro a benesse do artigo 828 do CPC. Cumpra-se, realizando e expedindo o necessário. Às providências. Arenápolis/MT, na data da assinatura eletrônica. JANAÍNA CRISTINA DE ALMEIDA Juíza de Direito

14/11/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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