Apelação / Remessa Necessária 0032100-87.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUÇÃO (PJE 01) PROCESSO Nº 0032100-87.2009.8.11.0041 Vistos, etc. Considerando a concordância de da parte Exequente com os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID nº 204906754), e ante a ausência de manifestação da parte contrária, HOMOLOGO OS CÁLCULOS elaborados (ID nº 197991159), para que operem seus efeitos jurídicos e legais. Condeno a parte Executada ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da Execução, nos termos do art. 85 do CPC. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento do débito. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 6 de novembro de 2025. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 Processo: 0032100-87.2009.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico, tendo em vista o retorno dos autos da contadoria judicial, que encaminho os autos para intimar as partes para, querendo, se manifestar no feito. Cuiabá, 9 de julho de 2025. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032100-87.2009.8.11.0041. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 05) Vistos, etc. Considerando a discordância das partes com os cálculos apresentados, determino a remessa dos autos à contadoria judicial, para que proceda com a elaboração dos cálculos no termos da sentença/acórdão, observando que os juros de mora e correção monetária deverão observar os Temas nº 810 (STF – Repercussão Geral) e nº 905 (STJ – Recurso Repetitivo) e EC. (113/2021). Ademais, após a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se com urgência. Cuiabá/MT, 13 de março de 2025. ROBERTO TEIXEIRA SEROR. JUIZ DE DIREITO.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032100-87.2009.8.11.0041.. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 2) Vistos, etc. Determino pela última vez a intimação do Ente Público para que se manifeste acerca da petição de (ID nº 122421475), no prazo de 30 dias, sob pena de adoção de outras medidas Intime-se Cumpra-se. Cuiabá-MT, 10 de julho de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Sem maiores delongas, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca da petição retro no prazo legal. Após, concluso para análise do que couber. Intime-se Cumpra-se. Cuiabá/MT, 06 de novembro de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

15/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 3) PROCESSO Nº 0032100-87.2009.8.11.0041 Vistos, etc. Intime-se o requerido para se manifestar acerca da petição de ID: 91165330. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 12 de junho de 2023 ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

13/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

29/07/2021, 18:11

Trânsito em julgado

29/07/2021, 18:11

Mudança de Classe Processual

29/07/2021, 18:09

Decurso de Prazo

08/07/2021, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 00:06

Expedição de documento

14/06/2021, 09:27

Expedição de documento

14/06/2021, 09:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2021, 09:01

Documentos

•07/11/2025, 00:00