Procedimento Comum Cível 1001127-31.2023.8.11.0013 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1001127-31.2023.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

10/07/2024, 18:07

Remessa (outros motivos)

07/07/2024, 02:08

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:11

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:10

Definitivo

02/05/2024, 12:33

Trânsito em julgado

02/05/2024, 12:32

Publicação

29/04/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1001127-31.2023.8.11.0013. REQUERENTE: SILVANA APARECIDA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por SILVANA APARECIDA DA SILVA. Intimação pessoal realizada ao ID n. 134413155 e em seguida, a parte requerente nada disse. Os autos vieram conclusos. É o sucinto relato do necessário. Decido. Conforme se extrai dos autos, a parte requerente não se manifestou sobre o interesse em prosseguir com o feito, pelo que presume a sua inércia. Diante do exposto, homologo o abandono da causa e julgo extinto o processo sem resolução de mérito na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais. Mas com o deferimento da gratuidade da justiça, tais valores ficam sob condição suspensiva de exigibilidade durante o lapso de 5 anos do trânsito em julgado da respectiva decisão, somente podendo ser executados com a demonstração pelo credor de que a situação que a ensejou deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, na dicção do § 3º, do art. 98, do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos na condição de findo. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Às providências. Pontes e Lacerda, datado e assinado digitalmente. Djéssica Giseli Küntzer Juíza de Direito em Substituição Legal

26/04/2024, 00:00

Expedição de documento

25/04/2024, 08:05

Expedição de documento

25/04/2024, 08:05

Conclusão (para julgamento)

14/03/2024, 09:08

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:22

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:06

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:06

Documentos

Sentença

•26/04/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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