Reclamação Pré-processual 1002914-22.2023.8.11.0005 - TJMT

Reclamação Pré-processual 1002914-22.2023.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

20/05/2024, 16:48

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:11

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:10

Definitivo

09/04/2024, 15:59

Ato ordinatório

09/04/2024, 15:58

Publicação

05/04/2024, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 00:47

Documento

04/04/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002914-22.2023.8.11.0005.. RECLAMANTE: JOVACIR ALOIDE DE SOUZA, LUCIANE PRASS DE SOUZA RECLAMADO: O JUIZO Vistos Trata-se de pedido de homologação de acordo de divórcio proposta por Luciane Prass de Souza e Jovacir Aloide de Souza, qualificados nos autos. Com vista dos autos, o Ministério Público não se opôs a homologação do acordo. É o relatório. Decido. Em análise do pedido, verifica-se que as partes são maiores, capazes e estão representadas nos autos, não havendo qualquer óbice para a não homologação do pedido. Pelas razões expostas, HOMOLOGO, por sentença, o termo de acordo celebrado pelas partes, sendo que suas cláusulas e condições ficam fazendo parte desta decisão, e JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado ao cartório de registro civil deste município, para que promova as alterações devidas retificações. Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas processuais, vez que beneficiários da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. P. I. C. Diamantino, data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002914-22.2023.8.11.0005.. RECLAMANTE: JOVACIR ALOIDE DE SOUZA, LUCIANE PRASS DE SOUZA RECLAMADO: O JUIZO Vistos Trata-se de pedido de homologação de acordo de divórcio proposta por Luciane Prass de Souza e Jovacir Aloide de Souza, qualificados nos autos. Com vista dos autos, o Ministério Público não se opôs a homologação do acordo. É o relatório. Decido. Em análise do pedido, verifica-se que as partes são maiores, capazes e estão representadas nos autos, não havendo qualquer óbice para a não homologação do pedido. Pelas razões expostas, HOMOLOGO, por sentença, o termo de acordo celebrado pelas partes, sendo que suas cláusulas e condições ficam fazendo parte desta decisão, e JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado ao cartório de registro civil deste município, para que promova as alterações devidas retificações. Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas processuais, vez que beneficiários da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. P. I. C. Diamantino, data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

20/03/2024, 00:00

Expedição de documento

19/03/2024, 18:32

Recebimento

19/03/2024, 18:32

Homologação de Transação

19/03/2024, 18:32

Decurso de Prazo

12/03/2024, 03:45

Decurso de Prazo

09/03/2024, 04:11

Documentos

Sentença

•20/03/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento

Expedição de documento

Recebimento

Homologação de Transação

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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