Execução Fiscal 1002506-68.2020.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalPenhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR

Partes do Processo

THIAGO MACHADO SANCHES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

19/08/2024, 15:27

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:23

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:07

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 12:27

Definitivo

01/12/2023, 15:48

Trânsito em julgado

01/12/2023, 15:48

Publicação

16/11/2023, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002506-68.2020.8.11.0059.. Intimação - DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CONFRESA em face de THIAGO MACHADO SANCHES. Após regular trâmite processual, a parte exequente peticionou nos autos informando a quitação do débito tributário e requereu a extinção do feito (ID 130876152). É breve relatório. Decido. Considerando o adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo o processo. Condeno a parte executada ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa. Dê-se baixa em eventuais penhoras e restrições. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. P.R.I. Porto Alegre do Norte/MT, 10 de novembro de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

15/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 13:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/11/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 07:37

Ato ordinatório

29/06/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:51

Todas as movimentações(44)

Documento (Certidão)

19/08/2024, 15:27

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:23

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:07

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 12:27

Definitivo

01/12/2023, 15:48

Documentos

•15/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

01/12/2023, 15:48

Publicação

16/11/2023, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002506-68.2020.8.11.0059.. Intimação - DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CONFRESA em face de THIAGO MACHADO SANCHES. Após regular trâmite processual, a parte exequente peticionou nos autos informando a quitação do débito tributário e requereu a extinção do feito (ID 130876152). É breve relatório. Decido. Considerando o adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo o processo. Condeno a parte executada ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa. Dê-se baixa em eventuais penhoras e restrições. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. P.R.I. Porto Alegre do Norte/MT, 10 de novembro de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

15/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 13:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/11/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 07:37

Ato ordinatório

29/06/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:51

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 13:50

Decurso de Prazo

11/04/2023, 08:09

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:49

Mandado

27/03/2023, 12:27

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2023, 08:44

Conclusão (para decisão)

16/11/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 15:54

Decurso de Prazo

22/10/2021, 05:17

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 17:59

Ato ordinatório

10/09/2021, 14:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 15:34

Ato ordinatório

10/02/2021, 15:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/02/2021, 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2021, 17:09

Conclusão (para decisão)

13/01/2021, 16:58

Documento (Certidão; Petição (outras))

13/01/2021, 16:56

Documento (Certidão; Petição (outras))

13/01/2021, 16:56

Recebimento

13/11/2020, 08:26

Remessa (outros motivos)

13/11/2020, 08:26

Distribuição (sorteio)

13/11/2020, 08:26