Execução de Título Extrajudicial 1000349-49.2019.8.11.0030 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1000349-49.2019.8.11.0030 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:34

Provisório

28/01/2026, 16:51

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 17:31

Publicação

21/01/2026, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOBRES DECISÃO Processo: 1000349-49.2019.8.11.0030.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ANTONIO BELEM, JOAO LUIZ DA SILVA Intimação - DECISÃO Vistos. DEFIRO o pedido retro. Extrato anexado. Considerando que o feito tramita desde 2019 e nenhum bem foi localizado para a satisfação do débito, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III e §1º do CPC. Após o decurso do prazo supra, intimem-se o Exequente para dar prosseguimento no feito. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. Cumpra-se. NOBRES, 15 de janeiro de 2026. DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA Juiz de Direito

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento

15/01/2026, 15:20

Definitivo

15/01/2026, 13:56

Ato ordinatório

15/12/2025, 14:40

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 13:12

Publicação

24/10/2025, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOBRES ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ BANCO DO BRASIL S.A. 1000349-49.2019.8.11.0030 ANTONIO BELEM e outros Nos termos da Portaria n.12/2016-DF desta Comarca, impulsiono os autos para que seja intimada a parte exequente para efetuar, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento das custas referente as pesquisas bens nos sistemas conveniados do Poder Judiciário. EDELMA BRUNO TEIXEIRA DOS ANJOS Gestor(a) Judiciário(a) assinado eletronicamente IONARA DE ARRUDA FERREIRA Estagiário(a) Judiciário(a) 21/10/2025

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento

21/10/2025, 15:54

Documentos

Intimação

•16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOBRES VARA ÚNICA DE NOBRES RUA ALAOR SOARES DE SOUZA, 550, TELEFONE: (65) 3376-1229, JARDIM PARANA, NOBRES - MT - CEP: 78460-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA PROCESSO n. 1000349-49.2019.8.11.0030 Valor da causa: R$ 13.630,68 ESPÉCIE: [Busca e Apreensão]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: BANCO DO BRASIL S.A. Endereço: BANCO CENTRAL DO BRASIL, SBS QUADRA 3 BLOCO B, ASA SUL, BRASÍLIA - DF - CEP: 70074-900 POLO PASSIVO: Nome: ANTONIO BELEM Endereço: comunidade de lagoinha de baixo, s/n, terra dos quilombolas, zona rural, CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT - CEP: 78015-140 Nome: JOAO LUIZ DA SILVA Endereço: CASTELO BRANCO, 4, CENTRO SUL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-000 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado. RESUMO DA INICIAL: "Os Executados firmaram com o Exequente, Nota de Crédito Rural n° 96/70079-3, no valor de R$2.624,36 (Dois mil seiscentos e vinte e quatro reais), com vencimento final em 31/10/2002. Em 31/10/1997 foi feito o primeiro termo Aditivo de Retificação e Ratificação alterando o vencimento do contrato para 31/10/2003. Na sequencia, em 10/11/1998, novamente foi aditado o contrato, prorrogando o vencimento para 31/10/2004. Por fim, em 03/09/2002 foi aditado pela ultima vez o contrato, restando como vencimento final a data de 31/10/2025. Pactuaram as partes que os Executados realizariam pagamento anuais em favor do Exequente segundo a previsão do Instrumento de Crédito. De acordo com a Cláusula de Vencimento Antecipado, restou pactuado que se os Executados não solvessem pontualmente quaisquer das prestações, inclusive no periodo de carência poderia o Exequente considerar a antecipação em relação a todas as parcelas ainda não vencidas, e exigir o total da divida delas resultante Nesse contexto, ante ao inadimplemento dos Executados desde 31/10/2003, conforme consta na planilha de débito, o que torna o título plenamente exigível. O valor da dívida que, acrescido dos encargos financeiros pactuados, até 30 de abril de 2018, perfaz a quantia de R$13.630,68 (Treze mil seiscentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), conforme demonstra a planilha de cálculo anexa a presente peça, em cumprimento ao disposto no artigo 798, § único do Novo Código de Processo Civil, a qual contem memória discriminada e atualizada do débito de forma clara e objetiva dispensando qualquer requisito técnico para sua compreensão, acompanha ainda a planilha, referencia a taxas e índices aplicados como segue:" DECISÃO: "Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança. Houve o recolhimento de custas e taxa judiciária, bem como o juízo da comarca de Nova Ubiratã/MT declinou de sua competência para o juízo desta comarca de Nobres/MT. É o relatório. Decido. I – DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Recebo o pedido inicial e a sua emenda, uma vez que preenche os requisitos legais. Em consonância com o artigo 334 do Código de Processo Civil, designe-se audiência de conciliação na pauta do conciliador desta comarca. Caso o requerido não tenha interesse na autocomposição, deverá manifestar em até 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, conforme dispõe o art. 334, §5º, do CPC. Não havendo conciliação a parte requerida deverá apresentar contestação em até 15 (quinze) dias após a realização desta. Após a apresentação da contestação, havendo preliminares, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. II – ASPECTOS FINAIS. Conforme exposto, determino: a) A citação do requerido; b) A intimação das partes para comparecerem em audiência de conciliação. A presente decisão vale como mandado de citação e intimação das partes. Cumpra-se, expedindo o necessário." ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC). Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3. A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4. O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, PAULO CEZAR DE BRITO, digitei. NOBRES, 27 de fevereiro de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

28/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Petição (Petição (outras))

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