Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003016-91.2012.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR

Partes do Processo

MORZANE VIEDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA PARRA SANTILIO

OAB/MT 8652·CPF·Representa: Autor

GABRIELA PARRA SANTILIO

OAB/MT 8652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/04/2026, 07:55

Decurso de Prazo

18/04/2026, 02:20

Decurso de Prazo

18/04/2026, 02:20

Decurso de Prazo

18/04/2026, 02:20

Publicação

25/03/2026, 02:17

Publicação

25/03/2026, 02:17

Publicação

25/03/2026, 02:17

Publicação

25/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:17

Publicação

25/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:17

Publicação

25/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:17

Publicação

25/03/2026, 02:17

Todas as movimentações(264)

Definitivo

22/04/2026, 07:55

Decurso de Prazo

18/04/2026, 02:20

Decurso de Prazo

18/04/2026, 02:20

Decurso de Prazo

18/04/2026, 02:20

Publicação

25/03/2026, 02:17

Documentos

•24/03/2026, 00:00

Publicação

25/03/2026, 02:17

Publicação

25/03/2026, 02:17

Publicação

25/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:17

Publicação

25/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:17

Publicação

25/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:17

Publicação

25/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:17

Publicação

25/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:17

Publicação

25/03/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0003016-91.2012.8.11.0055.. EXEQUENTE: ADIMAURA PIRES DE SOUZA, ADINALDO PIRES DE SOUZA, MORZANE VIEDA, GERALDA APARECIDA PIRIS DE SOUZA, JOSE OSMAR PIRES DE SOUZA, MAURENICIO PIRES DE SOUZA, ROMILDO PIRES DE SOUZA, ROSIMAR PIRIS DE SOUZA, JOSE GERALDO PIRES DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. Intimação - SENTENÇA ESPÓLIO: MARIA AURORA DE JESUS Trata-se de ação de execução de sentença envolvendo as partes acima identificadas Evidencia-se que a parte executada efetuou o pagamento da obrigação. Como se sabe, a quitação da obrigação permite a extinção da execução. É o que prevê o artigo 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Posto isso, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Proceda-se ao levantamento do valor do em favor do exequente, mediante alvará eletrônico. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. P.R.I.C. TANGARÁ DA SERRA, 23 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0003016-91.2012.8.11.0055.. EXEQUENTE: ADIMAURA PIRES DE SOUZA, ADINALDO PIRES DE SOUZA, MORZANE VIEDA, GERALDA APARECIDA PIRIS DE SOUZA, JOSE OSMAR PIRES DE SOUZA, MAURENICIO PIRES DE SOUZA, ROMILDO PIRES DE SOUZA, ROSIMAR PIRIS DE SOUZA, JOSE GERALDO PIRES DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. Intimação - SENTENÇA ESPÓLIO: MARIA AURORA DE JESUS Trata-se de ação de execução de sentença envolvendo as partes acima identificadas Evidencia-se que a parte executada efetuou o pagamento da obrigação. Como se sabe, a quitação da obrigação permite a extinção da execução. É o que prevê o artigo 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Posto isso, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Proceda-se ao levantamento do valor do em favor do exequente, mediante alvará eletrônico. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. P.R.I.C. TANGARÁ DA SERRA, 23 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0003016-91.2012.8.11.0055.. EXEQUENTE: ADIMAURA PIRES DE SOUZA, ADINALDO PIRES DE SOUZA, MORZANE VIEDA, GERALDA APARECIDA PIRIS DE SOUZA, JOSE OSMAR PIRES DE SOUZA, MAURENICIO PIRES DE SOUZA, ROMILDO PIRES DE SOUZA, ROSIMAR PIRIS DE SOUZA, JOSE GERALDO PIRES DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. Intimação - SENTENÇA ESPÓLIO: MARIA AURORA DE JESUS Trata-se de ação de execução de sentença envolvendo as partes acima identificadas Evidencia-se que a parte executada efetuou o pagamento da obrigação. Como se sabe, a quitação da obrigação permite a extinção da execução. É o que prevê o artigo 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Posto isso, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Proceda-se ao levantamento do valor do em favor do exequente, mediante alvará eletrônico. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. P.R.I.C. TANGARÁ DA SERRA, 23 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0003016-91.2012.8.11.0055.. EXEQUENTE: ADIMAURA PIRES DE SOUZA, ADINALDO PIRES DE SOUZA, MORZANE VIEDA, GERALDA APARECIDA PIRIS DE SOUZA, JOSE OSMAR PIRES DE SOUZA, MAURENICIO PIRES DE SOUZA, ROMILDO PIRES DE SOUZA, ROSIMAR PIRIS DE SOUZA, JOSE GERALDO PIRES DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. Intimação - SENTENÇA ESPÓLIO: MARIA AURORA DE JESUS Trata-se de ação de execução de sentença envolvendo as partes acima identificadas Evidencia-se que a parte executada efetuou o pagamento da obrigação. Como se sabe, a quitação da obrigação permite a extinção da execução. É o que prevê o artigo 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Posto isso, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Proceda-se ao levantamento do valor do em favor do exequente, mediante alvará eletrônico. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. P.R.I.C. TANGARÁ DA SERRA, 23 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0003016-91.2012.8.11.0055.. EXEQUENTE: ADIMAURA PIRES DE SOUZA, ADINALDO PIRES DE SOUZA, MORZANE VIEDA, GERALDA APARECIDA PIRIS DE SOUZA, JOSE OSMAR PIRES DE SOUZA, MAURENICIO PIRES DE SOUZA, ROMILDO PIRES DE SOUZA, ROSIMAR PIRIS DE SOUZA, JOSE GERALDO PIRES DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. Intimação - SENTENÇA ESPÓLIO: MARIA AURORA DE JESUS Trata-se de ação de execução de sentença envolvendo as partes acima identificadas Evidencia-se que a parte executada efetuou o pagamento da obrigação. Como se sabe, a quitação da obrigação permite a extinção da execução. É o que prevê o artigo 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Posto isso, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Proceda-se ao levantamento do valor do em favor do exequente, mediante alvará eletrônico. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. P.R.I.C. TANGARÁ DA SERRA, 23 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0003016-91.2012.8.11.0055.. EXEQUENTE: ADIMAURA PIRES DE SOUZA, ADINALDO PIRES DE SOUZA, MORZANE VIEDA, GERALDA APARECIDA PIRIS DE SOUZA, JOSE OSMAR PIRES DE SOUZA, MAURENICIO PIRES DE SOUZA, ROMILDO PIRES DE SOUZA, ROSIMAR PIRIS DE SOUZA, JOSE GERALDO PIRES DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. Intimação - SENTENÇA ESPÓLIO: MARIA AURORA DE JESUS Trata-se de ação de execução de sentença envolvendo as partes acima identificadas Evidencia-se que a parte executada efetuou o pagamento da obrigação. Como se sabe, a quitação da obrigação permite a extinção da execução. É o que prevê o artigo 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Posto isso, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Proceda-se ao levantamento do valor do em favor do exequente, mediante alvará eletrônico. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. P.R.I.C. TANGARÁ DA SERRA, 23 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0003016-91.2012.8.11.0055.. EXEQUENTE: ADIMAURA PIRES DE SOUZA, ADINALDO PIRES DE SOUZA, MORZANE VIEDA, GERALDA APARECIDA PIRIS DE SOUZA, JOSE OSMAR PIRES DE SOUZA, MAURENICIO PIRES DE SOUZA, ROMILDO PIRES DE SOUZA, ROSIMAR PIRIS DE SOUZA, JOSE GERALDO PIRES DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. Intimação - SENTENÇA ESPÓLIO: MARIA AURORA DE JESUS Trata-se de ação de execução de sentença envolvendo as partes acima identificadas Evidencia-se que a parte executada efetuou o pagamento da obrigação. Como se sabe, a quitação da obrigação permite a extinção da execução. É o que prevê o artigo 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Posto isso, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Proceda-se ao levantamento do valor do em favor do exequente, mediante alvará eletrônico. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. P.R.I.C. TANGARÁ DA SERRA, 23 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0003016-91.2012.8.11.0055.. EXEQUENTE: ADIMAURA PIRES DE SOUZA, ADINALDO PIRES DE SOUZA, MORZANE VIEDA, GERALDA APARECIDA PIRIS DE SOUZA, JOSE OSMAR PIRES DE SOUZA, MAURENICIO PIRES DE SOUZA, ROMILDO PIRES DE SOUZA, ROSIMAR PIRIS DE SOUZA, JOSE GERALDO PIRES DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. Intimação - SENTENÇA ESPÓLIO: MARIA AURORA DE JESUS Trata-se de ação de execução de sentença envolvendo as partes acima identificadas Evidencia-se que a parte executada efetuou o pagamento da obrigação. Como se sabe, a quitação da obrigação permite a extinção da execução. É o que prevê o artigo 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Posto isso, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Proceda-se ao levantamento do valor do em favor do exequente, mediante alvará eletrônico. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. P.R.I.C. TANGARÁ DA SERRA, 23 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0003016-91.2012.8.11.0055.. EXEQUENTE: ADIMAURA PIRES DE SOUZA, ADINALDO PIRES DE SOUZA, MORZANE VIEDA, GERALDA APARECIDA PIRIS DE SOUZA, JOSE OSMAR PIRES DE SOUZA, MAURENICIO PIRES DE SOUZA, ROMILDO PIRES DE SOUZA, ROSIMAR PIRIS DE SOUZA, JOSE GERALDO PIRES DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. Intimação - SENTENÇA ESPÓLIO: MARIA AURORA DE JESUS Trata-se de ação de execução de sentença envolvendo as partes acima identificadas Evidencia-se que a parte executada efetuou o pagamento da obrigação. Como se sabe, a quitação da obrigação permite a extinção da execução. É o que prevê o artigo 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Posto isso, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Proceda-se ao levantamento do valor do em favor do exequente, mediante alvará eletrônico. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. P.R.I.C. TANGARÁ DA SERRA, 23 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0003016-91.2012.8.11.0055.. EXEQUENTE: ADIMAURA PIRES DE SOUZA, ADINALDO PIRES DE SOUZA, MORZANE VIEDA, GERALDA APARECIDA PIRIS DE SOUZA, JOSE OSMAR PIRES DE SOUZA, MAURENICIO PIRES DE SOUZA, ROMILDO PIRES DE SOUZA, ROSIMAR PIRIS DE SOUZA, JOSE GERALDO PIRES DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. Intimação - SENTENÇA ESPÓLIO: MARIA AURORA DE JESUS Trata-se de ação de execução de sentença envolvendo as partes acima identificadas Evidencia-se que a parte executada efetuou o pagamento da obrigação. Como se sabe, a quitação da obrigação permite a extinção da execução. É o que prevê o artigo 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Posto isso, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Proceda-se ao levantamento do valor do em favor do exequente, mediante alvará eletrônico. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. P.R.I.C. TANGARÁ DA SERRA, 23 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0003016-91.2012.8.11.0055.. EXEQUENTE: ADIMAURA PIRES DE SOUZA, ADINALDO PIRES DE SOUZA, MORZANE VIEDA, GERALDA APARECIDA PIRIS DE SOUZA, JOSE OSMAR PIRES DE SOUZA, MAURENICIO PIRES DE SOUZA, ROMILDO PIRES DE SOUZA, ROSIMAR PIRIS DE SOUZA, JOSE GERALDO PIRES DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. ESPÓLIO: MARIA AURORA DE JESUS Trata-se de ação de execução de sentença envolvendo as partes acima identificadas Evidencia-se que a parte executada efetuou o pagamento da obrigação. Como se sabe, a quitação da obrigação permite a extinção da execução. É o que prevê o artigo 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Posto isso, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Proceda-se ao levantamento do valor do em favor do exequente, mediante alvará eletrônico. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. P.R.I.C. TANGARÁ DA SERRA, 23 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

23/03/2026, 09:49

Expedição de documento

23/03/2026, 09:47

Expedição de documento

23/03/2026, 09:47

Expedição de documento

23/03/2026, 00:41

Expedida/certificada

23/03/2026, 00:41

Expedição de documento

23/03/2026, 00:41

Conclusão (para julgamento)

26/09/2025, 16:34

Ato ordinatório

23/09/2025, 16:09

Decurso de Prazo

22/09/2025, 08:49

Decurso de Prazo

22/09/2025, 08:49

Decurso de Prazo

22/09/2025, 08:49

Decurso de Prazo

22/09/2025, 08:49

Decurso de Prazo

20/09/2025, 01:03

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:39

Publicação

29/08/2025, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 0003016-91.2012.8.11.0055.. EXEQUENTE: ADIMAURA PIRES DE SOUZA, ADINALDO PIRES DE SOUZA, MORZANE VIEDA, GERALDA APARECIDA PIRIS DE SOUZA, JOSE OSMAR PIRES DE SOUZA, MAURENICIO PIRES DE SOUZA, ROMILDO PIRES DE SOUZA, ROSIMAR PIRIS DE SOUZA, JOSE GERALDO PIRES DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ESPÓLIO: MARIA AURORA DE JESUS Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do conteúdo da certidão de id. 172469944, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Às providências. Tangará da Serra – MT, datado e registrado no sistema. DIEGO HARTMANN Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento

27/08/2025, 15:05

Expedição de documento

27/08/2025, 15:04

Ato ordinatório

14/03/2025, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

23/10/2024, 00:00

Documento

22/10/2024, 18:30

Documento

21/10/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:36

Publicação

17/10/2024, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento

16/10/2024, 17:52

Documento

16/10/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que ao fazer o alvará de levantamento de valores para a Executada ROSIMAR PIRIS DE SOUZA - CPF: 008.042.531-37 (EXEQUENTE), o sistema bancário informou que a conta informada foi encerrada, razão pela qual, INTIMO-A para que traga nos autos sua conta para liberação dos valores. Tangará da Serra, 15 de outubro de 2024. ROBSON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Gestor Judiciário SEDE DO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA E INFORMAÇÕES: TELEFONE: (65) 3339-2740

16/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 16:57

Expedição de documento

15/10/2024, 16:55

Desarquivamento

15/10/2024, 16:53

Ato ordinatório

15/10/2024, 16:52

Ato ordinatório

15/10/2024, 16:50

Documento

15/10/2024, 16:47

Definitivo

14/10/2024, 15:06

Decurso de Prazo

03/02/2024, 03:23

Ato ordinatório

04/12/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 15:32

Expedição de documento

23/11/2023, 18:02

Ato ordinatório

23/11/2023, 18:01

Publicação

16/11/2023, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 0003016-91.2012.8.11.0055.. VISTOS, ETC. Inicialmente, verifico que em decorrência do falecimento da parte autora, fora requerido nos autos a habilitação dos herdeiros do “de cujus”, conforme se depreende dos documentos acostados ao feito. Desta forma, foi determinada a intimação do requerida para manifestar, acerca da habilitação pleiteada nos autos. Assim, considerando que não houver resistência, e que as provas da qualidade de sucessora restam irrefutáveis, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO, nos termos do artigo 691 do Código de Processo Civil, substituindo-se, ante o falecimento, o polo ativo da presente demanda, a fim de nele constar os herdeiros. Expeça-se RPV/Precatório conforme determinação contida nos altos em cota partes iguais para os herdeiros habilitadas nos autos, destacando-se o montante referente aos honorários contratuais e sucumbenciais, conforme ordem de pagamento acostada nos autos. Após o cumprimento da determinação supra, intime-se a exequente em prosseguimento e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, volvam-me conclusos para extinção. Às providências. Intimem-se. TANGARÁ DA SERRA, 14 de novembro de 2023. Francisco Ney Gaíva Juiz de Direito

15/11/2023, 00:00

Expedição de documento

14/11/2023, 17:19

Expedição de documento

14/11/2023, 17:19

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 18:42

Decurso de Prazo

02/06/2022, 07:59

Decurso de Prazo

13/05/2022, 16:15

Publicação

18/04/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2022, 01:45

Expedição de documento

12/04/2022, 13:47

Expedição de documento

12/04/2022, 13:47

Mero expediente

12/04/2022, 13:47

Conclusão (para decisão)

09/03/2022, 15:00

Recebimento

09/03/2022, 14:56

Publicação

10/05/2021, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2021, 00:41

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 17:42

Expedição de documento

05/05/2021, 22:54

Remessa

05/05/2021, 22:53

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 14:36

Recebimento

12/04/2021, 15:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/04/2021, 14:16

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 15:44

Publicação

13/11/2020, 12:02

Expedição de documento

12/11/2020, 15:59

Ato ordinatório

11/11/2020, 18:22

Expedição de documento

11/11/2020, 18:21

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 14:30

Publicação

28/10/2020, 12:05

Expedição de documento

22/10/2020, 16:25

Ato ordinatório

19/10/2020, 17:57

Documento

06/10/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 15:25

Documento

05/10/2020, 17:52

Entrega em carga/vista

30/09/2020, 09:54

Expedição de documento

30/09/2020, 09:54

Expedição de documento

28/09/2020, 17:21

Remessa (outros motivos)

27/09/2020, 06:00

Publicação

22/09/2020, 14:27

Publicação

22/09/2020, 14:27

Expedição de documento

18/09/2020, 16:29

Expedição de documento

16/09/2020, 14:52

Remessa (outros motivos)

16/09/2020, 14:41

Ato ordinatório

16/09/2020, 14:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2020, 14:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/08/2020, 13:22

Entrega em carga/vista

28/08/2020, 13:12

Publicação

23/07/2020, 08:17

Entrega em carga/vista

22/07/2020, 17:50

Expedição de documento

21/07/2020, 12:59

Ato ordinatório

21/07/2020, 11:46

Entrega em carga/vista

21/07/2020, 11:24

Expedição de documento

09/06/2020, 13:53

Publicação

23/01/2020, 17:24

Expedição de documento

22/01/2020, 09:59

Entrega em carga/vista

21/01/2020, 15:18

Expedição de documento

21/01/2020, 15:17

Processo Encaminhado

09/01/2020, 15:15

Ato ordinatório

07/01/2020, 17:59

Expedição de documento

07/01/2020, 17:58

Expedição de documento

07/01/2020, 17:57

Ato ordinatório

09/12/2019, 14:16

Expedição de documento

09/12/2019, 14:15

Ato ordinatório

19/08/2019, 14:54

Entrega em carga/vista

12/08/2019, 13:55

Entrega em carga/vista

31/07/2019, 09:09

Expedição de documento

31/07/2019, 09:08

Entrega em carga/vista

25/07/2019, 18:03

Evolução da Classe Processual

25/07/2019, 15:47

Remessa (outros motivos)

25/07/2019, 15:47

Entrega em carga/vista

24/07/2019, 13:59

Ato ordinatório

17/07/2019, 15:23

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 08:45

Entrega em carga/vista

15/07/2019, 15:10

Entrega em carga/vista

09/07/2019, 12:13

Ato ordinatório

09/07/2019, 09:22

Publicação

06/07/2019, 08:20

Expedição de documento

04/07/2019, 16:49

Entrega em carga/vista

03/07/2019, 17:37

Mero expediente

03/07/2019, 16:01

Entrega em carga/vista

27/06/2019, 17:32

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 11:47

Ato ordinatório

24/06/2019, 11:54

Recebimento

19/06/2019, 16:45

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2016, 17:51

Expedição de documento

28/10/2016, 17:50

Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 12:39

Ato ordinatório

04/10/2016, 17:48

Publicação

03/10/2016, 13:01

Expedição de documento

30/09/2016, 16:00

Expedição de documento

29/09/2016, 18:42

Ato ordinatório

04/08/2016, 13:42

Ato ordinatório

01/08/2016, 14:09

Entrega em carga/vista

28/07/2016, 13:46

Publicação

18/07/2016, 13:02

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 13:28

Expedição de documento

15/07/2016, 13:27

Expedição de documento

15/07/2016, 13:00

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 12:09

Mero expediente

15/07/2016, 10:21

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 14:41

Conclusão (para despacho)

26/02/2016, 12:31

Petição (Petição (outras))

08/01/2016, 10:09

Entrega em carga/vista

17/12/2015, 16:04

Entrega em carga/vista

17/12/2015, 15:19

Publicação

15/12/2015, 13:01

Expedição de documento

11/12/2015, 16:07

Expedição de documento

11/12/2015, 09:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2015, 13:28

Entrega em carga/vista

04/11/2015, 09:13

Entrega em carga/vista

06/10/2015, 17:23

Expedição de documento

06/10/2015, 17:22

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 12:37

Outras Decisões

16/09/2015, 17:13

Entrega em carga/vista

01/09/2015, 17:20

Conclusão (para despacho)

01/09/2015, 12:35

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 17:07

Entrega em carga/vista

09/07/2015, 17:29

Expedição de documento

09/07/2015, 17:28

Petição (Contra-razões)

01/05/2015, 14:28

Petição (Petição (outras))

01/05/2015, 14:28

Petição (Petição (outras))

01/05/2015, 14:27

Entrega em carga/vista

26/02/2015, 16:32

Publicação

26/02/2015, 13:01

Entrega em carga/vista

25/02/2015, 14:16

Entrega em carga/vista

25/02/2015, 14:15

Expedição de documento

25/02/2015, 10:08

Entrega em carga/vista

24/02/2015, 18:11

Sem efeito suspensivo

05/02/2015, 16:09

Entrega em carga/vista

13/01/2015, 16:05

Conclusão (para despacho)

13/01/2015, 12:19

Expedição de documento

15/12/2014, 16:58

Petição (Apelação)

29/10/2014, 13:20

Entrega em carga/vista

21/08/2014, 14:30

Entrega em carga/vista

11/08/2014, 15:53

Expedição de documento

11/08/2014, 15:50

Publicação

18/06/2014, 13:00

Expedição de documento

14/06/2014, 10:01

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 18:32

Entrega em carga/vista

11/06/2014, 16:06

Procedência

11/06/2014, 10:40

Conclusão (para julgamento)

11/06/2014, 10:04

Outras Decisões

11/06/2014, 09:46

de Instrução (realizada; Conciliador(a))

11/06/2014, 09:45

Conclusão (para despacho)

10/06/2014, 16:57

Entrega em carga/vista

10/06/2014, 12:46

Ato ordinatório

20/05/2014, 18:04

de Instrução (designada; Conciliador(a))

19/05/2014, 18:03

Entrega em carga/vista

19/05/2014, 17:45

Expedição de documento

19/05/2014, 17:44

Expedição de documento

15/04/2014, 16:38

Entrega em carga/vista

07/11/2013, 13:01

Publicação

06/11/2013, 13:00

Expedição de documento

05/11/2013, 13:00

Outras Decisões

09/10/2013, 17:09

Entrega em carga/vista

14/08/2013, 13:17

Conclusão (para despacho)

12/08/2013, 14:29

Expedição de documento

18/04/2013, 17:51

Petição (Resposta)

10/12/2012, 15:48

Ato ordinatório

14/11/2012, 19:14

Ato ordinatório

06/11/2012, 15:00

Entrega em carga/vista

06/11/2012, 14:14

Entrega em carga/vista

05/11/2012, 13:24

Entrega em carga/vista

05/11/2012, 13:23

Registro Processual (Retificada a autuação)

09/10/2012, 17:33

Petição (Contestação)

09/10/2012, 17:04

Ato ordinatório

03/08/2012, 16:00

Ato ordinatório

19/06/2012, 13:08

Entrega em carga/vista

19/06/2012, 13:05

Expedição de documento

31/05/2012, 14:16

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 16:43

Expedição de documento

27/04/2012, 16:42

Ato ordinatório

24/04/2012, 15:40

Ato ordinatório

24/04/2012, 15:40

Ato ordinatório

24/04/2012, 15:40

Entrega em carga/vista

12/04/2012, 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2012, 14:01

Entrega em carga/vista

09/04/2012, 12:47

Conclusão (para despacho)

04/04/2012, 16:57

Ato ordinatório

04/04/2012, 16:57

Ato ordinatório

04/04/2012, 16:57

Ato ordinatório

04/04/2012, 16:30

Expedição de documento

04/04/2012, 16:26

Ato ordinatório

04/04/2012, 12:27

Expedição de documento

04/04/2012, 12:26

Entrega em carga/vista

04/04/2012, 12:24

Distribuição (sorteio)

03/04/2012, 18:47

Intimação

•24/03/2026, 00:00

•24/03/2026, 00:00

•24/03/2026, 00:00

•24/03/2026, 00:00

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•24/03/2026, 00:00

•24/03/2026, 00:00

•24/03/2026, 00:00

•28/08/2025, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•17/10/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

Todos os documentos(16)

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•24/03/2026, 00:00

•24/03/2026, 00:00

•24/03/2026, 00:00

•28/08/2025, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•17/10/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•15/11/2023, 00:00