Execução Fiscal 0004550-32.2016.8.11.0087 - TJMT

Execução Fiscal 0004550-32.2016.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

Documento

20/06/2024, 11:11

Documento

20/06/2024, 11:10

Ato ordinatório

20/05/2024, 09:13

Remessa

10/05/2024, 17:48

Custas

10/05/2024, 17:48

Remessa (outros motivos)

10/05/2024, 09:52

Ato ordinatório

10/05/2024, 09:52

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:23

Publicação

16/11/2023, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE AVENIDA GUARANTÃ, 1522, TELEFONE: (66) 3552-2040, CENTRO, GUARANTÃ DO NORTE - MT - CEP: 78520-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO-CAA Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME CARLOS KOTOVICZ PROCESSO n. 0004550-32.2016.8.11.0087 Valor da causa: R$ 270,72 ESPÉCIE: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE Endereço: Av. Jatoba, n 1.170, Centro, GUARANTÃ DO NORTE - MT - CEP: 78535-000 POLO PASSIVO: Nome: JHON LENNON DOS SANTOS PEREIRA LIMA - EPP Endereço: Av. Guaranta - 1370, Setor Industrial, GUARANTÃ DO NORTE - MT - CEP: 78535-000 INTIMANDO: JHON LENNON DOS SANTOS PEREIRA LIMA - EPP FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PESSOA ACIMA QUALIFICADA, atualmente em local incerto e não sabido, para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 643,25, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da expiração do prazo do deste edital, sob pena de restrição de vosso CPF junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Este valor deverá ser de forma separada, sendo R$ 413,40 para recolhimento de custas e R$ 229,85 para recolhimento de taxas. Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link "EMISSÃO DE GUIAS ON LINE - PRIMEIRA INSTANCIA", clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto Único. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) através de petição via sistema PJe ou através do e-mail: “[email protected]”. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, MARCOS CONCEICAO CALDAS ABREU, digitei. GUARANTÃ DO NORTE, 14 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

Expedição de documento

14/11/2023, 18:00

Ato ordinatório

14/11/2023, 17:56

Remessa

13/09/2023, 18:33

Custas

13/09/2023, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE AVENIDA GUARANTÃ, 1522, TELEFONE: (66) 3552-2040, CENTRO, GUARANTÃ DO NORTE - MT - CEP: 78520-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO-CAA Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME CARLOS KOTOVICZ PROCESSO n. 0004550-32.2016.8.11.0087 Valor da causa: R$ 270,72 ESPÉCIE: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE Endereço: Av. Jatoba, n 1.170, Centro, GUARANTÃ DO NORTE - MT - CEP: 78535-000 POLO PASSIVO: Nome: JHON LENNON DOS SANTOS PEREIRA LIMA - EPP Endereço: Av. Guaranta - 1370, Setor Industrial, GUARANTÃ DO NORTE - MT - CEP: 78535-000 INTIMANDO: JHON LENNON DOS SANTOS PEREIRA LIMA - EPP FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PESSOA ACIMA QUALIFICADA, atualmente em local incerto e não sabido, para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 643,25, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da expiração do prazo do deste edital, sob pena de restrição de vosso CPF junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Este valor deverá ser de forma separada, sendo R$ 413,40 para recolhimento de custas e R$ 229,85 para recolhimento de taxas. Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link "EMISSÃO DE GUIAS ON LINE - PRIMEIRA INSTANCIA", clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar um Boleto Único. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) através de petição via sistema PJe ou através do e-mail: “[email protected]”. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, MARCOS CONCEICAO CALDAS ABREU, digitei. GUARANTÃ DO NORTE, 14 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

15/11/2023, 00:00

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Remessa

Custas

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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