Execução Fiscal 1002912-27.2020.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

AUSTRUGESILO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

STEPHANY RAYMARA SANTOS CARDOSO

CPF

Reu

WESTER CARDOSO CAMPOS

CPF

Reu

WESTER CARDOSO CAMPOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

05/12/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:55

Decurso de Prazo

15/04/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:34

Decurso de Prazo

26/03/2025, 02:06

Publicação

28/02/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Certifico que constatei que houve prolação de sentença, com transito em julgado, nos Autos da Ação Anulatória de Débito Fiscal 1047596-90.2019.8.11.0041, que tramitou na Vara Especializada de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá, conforme cópias em anexo. Assim, impulsiono estes autos para intimar as partes para, querendo e no prazo legal, requererem o que entender de direito.

27/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:48

Ato ordinatório

26/02/2025, 13:41

Desarquivamento

26/02/2025, 13:35

Provisório

17/03/2024, 17:27

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:37

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:20

Todas as movimentações(50)

Conclusão (para julgamento)

05/12/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:55

Decurso de Prazo

15/04/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:34

Decurso de Prazo

26/03/2025, 02:06

Documentos

•27/02/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Certifico que constatei que houve prolação de sentença, com transito em julgado, nos Autos da Ação Anulatória de Débito Fiscal 1047596-90.2019.8.11.0041, que tramitou na Vara Especializada de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá, conforme cópias em anexo. Assim, impulsiono estes autos para intimar as partes para, querendo e no prazo legal, requererem o que entender de direito.

27/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:48

Ato ordinatório

26/02/2025, 13:41

Desarquivamento

26/02/2025, 13:35

Provisório

17/03/2024, 17:27

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:37

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:20

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:20

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 13:52

Publicação

16/11/2023, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: WESTER CARDOSO CAMPOS - ME, WESTER CARDOSO CAMPOS, STEPHANY RAYMARA SANTOS CARDOSO, AUSTRUGESILO VIEIRA DOS SANTOS ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1002912-27.2020.8.11.0015 Vistos etc. I – Considerando que a presente execução fiscal está suspensa pendente de julgamento da ação anulatória em trâmite perante o juízo da Vara de Esp. De Execução Fiscal Estadual de Cuiabá sob o nº 1047596-90.2019.8.11.0041; II – Determino que o feito aguarde o referido deslinde da lide acima citada em arquivo definitivo. Às providências. Cumpra-se. Sinop/MT, data registrada no sistema. Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito

15/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2023, 18:06

Conclusão (para decisão)

14/11/2023, 17:13

Desarquivamento

14/11/2023, 17:12

Provisório

29/09/2023, 13:10

Decurso de Prazo

11/08/2023, 02:29

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2023, 17:33

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 13:46

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 12:05

Decurso de Prazo

04/11/2022, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 17:05

Documento (Outros documentos)

02/10/2022, 03:57

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 04:24

Documento (Outros documentos)

19/09/2022, 05:11

Documento (Outros documentos)

18/09/2022, 04:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2022, 16:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2022, 16:48

Ato ordinatório

23/08/2022, 16:15

Ato ordinatório

26/05/2021, 18:46

Ato ordinatório

26/05/2021, 18:14

Ato ordinatório

26/05/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 11:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/04/2020, 15:20

Mero expediente

20/03/2020, 17:30

Conclusão (para decisão)

13/03/2020, 18:42

Distribuição (sorteio)

13/03/2020, 18:42

Decisão

•15/11/2023, 00:00