Execução de Título Extrajudicial 1068117-40.2023.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1068117-40.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

20/09/2024, 12:51

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 01:17

Trânsito em julgado

15/03/2024, 04:18

Decurso de Prazo

15/03/2024, 04:18

Publicação

06/03/2024, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1068117-40.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA EXECUTADO: ANA JULIA NASCIMENTO GONCALVES Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando os autos verifico que os requisitos de validade, existência e eficácia do negócio jurídico encontram-se presente no acordo firmado. Não vislumbro qualquer ilicitude ou prejuízo a quaisquer das partes, restando-me apenas homologar o presente ajuste EXTRAJUDICIAL. Ante o exposto, Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo à id.136050606. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma Art. 487, inciso III, “b”, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Às providências. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito em cooperação

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1068117-40.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA EXECUTADO: ANA JULIA NASCIMENTO GONCALVES Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando os autos verifico que os requisitos de validade, existência e eficácia do negócio jurídico encontram-se presente no acordo firmado. Não vislumbro qualquer ilicitude ou prejuízo a quaisquer das partes, restando-me apenas homologar o presente ajuste EXTRAJUDICIAL. Ante o exposto, Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo à id.136050606. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma Art. 487, inciso III, “b”, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Às providências. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito em cooperação

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento

27/02/2024, 17:09

Definitivo

27/02/2024, 17:09

Homologação de Transação

27/02/2024, 17:09

Conclusão (para julgamento)

20/02/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:34

Publicação

16/02/2024, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 03:21

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Definitivo

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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