Execução de Título Extrajudicial 1001097-96.2018.8.11.0004 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1001097-96.2018.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

28/05/2024, 14:36

Remessa (outros motivos)

14/05/2024, 01:04

Definitivo

14/03/2024, 03:53

Trânsito em julgado

14/03/2024, 03:53

Decurso de Prazo

14/03/2024, 03:53

Publicação

05/03/2024, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Verifica-se que a parte devedora não realizou o pagamento da dívida e que não foi possível encontrar bens passíveis de constrição por meio das ferramentas eletrônicas RENAJUD e BACENJUD, tampouco quando expedido mandado de penhora. Além disso, intimada a exequente para indicar bens da parte executada para satisfação da dívida (ID. 134075988), não houve manifestação. Isto posto, considerando que todas as tentativas de solver a dívida foram negativas, não tendo a parte exequente apresentado bens a serem penhorados conforme determinado, vislumbra-se, na presente demanda, causa de extinção da execução por ausência de condição de procedibilidade. Diante da impossibilidade no prosseguimento da rusga, vejo por bem extingui-la, eis porque, com espeque nos arts. 51 e 53, § 4°, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito. Expeça-se certidão de dívida conforme preconiza os enunciados 75 e 76 do FONAJE, possibilitando que a exequente promova o protesto do nome do executado. P. R. I. Após o trânsito em julgado providencie as baixas necessárias e o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Verifica-se que a parte devedora não realizou o pagamento da dívida e que não foi possível encontrar bens passíveis de constrição por meio das ferramentas eletrônicas RENAJUD e BACENJUD, tampouco quando expedido mandado de penhora. Além disso, intimada a exequente para indicar bens da parte executada para satisfação da dívida (ID. 134075988), não houve manifestação. Isto posto, considerando que todas as tentativas de solver a dívida foram negativas, não tendo a parte exequente apresentado bens a serem penhorados conforme determinado, vislumbra-se, na presente demanda, causa de extinção da execução por ausência de condição de procedibilidade. Diante da impossibilidade no prosseguimento da rusga, vejo por bem extingui-la, eis porque, com espeque nos arts. 51 e 53, § 4°, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito. Expeça-se certidão de dívida conforme preconiza os enunciados 75 e 76 do FONAJE, possibilitando que a exequente promova o protesto do nome do executado. P. R. I. Após o trânsito em julgado providencie as baixas necessárias e o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento

26/02/2024, 16:54

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

26/02/2024, 16:54

Conclusão (para julgamento)

17/01/2024, 14:33

Decurso de Prazo

05/12/2023, 13:24

Decurso de Prazo

05/12/2023, 12:15

Publicação

17/11/2023, 00:55

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

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