Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 0001527-68.2015.8.11.0037 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a (s) parte (s) para tomar (em) ciência do retorno dos autos à 1ª Instância. Primavera do Leste, 7 de fevereiro de 2024. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".
08/02/2024, 00:00
Expedição de documento
07/02/2024, 14:35
Expedição de documento
07/02/2024, 14:35
Ato ordinatório
07/02/2024, 14:34
Documento
07/02/2024, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - (...) Forte nessas razões, nos termos do artigo 932, inciso IV, alínea ‘b’, do CPC, e da aplicação analógica da Súmula n. 568 do STJ, NEGO PROVIMENTO ao Recurso de Apelação, interposto pelo Estado de Mato Grosso, e mantenho inalterada a sentença combatida. Com o trânsito em julgado, devolva-se o processo à Primeira Instância. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL Relator.
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Portanto, em respeito aos Princípios do Devido Processo Legal, do Contraditório e da Ampla Defesa, a fim de evitar eventual alegação futura de nulidade, converto o julgamento em diligência e determino a intimação do Recorrido, Sadi Luiz Piccinin Junior, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pelo Estado de Mato Grosso. Em caso de decurso do prazo sem manifestação, certifique-se. Após, conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL, Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 0001527-68.2015.8.11.0037 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a (s) parte (s) para tomar (em) ciência do retorno dos autos à 1ª Instância. Primavera do Leste, 7 de fevereiro de 2024. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".
08/02/2024, 00:00
Expedição de documento
07/02/2024, 14:35
Expedição de documento
07/02/2024, 14:35
Ato ordinatório
07/02/2024, 14:34
Documento
07/02/2024, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - (...) Forte nessas razões, nos termos do artigo 932, inciso IV, alínea ‘b’, do CPC, e da aplicação analógica da Súmula n. 568 do STJ, NEGO PROVIMENTO ao Recurso de Apelação, interposto pelo Estado de Mato Grosso, e mantenho inalterada a sentença combatida. Com o trânsito em julgado, devolva-se o processo à Primeira Instância. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL Relator.
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Portanto, em respeito aos Princípios do Devido Processo Legal, do Contraditório e da Ampla Defesa, a fim de evitar eventual alegação futura de nulidade, converto o julgamento em diligência e determino a intimação do Recorrido, Sadi Luiz Piccinin Junior, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pelo Estado de Mato Grosso. Em caso de decurso do prazo sem manifestação, certifique-se. Após, conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL, Relator.