Execução Fiscal 1037167-93.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

CATELLI & ALCANTARA LTDA

Reu

JAQUELINE DE CASTRO CATELLI

CPF

Reu

LEANDRO DA SILVA ALCANTARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO DA SILVA ALCANTARA

Reu

Advogados / Representantes

THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO

OAB/MT 13655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

14/03/2026, 03:03

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2026, 17:18

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 11:36

Expedição de documento

26/02/2026, 12:25

Ato ordinatório

26/02/2026, 12:23

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:37

Mandado (entregue ao destinatário)

21/01/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 13:41

Mandado

20/01/2026, 13:48

Expedição de documento

16/01/2026, 16:18

Decurso de Prazo

01/11/2025, 02:28

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 12:44

Expedição de documento

07/10/2025, 12:44

Documento

07/10/2025, 12:41

Todas as movimentações(88)

Decurso de Prazo

14/03/2026, 03:03

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2026, 17:18

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 11:36

Expedição de documento

26/02/2026, 12:25

Documentos

•05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 12:23

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:37

Mandado (entregue ao destinatário)

21/01/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 13:41

Mandado

20/01/2026, 13:48

Expedição de documento

16/01/2026, 16:18

Decurso de Prazo

01/11/2025, 02:28

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 12:44

Expedição de documento

07/10/2025, 12:44

Documento

07/10/2025, 12:41

Documento

17/09/2025, 02:14

Expedição de documento

26/08/2025, 17:16

Sem descrição

26/08/2025, 16:18

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:43

Publicação

06/05/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO EXFis Nº 1037167-93.2021.8.11.0041 (ka) VISTOS, Intime-se o exequente para que apresente a CDA atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, para continuidade das medidas executivas, sob pena de arquivamento. Sendo o valor da CDA, eventualmente retificada e atualizada, inferior a 160 UPF/MT, MANIFESTE-SE o Exequente sobre seu interesse no prosseguimento desta ação, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica 07/2023 e a Lei 10.496/2017, em seus arts. 2º e 5º. Outrossim, em atenção ao princípio da cooperação e da boa-fé processual, INTIME-SE a parte executada para, em até 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis à penhora, ficando, desde já, advertida que eventual omissão da situação patrimonial será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, aplicando-se, ao responsável, multa de até 20% do valor da causa (art. 774, parágrafo único, do CPC). Após, venham os autos conclusos. Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito Designado portaria n° 1626 TJMT/PRES

05/05/2025, 00:00

Expedição de documento

03/05/2025, 14:04

Expedição de documento

03/05/2025, 14:04

Mero expediente

03/05/2025, 14:04

Ato ordinatório

20/02/2025, 14:14

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 14:26

Ato ordinatório

01/07/2024, 14:25

Decurso de Prazo

14/12/2023, 03:34

Petição (Petição (outras))

03/12/2023, 20:25

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:33

Publicação

17/11/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1037167-93.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CATELLI & ALCANTARA LTDA, LEANDRO DA SILVA ALCANTARA, JAQUELINE DE CASTRO CATELLI Vistos. Aguarde-se em arquivo. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução a qualquer tempo. Int. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

16/11/2023, 00:00

Expedição de documento

15/11/2023, 19:51

Expedida/certificada

15/11/2023, 19:51

Expedição de documento

15/11/2023, 19:51

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 15:34

Desarquivamento

07/11/2023, 15:33

Ato ordinatório

07/11/2023, 15:17

Ato ordinatório

20/07/2023, 11:31

Provisório

17/03/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:57

Expedição de documento

13/03/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:54

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 17:41

Decurso de Prazo

05/02/2023, 01:26

Expedição de documento

15/12/2022, 08:29

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 13:53

Decurso de Prazo

06/11/2022, 13:40

Expedição de documento

29/09/2022, 19:05

Mero expediente

29/09/2022, 19:05

Conclusão (para decisão)

19/08/2022, 14:07

Ato ordinatório

19/08/2022, 14:06

Decurso de Prazo

11/08/2022, 11:41

Expedição de documento

22/07/2022, 13:35

Mero expediente

22/07/2022, 13:35

Decurso de Prazo

14/06/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

14/06/2022, 08:52

Ato ordinatório

14/06/2022, 08:52

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 10:49

Expedição de documento

24/05/2022, 15:40

Ato ordinatório

16/05/2022, 11:10

Decurso de Prazo

16/05/2022, 11:08

Documento (Petição (outras))

12/05/2022, 23:26

Documento (Petição (outras))

03/05/2022, 19:36

Decurso de Prazo

07/04/2022, 10:46

Expedição de documento

05/04/2022, 14:35

Expedição de documento

05/04/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 11:18

Expedição de documento

18/03/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 11:28

Decurso de Prazo

06/03/2022, 03:11

Expedição de documento

10/02/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 17:49

Decurso de Prazo

09/02/2022, 09:24

Expedição de documento

20/01/2022, 06:45

Ato ordinatório

20/01/2022, 06:37

Ato ordinatório

16/11/2021, 16:11

Expedição de documento

16/11/2021, 16:06

Expedição de documento

16/11/2021, 16:06

Expedição de documento

16/11/2021, 16:05

Mero expediente

04/11/2021, 19:46

Conclusão (para decisão; para despacho)

25/10/2021, 21:11

Distribuição (sorteio)

25/10/2021, 21:10

Decisão

•16/11/2023, 00:00