Divórcio Litigioso 1008741-57.2022.8.11.0002 - TJMT

Divórcio Litigioso 1008741-57.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

14/11/2024, 14:43

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 17:33

Trânsito em julgado

16/05/2024, 01:07

Decurso de Prazo

16/05/2024, 01:07

Publicação

24/04/2024, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1008741-57.2022.8.11.0002.. AUTOR: MARIA CRISTINA LUIZ REU: JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS Vistos etc. Conforme se depreende dos autos a parte autora noticiou o falecimento da parte requerida, pugnando o arquivamento do feito (Num. 144208616). Desse modo, tenho a suscitada pretensão como pedido de desistência da ação e consequente extinção do presente feito Destarte, HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos efeitos a desistência da ação formulada pela autora, fazendo-o por sentença, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do mesmo diploma legal. Sem custas[1]. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. P. I. C. JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO [1] APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA - DESISTÊNCIA DA AÇÃO - IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA - HOMOLOGAÇÃO - ISENÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR CUSTAS - SENTENÇA REFORMADA. - O Superior Tribunal de Justiça posiciona-se no sentido de que a parte não pode ser onerada com o pagamento de custas se foi determinado o cancelamento da distribuição antes mesmo da citação, porquanto a consequência do não recolhimento de preparo já está prevista no artigo 290, do CPC - Tal entendimento, aliás, estende-se aos casos em que a parte, antes mesmo da decisão que determina o cancelamento da distribuição, requer a desistência do feito - Recurso provido. Sentença reformada. (TJ-MG - AC: 10000205699952002 MG, Relator: Mariangela Meyer, Data de Julgamento: 17/08/2021, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 24/08/2021).

22/04/2024, 00:00

Expedição de documento

19/04/2024, 13:01

Definitivo

19/04/2024, 13:01

Desistência

19/04/2024, 13:01

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 19:43

Decurso de Prazo

02/04/2024, 01:19

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:56

Publicação

10/03/2024, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2024, 08:08

Documentos

Sentença

•22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: MARIA CRISTINA LUIZ Requerido: JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS Data e horário: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 13:00 horas PRESENTES Conciliador: Caio César Alonso Martins Requerente: Maria Cristina Luiz Advogado: Abraham Lincoln de Barros Ferreira – OAB/MT 8.777 Estagiária: Renata Mireli Rodrigues Lopes OCORRÊNCIAS Declarada aberta a audiência com as formalidades legais, verificou-se que o requerido não foi intimado para esta solenidade, conforme Certidão de ID 89510829. Em audiência, o advogado da autora reiterou o pedido de citação feito no ID 92826855, pugnando, também, pela redesignação da solenidade. A seguir recomendou-se que os autos retornassem conclusos para deliberação: Caio César Alonso Martins Conciliador TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos à MMª Juíza deste Juízo, Dra. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli. Eu (Valdneia Alves Duarte), Gestora Judicial da 3ª Vara Especializada de Família e Sucessões, digitei e subscrevo. Em Várzea Grande/MT, aos 1 de setembro de 2022. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO: PJE – 1008741-57.2022.8.11.0002 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO E ALIMENTOS Vistos, Redesigno a audiência de conciliação para o dia 9/12/2022, às 15h30, que será realizada de forma híbrida remota, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual para os participantes que assim desejarem, devendo as partes indicar, no prazo legal, se desejam participar de forma presencial ou virtual. Intime-se a parte autora. Cite-se e intime-se o requerido no seu local de trabalho: no Condomínio Belvedere: Av. das Palmeiras, s/n – Jardim Imperial, Cuiabá - MT, 78075-850. Caso o Oficial de Justiça encontre dificuldades em localizar o Requerido, deve contatar efetuar contato com a parte através do seguinte telefone: (65)98472-6194. Pontuo que no momento oportuno, as partes receberão o link e as diretrizes para ter acesso à referida solenidade. Caso discordem da realização da audiência por vídeo conferência, as partes deverão comunicar a sua discordância acerca da realização do ato por esse formato, de forma fundamentada, a este juízo, no prazo máximo de 5 (cinco) dias da intimação dessa decisão, para análise de sua pertinência, à luz do disposto no artigo 80 do Código de Processo Civil, sendo o silêncio, depois desse prazo, considerado como anuência à realização do ato, nos termos do § 7º do Provimento n. 15/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça. Intime-se Cumpra-se. Às providências. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Juíza de Direito

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: MARIA CRISTINA LUIZ Requerida: JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS Data e horário: quarta-feira, 15 de junho de 2022 13:30 horas PRESENTES Realizador: Maria Jucilene da Silva Conciliador: Caio César Alonso Martins Requerente: Maria Cristina Luiz Advogado: Rodrigo Pouso Miranda – OAB MT12333-O Estagiária: Cleonice Maria Santana da Cruz Estagiária: Josielly Ibanhez Veloso OCORRÊNCIAS Declarada aberta a audiência com as formalidades legais, verificou-se que o requerido não foi intimado para esta solenidade, nos termos da certidão de ID 81905018. Foi pontuado, em audiência, a manifestação de ID 84944585, na qual houve pedido citação do requerido por whatsapp através do número (65) 98472-6194. A seguir recomendou-se que os autos fossem conclusos para deliberação: Caio César Alonso Martins Conciliador Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO: PJE – 1008741-57.2022.8.11.0002 AÇÃO: DIVÓRCIO E ALIMENTOS Vistos, Redesigno a audiência de conciliação para o dia 31/8/2022, às 13h, que será realizada de forma híbrida remota, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual para os participantes que assim desejarem, devendo as partes indicar, no prazo legal, se desejam participar de forma presencial ou virtual. Cite-se e intime-se o requerido pelos meios autorizados na Portaria Conjunta 412/2021 – PRES/VICE/CGJ-TJMT, no telefone de nº (65) 98472-6194. Intime-se a parte autora pessoalmente. Pontuo que no momento oportuno, as partes receberão o link e as diretrizes para ter acesso à referida solenidade. Caso discordem da realização da audiência por vídeo conferência, as partes deverão comunicar a sua discordância acerca da realização do ato por esse formato, de forma fundamentada, a este juízo, no prazo máximo de 5 (cinco) dias da intimação dessa decisão, para análise de sua pertinência, à luz do disposto no artigo 80 do Código de Processo Civil, sendo o silêncio, depois desse prazo, considerado como anuência à realização do ato, nos termos do § 7º do Provimento n. 15/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça. Intime-se Cumpra-se. Às providências. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Juíza de Direito

29/06/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Documento

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Definitivo

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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