Ação Penal - Procedimento Sumário 1006521-29.2023.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

DIONE MILHOMEM MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIZA RAFAELLA DELBEN FERREIRA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIZA RAFAELLA DELBEN FERREIRA DE LIMA

OAB/MT 23526

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

17/05/2024, 15:05

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 10:36

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 18:36

Definitivo

30/01/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 23:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 18:18

Trânsito em julgado

23/01/2024, 18:17

Recebimento

23/01/2024, 16:44

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

23/01/2024, 16:44

Preliminar (Facilitador; não-realizada)

23/01/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 15:19

Decurso de Prazo

14/12/2023, 06:49

Publicação

11/12/2023, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono estes autos para abrir vistas a Advogada da Ré para ciência da Audiência de Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para o dia 23.01.2024, às 15h15min. Ressalto que o ato será realizado na modalidade presencial, na Sala de Audiência da 10ª Vara Criminal da Capital/MT. A parte que não puder comparecer presencialmente, deverá requerer a modalidade virtual, justificando o motivo, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas anteriores a audiência, conforme art. 3º da Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

07/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(94)

Documento (Outros documentos)

17/05/2024, 15:05

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 10:36

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 18:36

Definitivo

30/01/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 23:34

Documentos

•07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 18:18

Trânsito em julgado

23/01/2024, 18:17

Recebimento

23/01/2024, 16:44

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

23/01/2024, 16:44

Preliminar (Facilitador; não-realizada)

23/01/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 15:19

Decurso de Prazo

14/12/2023, 06:49

Publicação

11/12/2023, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono estes autos para abrir vistas a Advogada da Ré para ciência da Audiência de Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para o dia 23.01.2024, às 15h15min. Ressalto que o ato será realizado na modalidade presencial, na Sala de Audiência da 10ª Vara Criminal da Capital/MT. A parte que não puder comparecer presencialmente, deverá requerer a modalidade virtual, justificando o motivo, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas anteriores a audiência, conforme art. 3º da Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

07/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2023, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:39

Recebimento

06/12/2023, 13:15

Preliminar (designada; Facilitador)

06/12/2023, 13:15

Decisão de Saneamento e Organização

06/12/2023, 13:04

Preliminar (não-realizada; Facilitador)

06/12/2023, 12:58

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 15:45

Publicação

27/11/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 00:14

Ato ordinatório

24/11/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono estes autos para abrir vistas a Advogada da Ré para ciência da Audiência de Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para o dia 07.12.2023, às 16h00min. Ressalto que o ato será realizado na modalidade presencial, na Sala de Audiência da 10ª Vara Criminal da Capital/MT. A parte que não puder comparecer presencialmente, deverá requerer a modalidade virtual, justificando o motivo, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas anteriores a audiência, conforme art. 3º da Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

23/11/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 18:11

Ato ordinatório

22/11/2023, 18:11

Ato ordinatório

22/11/2023, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 12:35

Recebimento

22/11/2023, 11:58

Preliminar (Facilitador; redesignada)

22/11/2023, 11:57

Decisão de Saneamento e Organização

21/11/2023, 18:04

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 13:54

Recebimento

21/11/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 13:47

Publicação

21/11/2023, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono estes autos para abrir vistas a Advogada do Réu para ciência da Audiência de Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para o dia 05.12.2023, às 15h00min. Ressalto que o ato será realizado na modalidade presencial, na Sala de Audiência da 10ª Vara Criminal da Capital/MT. A parte que não puder comparecer presencialmente, deverá requerer a modalidade virtual, justificando o motivo, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas anteriores a audiência, conforme art. 3º da Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

17/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 14:06

Recebimento

15/11/2023, 15:45

Preliminar (designada; Facilitador)

15/11/2023, 15:45

Decisão de Saneamento e Organização

15/11/2023, 15:44

Conclusão (para decisão)

15/11/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 19:42

Expedida/certificada

24/10/2023, 11:45

Ato ordinatório

24/10/2023, 11:45

Decurso de Prazo

24/10/2023, 03:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 13:08

Decurso de Prazo

23/09/2023, 02:51

Decurso de Prazo

23/09/2023, 02:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 12:57

Decurso de Prazo

24/08/2023, 05:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 12:17

Decurso de Prazo

26/07/2023, 04:00

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 20:18

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 13:12

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:22

Evolução da Classe Processual

11/05/2023, 16:21

Recebimento

11/05/2023, 15:20

Denúncia

11/05/2023, 15:20

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 14:58

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/05/2023, 14:58

Ato ordinatório

11/05/2023, 14:56

Petição (Denúncia)

10/05/2023, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 17:16

Ato ordinatório

14/04/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:22

Recebimento

14/04/2023, 14:22

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 14:22

Distribuição (sorteio)

14/04/2023, 14:22

Intimação

•23/11/2023, 00:00

•17/11/2023, 00:00