Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000910-11.2005.8.11.0021 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000910-11.2005.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

26/01/2025, 13:07

Remessa (outros motivos)

18/08/2024, 02:06

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 17:50

Publicação

19/06/2024, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação da parte autora para se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do alvará expedido nos autos, que deverá ser impresso e apresentado em qualquer agência do Banco do Brasil do Estado de Mato Grosso, para levantamento. Quanto a certidão de militância exigida pelo banco, deverá ser expedida através do site no TJMT, no link: https://sec.tjmt.jus.br/primeiro-grau/certidao-de-militancia

18/06/2024, 00:00

Definitivo

17/06/2024, 13:29

Expedição de documento

17/06/2024, 13:29

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:04

Documento

12/06/2024, 18:11

Petição (Embargos de declaração)

07/06/2024, 11:47

Decurso de Prazo

05/06/2024, 08:10

Publicação

03/06/2024, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA GABINETE CumSenFaz 0000910-11.2005.8.11.0021 Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] Sentença Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por MARISA SAEDT (CPF nº 536.481.961-20) contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros (CNPJ nº ). Consta dos autos que a obrigação foi satisfeita. A esse propósito, EXTINGO o cumprimento de sentença em análise; o que faço com fulcro no inciso II do art. 924 do CPC. Não há custas, taxas ou despesas a pagar. De igual modo, não há honorários advocatícios. EXPEÇA-SE, se necessário, o respectivo alvará de levantamento de valores; OBSERVANDO-SE os dados bancários (a ser) informados pela(s) parte(s) requerente(s). DECLARO preclusas as vias recursas (art. 1.000 do CPC). Oportunamente, PROCEDA-SE ao arquivamento dos autos com as baixas e cautelas de estilo. INTIMEM-SE. À secretaria para as PROVIDÊNCIAS1, ressaltando-se que os atos meramente ordinatórios independem de despacho e DEVEM ser praticados de ofício pelo(a) servidor(a). Água Boa/MT, 26 de maio de 2024. Raíssa da Silva Santos Amaral Juíza de Direito 1 As intimações de advogados serão realizadas preferencialmente por meio eletrônico e a partir do Gabinete, sendo autorizada a efetivação via ato ordinatório SOMENTE quando houver falhas no sistema ou inobservância do referido trâmite. De igual modo, nos casos de vista (se sucessivamente, apenas a primária) do processo. Aplica-se a mesma lógica à autoridade policial, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Advocacia Pública.

30/05/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•18/06/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Documento

Petição (Embargos de declaração)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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