Apelação / Remessa Necessária 0013906-97.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Dr Gilberto Lopes Bussiki - Convocado

Partes do Processo

I. A. FRANCO - ME

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA AGENCIA FAZENDARIA DE CUIABA-MT

Reu

Advogados / Representantes

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE

OAB/MT 6057·CPF·Representa: Autor

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE

OAB/MT 6057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0013906-97.2013.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: I. A. FRANCO - ME ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO, SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA AGENCIA FAZENDARIA DE CUIABA-MT Vistos, etc. Considerando que transcorreu o prazo sem a manifestação do interessado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública

17/11/2023, 00:00

Definitivo

07/01/2021, 15:01

Remessa (outros motivos)

07/01/2021, 15:01

Baixa Definitiva

21/12/2020, 11:17

Trânsito em julgado

21/12/2020, 11:17

Recebimento

25/11/2020, 14:27

Entrega em carga/vista

04/11/2020, 14:33

Publicação

23/10/2020, 06:01

Não-Provimento

07/10/2020, 18:15

Expedição de documento

30/09/2020, 11:00

Expedição de documento

23/09/2020, 14:36

Remessa (outros motivos)

23/09/2020, 07:10

Remessa (outros motivos)

07/08/2019, 18:01

Remessa (outros motivos)

07/08/2019, 14:06

Expedição de documento

07/08/2019, 13:49

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0013906-97.2013.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: I. A. FRANCO - ME ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO, SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA AGENCIA FAZENDARIA DE CUIABA-MT Vistos, etc. Considerando que transcorreu o prazo sem a manifestação do interessado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública

17/11/2023, 00:00

Definitivo

07/01/2021, 15:01

Remessa (outros motivos)

07/01/2021, 15:01

Documentos

•17/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

21/12/2020, 11:17

Trânsito em julgado

21/12/2020, 11:17

Recebimento

25/11/2020, 14:27

Entrega em carga/vista

04/11/2020, 14:33

Publicação

23/10/2020, 06:01

Não-Provimento

07/10/2020, 18:15

Expedição de documento

30/09/2020, 11:00

Expedição de documento

23/09/2020, 14:36

Remessa (outros motivos)

23/09/2020, 07:10

Remessa (outros motivos)

07/08/2019, 18:01

Remessa (outros motivos)

07/08/2019, 14:06

Expedição de documento

07/08/2019, 13:49

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/08/2019, 15:42

Remessa (outros motivos)

30/07/2019, 14:06

Mero expediente

23/07/2019, 15:56

Remessa (outros motivos)

17/07/2019, 14:32

Conclusão (para decisão)

12/07/2019, 13:28

Remessa (outros motivos)

05/07/2019, 20:07

Conclusão (para decisão)

01/03/2018, 12:42

Remessa (outros motivos)

28/02/2018, 15:20

Petição (Parecer)

28/02/2018, 15:20

Entrega em carga/vista

15/02/2018, 13:28

Expedição de documento

08/02/2018, 18:10

Distribuição (sorteio)

08/02/2018, 16:47

Remessa (outros motivos)

31/01/2018, 09:03