Execução de Título Extrajudicial 1019202-05.2021.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1019202-05.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/07/2025, 16:44

Decurso de Prazo

14/12/2023, 03:59

Publicação

21/11/2023, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ S E N T E N Ç A Processo: 1019202-05.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: AL5 S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: PATRICIA MICHELLI ALVES, TARCISIO HUBNER EXECUTADO: NICERIA ROSA LEITAO SANTANA Intimação - Vistos etc. Cuida-se de execução por título extrajudicial ajuizada AL5 S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de NICERIA ROSA LEITAO SANTANA, ambos qualificados, pelos fatos e fundamentos jurídicos aduzidos na exordial. O feito teve seu trâmite normal, sendo que as partes noticiaram a autocomposição dos litigantes, requerendo sua homologação e suspensão do feito. É o sucinto relato. DECIDO. Nestes termos, HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, através do qual estabelecem a forma de composição da lide em destaque, SUSPENDENDO o andamento processual, na forma pugnada pelos litigantes na avença referenciada e com espeque no artigo 922, do CPC. Decorrido o interregno epigrafado, sem manifestação das partes, intime-se o credor para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, consignando-se que sua inércia será interpretada como confirmação do adimplemento do avençado e redundará na extinção e arquivamento do processo, com tal fundamento. Custas processuais e honorários advocatícios, na forma do acordo em comento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. (Documento assinado eletronicamente) ALEX NUNES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

17/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 16:24

Homologação de Transação

20/10/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:42

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 08:46

Decurso de Prazo

23/08/2023, 14:00

Decurso de Prazo

23/08/2023, 14:00

Publicação

15/08/2023, 04:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ INTIMAÇÃO Procedo à intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de justiça, dando o devido prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim, eventualmente entenda existir necessidade de nova tentativa de diligência e pedido de expedição de novo mandado, desde já, intimo a Parte Autora para no mesmo prazo acima, nos termos da Portaria 01/17/GAB dar o regular prosseguimento ao feito COMPROVANDO O PAGAMENTO DE DILIGÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, nos termos do Provimento nº 14/2016 – CGJ, que implantou o projeto piloto de controle dos depósitos judiciais das diligências dos oficiais de justiça na Comarca de Cuiabá/MT, senão vejamos: Art. 4º A guia para pagamento das diligências dos oficiais de justiça será emitida exclusivamente pelo portal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (www.tjmt.jus.br). § 1º Ao valor da diligência será acrescido importância referente a tarifa bancária. § 2º Fica autorizado a emissão de uma única guia para realização de diversas diligências, ainda que em zonas de cumprimentos diferenciadas, desde que referentes ao mesmo processo. § 3º Em caso de complementação do valor da diligência, a parte deverá emitir guia específica para essa finalidade, devendo indicar, em campo próprio, o ato que se pretende complementar. § 4º O Sistema de Arrecadação Bancária identificará a compensação do pagamento da guia em até 48 (quarenta e oito) horas. Ainda, a fim de que não se alegue ignorância no futuro, informo que a emissão da guia para pagamento de diligência pode ser acessada pelo link “Emissão de Guias Online”, ou ainda, na aba “serviços” e após no link “Guia”, ambos contidos no sítio www.tjmt.jus.br, ou ainda, diretamente no endereço eletrônico arrecadaçã[email protected]. Tudo, em caso de não cumprimento, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, §1 º do NCPC. Cuiabá-MT, 9 de agosto de 2023. Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT

10/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ INTIMAÇÃO Procedo à intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de justiça, dando o devido prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim, eventualmente entenda existir necessidade de nova tentativa de diligência e pedido de expedição de novo mandado, desde já, intimo a Parte Autora para no mesmo prazo acima, nos termos da Portaria 01/17/GAB dar o regular prosseguimento ao feito COMPROVANDO O PAGAMENTO DE DILIGÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, nos termos do Provimento nº 14/2016 – CGJ, que implantou o projeto piloto de controle dos depósitos judiciais das diligências dos oficiais de justiça na Comarca de Cuiabá/MT, senão vejamos: Art. 4º A guia para pagamento das diligências dos oficiais de justiça será emitida exclusivamente pelo portal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (www.tjmt.jus.br). § 1º Ao valor da diligência será acrescido importância referente a tarifa bancária. § 2º Fica autorizado a emissão de uma única guia para realização de diversas diligências, ainda que em zonas de cumprimentos diferenciadas, desde que referentes ao mesmo processo. § 3º Em caso de complementação do valor da diligência, a parte deverá emitir guia específica para essa finalidade, devendo indicar, em campo próprio, o ato que se pretende complementar. § 4º O Sistema de Arrecadação Bancária identificará a compensação do pagamento da guia em até 48 (quarenta e oito) horas. Ainda, a fim de que não se alegue ignorância no futuro, informo que a emissão da guia para pagamento de diligência pode ser acessada pelo link “Emissão de Guias Online”, ou ainda, na aba “serviços” e após no link “Guia”, ambos contidos no sítio www.tjmt.jus.br, ou ainda, diretamente no endereço eletrônico arrecadaçã[email protected]. Tudo, em caso de não cumprimento, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, §1 º do NCPC. Cuiabá-MT, 9 de agosto de 2023. Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ INTIMAÇÃO Procedo à intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de justiça, especialmente quanto a não citação da parte requerida, dando o devido prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim, eventualmente entenda existir necessidade de nova tentativa de diligência e pedido de expedição de novo mandado, desde já, intimo a Parte Autora para no mesmo prazo acima, nos termos da Portaria 01/17/GAB dar o regular prosseguimento ao feito COMPROVANDO O PAGAMENTO DE DILIGÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, nos termos do Provimento nº 14/2016 – CGJ, que implantou o projeto piloto de controle dos depósitos judiciais das diligências dos oficiais de justiça na Comarca de Cuiabá/MT, senão vejamos: Art. 4º A guia para pagamento das diligências dos oficiais de justiça será emitida exclusivamente pelo portal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (www.tjmt.jus.br). § 1º Ao valor da diligência será acrescido importância referente a tarifa bancária. § 2º Fica autorizado a emissão de uma única guia para realização de diversas diligências, ainda que em zonas de cumprimentos diferenciadas, desde que referentes ao mesmo processo. § 3º Em caso de complementação do valor da diligência, a parte deverá emitir guia específica para essa finalidade, devendo indicar, em campo próprio, o ato que se pretende complementar. § 4º O Sistema de Arrecadação Bancária identificará a compensação do pagamento da guia em até 48 (quarenta e oito) horas. Ainda, a fim de que não se alegue ignorância no futuro, informo que a emissão da guia para pagamento de diligência pode ser acessada pelo link “Emissão de Guias Online”, ou ainda, na aba “serviços” e após no link “Guia”, ambos contidos no sítio www.tjmt.jus.br, ou ainda, diretamente no endereço eletrônico arrecadaçã[email protected]. Tudo, em caso de não cumprimento, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, §1 º do NCPC. Cuiabá-MT, 9 de março de 2023. Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1019202-05.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: AL5 S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: PATRICIA MICHELLI ALVES, TARCISIO HUBNER EXECUTADO: NICERIA ROSA LEITAO SANTANA Vistos etc. DEFIRO o pedido de consulta on line, da última declaração de renda anual, para obter informações sobre possíveis BENS PENHORÁVEIS via sistema INFOJUD, bem como, da mesma forma, DEFIRO o pedido retro de consulta para obter informações sobre possíveis bens penhoráveis via Sistema RENAJUD, de modo que seguem os demonstrativos com as respostas, sobre o que deve a parte Autora/Credora se manifestar em quinze (15) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Caso frutífera a consulta efetuada no Sistema Renajud sobre eventuais bens e, se houver interesse da parte Autora/Credora nesses bens localizados, fica desde já autorizada a expedição de mandado de penhora, avaliação, nos termos dos arts. 838, 841 e 842, do NCPC e art. 1.053 e ss. da CNGC[1]. Ressalto, alertando a Secretaria a respeito do sigilo fiscal com relação à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas-DIRPF, e demais rendimentos, caso haja informações prestadas efetivamente, desde já, determino que a cópia seja arquivada em pasta própria, com as cautelas e medidas de sigilo pertinentes, ficando à disposição da parte Exequente para manuseio, o que deve ser certificado nos autos. Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. [1] Art. 1.053. O oficial de justiça, ao realizar atos de constrição (penhora, arresto ou sequestro), intimará o executado e também o exequente para os fins do contido no art. 844, do CPC, observando-se, quando ocorrer a hipótese, a regra do art. 799, I, do mesmo Código. Parágrafo único. O registro de atos constritivos (penhora, arresto ou sequestro) na serventia imobiliária será feito independentemente da expedição de mandado, devendo vir aos autos certidão probatória do registro efetuado, à vista de: I – cópia do respectivo auto ou termo que contenha os elementos previstos no art. 838 do CPC, acompanhada da petição inicial; II – pagamento de emolumentos devidos à serventia; III – comprovante de recolhimento das despesas devidas. Art. 1.054. Não sendo realizado o registro da penhora, a secretaria, antes da expedição do edital de hasta pública do imóvel, intimará a parte para exibir certidão imobiliária atualizada, que será juntada aos autos e referida no mencionado edital. Art. 1.055. A constrição incidente sobre veículo sujeito a certificado de registro será comunicada ao DETRAN, para lançamento no cadastro respectivo. (Documento assinado eletronicamente) ALEX NUNES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1019202-05.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: AL5 S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: PATRICIA MICHELLI ALVES, TARCISIO HUBNER EXECUTADO: NICERIA ROSA LEITAO SANTANA Vistos etc. Inicialmente, DEFIRO o bloqueio/indisponibilidade de dinheiro “on line” via SisBajud conforme requerido pela parte Exequente, nos termos do art. 835, I, § 1º, c. c. art. 854, todos do NCPC. Em atenção ao disposto no § 2º do art. 1º do Provimento n. 04/2007 - CGJ, permaneçam os autos no gabinete até que venha a resposta das instituições financeiras, por meio do Banco Central, referente à minuta de ordem judicial de bloqueio de valor protocolada. Com efeito, ressalto que sobreveio resposta segundo os termos do recibo de protocolamento de desdobramento de bloqueio de valores emitido pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, cujas informações ali consolidadas dão conta de que a tentativa de indisponibilidade de ativos financeiros NÃO obteve êxito, haja vista que o valor pecuniário encontrado foi tão irrisório – levando em conta o total do débito consignado na minuta de bloqueio – que certamente o produto ora encontrado será absorvido pelo pagamento das custas e despesas processuais da presente demanda/execução. Assim, com fulcro no art. 836 do NCPC determino o imediato cancelamento/desbloqueio da indisponibilidade reputada de valor ínfimo, em analogia ao que leciona o § 1º do art. 854, do mesmo codex. Desta forma, levando-se em consideração que a ordem de indisponibilidade de ativos financeiros foi de valor insignificante frente ao montante do débito, portanto, negativa, desde já determino que a parte Exequente se manifeste nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência deste despacho, indicando bens de propriedade da parte Executada, passíveis de penhora, livres e desembaraçados, sendo tantos quantos bastem para garantir o valor do débito. Intime-se. Às providências necessárias. Cumpra-se. (Documento assinado eletronicamente) ALEX NUNES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

09/08/2022, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(105)