Procedimento Comum Cível 0000087-34.2017.8.11.0080 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Querência

Partes do Processo

FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A.

CNPJ

Autor

PROMINE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA

OAB/RS 9724·CPF·Representa: Autor

SILVANA DUTRA TORRES KEMPER

OAB/RS 47501·CPF·Representa: Autor

CELSON JESUS GONCALVES FALEIRO

OAB/MT 5048·CPF·Representa: Réu

TULIO TOYAMA FALEIRO

OAB/MT 19014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/05/2023, 15:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/03/2023, 17:50

Recebidos os autos

29/03/2023, 17:50

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 28/02/2022

28/03/2023, 16:09

Decorrido prazo de FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A. em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 04:33

Decorrido prazo de PROMINE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 04:33

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS S.A ajuizou “Ação de Prestação de Fazer com Pedido de Tutela Provisória de Urgência e Imposição de Multa para o seu Cumprimento” contra PROMINE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., alegando que a ré abandonou materiais de construção na fazenda, os quais deveriam ser empregados em obras que não foram realizadas. Pede a retirada dos materiais (fl. 18), conforme item “c”. Liminar deferida em fl. 78. Contestação em fls. 130/141. É o que importa. Decido. Consider

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 18:58

Julgado procedente o pedido

30/01/2023, 17:47

Conclusos para despacho

05/09/2022, 18:06

Juntada de Termo de audiência

02/09/2022, 10:50

Decorrido prazo de TULIO TOYAMA FALEIRO em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 23:09

Todas as movimentações(114)

Juntada de Certidão

11/05/2023, 15:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/03/2023, 17:50

Recebidos os autos

29/03/2023, 17:50

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 28/02/2022

28/03/2023, 16:09

Documentos

Despacho

•06/07/2022, 18:04

Sentença

•30/01/2023, 17:47

Decorrido prazo de FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A. em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 04:33

Decorrido prazo de PROMINE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 04:33

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS S.A ajuizou “Ação de Prestação de Fazer com Pedido de Tutela Provisória de Urgência e Imposição de Multa para o seu Cumprimento” contra PROMINE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., alegando que a ré abandonou materiais de construção na fazenda, os quais deveriam ser empregados em obras que não foram realizadas. Pede a retirada dos materiais (fl. 18), conforme item “c”. Liminar deferida em fl. 78. Contestação em fls. 130/141. É o que importa. Decido. Consider

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 18:58

Julgado procedente o pedido

30/01/2023, 17:47

Conclusos para despacho

05/09/2022, 18:06

Juntada de Termo de audiência

02/09/2022, 10:50

Decorrido prazo de TULIO TOYAMA FALEIRO em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 23:09

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 23:08

Decorrido prazo de CELSON JESUS GONCALVES FALEIRO em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 23:05

Decorrido prazo de SILVANA DUTRA TORRES KEMPER em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 23:05

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 17:19

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:48

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 14:26

Audiência de Conciliação designada para 02/09/2022 10:00 VARA ÚNICA DE QUERÊNCIA.

17/08/2022, 14:24

Decorrido prazo de FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A. em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 06:30

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 06:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 18:04

Conclusos para despacho

17/05/2022, 18:02

Juntada de Petição de Petição inicial

12/04/2022, 17:28

Recebidos os autos

01/12/2021, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021, 10:46

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 03:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:15

Expedição de documento (Certidao)

29/05/2020, 02:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/10/2019, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

10/10/2019, 02:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/10/2019, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/10/2019, 02:13

Recebimento (Vindos Gabinete)

03/10/2019, 01:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/10/2019, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/07/2019, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

28/12/2018, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/11/2018, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/11/2018, 02:33

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/11/2018, 02:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/11/2018, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/11/2018, 01:14

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

23/08/2018, 02:45

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

23/08/2018, 02:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/07/2018, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/07/2018, 02:21

Recebimento (Vindos Gabinete)

24/07/2018, 00:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2018, 00:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/07/2018, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/06/2018, 01:51

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

04/06/2018, 01:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/05/2018, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/05/2018, 01:39

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/05/2018, 02:39

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2018, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/05/2018, 02:33

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

09/04/2018, 01:30

Juntada (Juntada de impugnacao a contestacao e documentos)

09/04/2018, 01:25

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/03/2018, 02:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/03/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/03/2018, 01:51

Recebimento (Vindos Gabinete)

01/03/2018, 01:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/03/2018, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2018, 01:15

Juntada (Juntada)

06/10/2017, 01:37

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/10/2017, 02:23

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

18/09/2017, 01:57

Expedição de documento (Certidao)

20/07/2017, 02:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/07/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/07/2017, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/07/2017, 01:52

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/07/2017, 01:52

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/07/2017, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/06/2017, 02:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/06/2017, 02:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/06/2017, 01:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/06/2017, 00:35

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

20/04/2017, 02:02

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/03/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/03/2017, 01:30

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/03/2017, 01:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/03/2017, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/03/2017, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/03/2017, 01:46

Expedição de documento (Certidao)

23/02/2017, 01:38

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

10/02/2017, 01:49

Recebimento (Vindos Gabinete)

09/02/2017, 02:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/02/2017, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/02/2017, 02:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

07/02/2017, 01:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/01/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/01/2017, 02:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/01/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/01/2017, 01:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/01/2017, 00:49

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/01/2017, 02:26

Audiência (Audiencia Designada)

18/01/2017, 02:26

Liminar (Decisao->Concessao->Liminar)

18/01/2017, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/01/2017, 02:05

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/01/2017, 02:05

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

18/01/2017, 01:53