Execução Fiscal 0008816-41.2007.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalTratamento médico-hospitalarExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL AYRTON SENNA LTDA - ME

Reu

PIERRE GABRIEL DOS SANTOS

Reu

VALDENICE RAMOS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

SIRLEI CABRAL MORAIS

OAB/MT 5393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2024, 19:34

Retificação de Classe Processual

29/01/2024, 19:34

Decurso de Prazo

20/12/2023, 04:35

Decurso de Prazo

14/12/2023, 04:05

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:44

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 11:48

Publicação

21/11/2023, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0008816-41.2007.8.11.0002.. AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CENTRO EDUCACIONAL AYRTON SENNA LTDA - ME, PIERRE GABRIEL DOS SANTOS, VALDENICE RAMOS DOS SANTOS Visto, Cumpra-se a determinação de traslado da sentença dos autos em apenso (id. n. 12204256 – pág. 57). Tendo em conta que os autos foram migrados e transmitidos eletronicamente ao Tribunal Regional Federal e, que não houve comunicação do julgamento da apelação sob o nº 0062590-37.2016.4.01.9199 (id. n. 134477023), remeta-se ao arquivo provisório até o julgamento recursal. Outrossim, DETERMINO a correção do fluxo e da classe processual [EF]. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MINISTÉRIO DA FAZENDA

17/11/2023, 00:00

Expedição de documento

16/11/2023, 18:12

Expedição de documento

16/11/2023, 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2023, 18:12

Conclusão (para decisão)

14/11/2023, 17:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/11/2023, 17:38

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 17:38

Todas as movimentações(251)

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2024, 19:34

Retificação de Classe Processual

29/01/2024, 19:34

Decurso de Prazo

20/12/2023, 04:35

Decurso de Prazo

14/12/2023, 04:05

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:44

Documentos

•17/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 11:48

Publicação

21/11/2023, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0008816-41.2007.8.11.0002.. AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CENTRO EDUCACIONAL AYRTON SENNA LTDA - ME, PIERRE GABRIEL DOS SANTOS, VALDENICE RAMOS DOS SANTOS Visto, Cumpra-se a determinação de traslado da sentença dos autos em apenso (id. n. 12204256 – pág. 57). Tendo em conta que os autos foram migrados e transmitidos eletronicamente ao Tribunal Regional Federal e, que não houve comunicação do julgamento da apelação sob o nº 0062590-37.2016.4.01.9199 (id. n. 134477023), remeta-se ao arquivo provisório até o julgamento recursal. Outrossim, DETERMINO a correção do fluxo e da classe processual [EF]. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MINISTÉRIO DA FAZENDA

17/11/2023, 00:00

Expedição de documento

16/11/2023, 18:12

Expedição de documento

16/11/2023, 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2023, 18:12

Conclusão (para decisão)

14/11/2023, 17:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/11/2023, 17:38

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 17:38

Ato ordinatório

14/11/2023, 17:27

Recebimento

17/10/2023, 15:25

Publicação

04/07/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0008816-41.2007.8.11.0002 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

03/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2023, 16:16

Expedição de documento

30/06/2023, 13:55

Mudança de Classe Processual

30/06/2023, 13:55

Remessa

30/06/2023, 13:54

Recebimento

29/06/2023, 23:58

Publicação

19/06/2020, 12:09

Expedição de documento

18/06/2020, 10:00

Expedição de documento

09/06/2020, 14:01

Entrega em carga/vista

20/05/2019, 16:38

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2016, 11:51

Entrega em carga/vista

15/09/2016, 17:31

Entrega em carga/vista

08/09/2016, 13:55

Entrega em carga/vista

10/08/2016, 16:26

Entrega em carga/vista

27/07/2016, 14:37

Entrega em carga/vista

27/07/2016, 14:37

Ato ordinatório

11/05/2016, 16:42

Entrega em carga/vista

19/11/2015, 16:23

Entrega em carga/vista

12/11/2015, 14:13

Entrega em carga/vista

12/11/2015, 14:13

Entrega em carga/vista

10/11/2015, 18:09

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 17:39

Conclusão (para despacho)

06/11/2015, 13:13

Entrega em carga/vista

10/08/2015, 12:58

Mero expediente

24/07/2015, 13:37

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 10:15

Conclusão (para despacho)

09/07/2015, 15:58

Entrega em carga/vista

16/03/2015, 18:22

Entrega em carga/vista

11/03/2015, 16:05

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 15:44

Entrega em carga/vista

11/09/2014, 12:24

Entrega em carga/vista

10/09/2014, 13:04

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 13:08

Entrega em carga/vista

26/08/2013, 16:25

Entrega em carga/vista

21/08/2013, 16:11

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 16:40

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 18:20

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 17:44

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 14:54

Mero expediente

07/02/2013, 10:09

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 13:11

Entrega em carga/vista

19/06/2012, 12:40

Mero expediente

15/06/2012, 15:00

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 17:11

Movimentação processual

15/07/2011, 16:19

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 15:58

Registro Processual (Retificada a autuação)

15/07/2011, 14:50

Entrega em carga/vista

12/07/2011, 16:54

Mero expediente

08/07/2011, 15:31

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 11:12

Ato ordinatório

01/12/2010, 06:37

Ato ordinatório

11/11/2010, 11:55

Entrega em carga/vista

11/11/2010, 11:51

Mero expediente

10/11/2010, 10:15

Entrega em carga/vista

16/08/2010, 17:30

Conclusão (para despacho)

16/08/2010, 15:17

Ato ordinatório

16/08/2010, 15:12

Ato ordinatório

16/08/2010, 15:08

Registro Processual (Retificada a autuação)

16/08/2010, 15:08

Expedição de documento

16/08/2010, 15:08

Entrega em carga/vista

10/08/2010, 15:33

Entrega em carga/vista

09/02/2010, 11:15

Conclusão (para despacho)

08/02/2010, 12:52

Ato ordinatório

21/09/2009, 13:07

Ato ordinatório

21/09/2009, 08:11

Ato ordinatório

31/08/2009, 16:04

Expedição de documento

31/08/2009, 16:03

Entrega em carga/vista

31/08/2009, 15:59

Entrega em carga/vista

24/08/2009, 18:05

Ato ordinatório

14/08/2009, 13:38

Ato ordinatório

10/08/2009, 14:19

Ato ordinatório

06/08/2009, 13:08

Expedição de documento

06/08/2009, 13:07

Entrega em carga/vista

06/08/2009, 13:05

Entrega em carga/vista

21/07/2009, 13:41

Conclusão (para despacho)

14/07/2009, 14:39

Ato ordinatório

02/07/2009, 08:25

Ato ordinatório

01/07/2009, 13:56

Registro Processual (Retificada a autuação)

05/06/2009, 14:40

Petição (Petição (outras))

05/06/2009, 14:40

Ato ordinatório

03/06/2009, 13:17

Ato ordinatório

02/06/2009, 11:55

Expedição de documento

02/06/2009, 11:54

Entrega em carga/vista

02/06/2009, 11:53

Entrega em carga/vista

27/05/2009, 14:15

Entrega em carga/vista

27/05/2009, 14:13

Ato ordinatório

26/05/2009, 09:10

Publicação

26/05/2009, 09:09

Expedição de documento

21/05/2009, 10:30

Requisição de Informações

20/05/2009, 07:19

Ato ordinatório

20/05/2009, 07:17

Ato ordinatório

13/05/2009, 09:41

Ato ordinatório

12/05/2009, 08:22

Requisição de Informações

11/05/2009, 17:34

Ato ordinatório

30/04/2009, 17:03

Expedição de documento

30/04/2009, 17:03

Entrega em carga/vista

30/04/2009, 15:48

Entrega em carga/vista

01/04/2009, 12:13

Entrega em carga/vista

01/04/2009, 12:12

Ato ordinatório

30/03/2009, 18:39

Ato ordinatório

30/03/2009, 11:44

Registro Processual (Retificada a autuação)

19/03/2009, 15:56

Documento

19/03/2009, 15:56

Ato ordinatório

18/03/2009, 17:57

Ato ordinatório

17/03/2009, 16:32

Ato ordinatório

05/03/2009, 14:04

Ato ordinatório

05/03/2009, 14:04

Ato ordinatório

04/03/2009, 15:40

Ato ordinatório

04/03/2009, 07:29

Expedição de documento

20/02/2009, 10:34

Expedição de documento

18/02/2009, 10:01

Ato ordinatório

24/11/2008, 18:53

Ato ordinatório

21/11/2008, 09:49

Ato ordinatório

22/10/2008, 13:45

Expedição de documento

21/10/2008, 16:05

Entrega em carga/vista

21/10/2008, 15:13

Mero expediente

14/10/2008, 15:50

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 15:01

Conclusão (para despacho)

13/10/2008, 14:21

Ato ordinatório

07/10/2008, 12:52

Ato ordinatório

06/10/2008, 19:24

Registro Processual (Retificada a autuação)

18/09/2008, 12:23

Petição (Petição (outras))

18/09/2008, 12:22

Ato ordinatório

01/09/2008, 09:47

Ato ordinatório

20/08/2008, 16:26

Movimentação processual

20/08/2008, 16:25

Ato ordinatório

20/08/2008, 16:21

Expedição de documento

20/08/2008, 16:21

Entrega em carga/vista

20/08/2008, 15:51

Entrega em carga/vista

13/08/2008, 15:18

Entrega em carga/vista

13/08/2008, 15:17

Ato ordinatório

11/08/2008, 12:48

Ato ordinatório

08/08/2008, 09:33

Ato ordinatório

07/08/2008, 10:20

Ato ordinatório

07/08/2008, 10:18

Ato ordinatório

06/08/2008, 13:20

Registro Processual (Retificada a autuação)

29/07/2008, 16:31

Petição (Petição (outras))

29/07/2008, 13:54

Ato ordinatório

29/07/2008, 13:52

Documento

29/07/2008, 13:52

Ato ordinatório

22/07/2008, 17:53

Ato ordinatório

01/07/2008, 15:21

Ato ordinatório

01/07/2008, 14:55

Expedição de documento

01/07/2008, 14:28

Ato ordinatório

03/06/2008, 11:35

Expedição de documento

21/05/2008, 07:52

Expedição de documento

20/05/2008, 08:36

Ato ordinatório

16/05/2008, 09:19

Ato ordinatório

14/05/2008, 17:49

Entrega em carga/vista

08/05/2008, 16:08

Entrega em carga/vista

08/05/2008, 13:28

Registro Processual (Retificada a autuação)

07/05/2008, 14:59

Expedição de documento

07/05/2008, 14:59

Ato ordinatório

08/04/2008, 15:57

Ato ordinatório

08/04/2008, 11:23

Ato ordinatório

31/03/2008, 18:00

Ato ordinatório

26/03/2008, 08:54

Expedição de documento

26/03/2008, 08:54

Ato ordinatório

17/03/2008, 13:05

Expedição de documento

12/03/2008, 13:21

Expedição de documento

12/03/2008, 13:21

Ato ordinatório

12/03/2008, 13:13

Ato ordinatório

12/03/2008, 13:13

Registro Processual (Retificada a autuação)

07/03/2008, 16:03

Expedição de documento

07/03/2008, 16:01

Entrega em carga/vista

07/03/2008, 14:17

Mero expediente

06/03/2008, 13:11

Entrega em carga/vista

06/03/2008, 13:08

Conclusão (para despacho)

05/03/2008, 15:23

Petição (Petição (outras))

05/03/2008, 15:03

Ato ordinatório

05/03/2008, 14:38

Ato ordinatório

05/03/2008, 14:37

Expedição de documento

05/03/2008, 14:37

Entrega em carga/vista

05/03/2008, 14:36

Entrega em carga/vista

03/03/2008, 16:35

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 14:37

Ato ordinatório

18/02/2008, 17:25

Ato ordinatório

18/02/2008, 17:02

Registro Processual (Retificada a autuação)

11/02/2008, 14:42

Petição (Petição (outras))

11/02/2008, 12:46

Ato ordinatório

08/02/2008, 16:27

Ato ordinatório

07/02/2008, 13:49

Expedição de documento

07/02/2008, 13:48

Entrega em carga/vista

07/02/2008, 13:45

Entrega em carga/vista

10/01/2008, 14:16

Entrega em carga/vista

10/01/2008, 14:16

Entrega em carga/vista

08/01/2008, 14:02

Entrega em carga/vista

14/12/2007, 13:24

Entrega em carga/vista

14/12/2007, 13:22

Ato ordinatório

26/11/2007, 13:35

Ato ordinatório

26/11/2007, 09:22

Registro Processual (Retificada a autuação)

08/11/2007, 15:11

Documento

07/11/2007, 17:04

Ato ordinatório

07/11/2007, 16:47

Registro Processual (Retificada a autuação)

05/11/2007, 17:03

Ato ordinatório

05/11/2007, 17:03

Ato ordinatório

31/10/2007, 21:31

Ato ordinatório

17/10/2007, 13:26

Ato ordinatório

15/10/2007, 20:16

Registro Processual (Retificada a autuação)

09/10/2007, 17:31

Petição (Petição (outras))

09/10/2007, 17:31

Ato ordinatório

08/10/2007, 20:43

Registro Processual (Retificada a autuação)

01/10/2007, 15:20

Documento

01/10/2007, 15:20

Ato ordinatório

26/09/2007, 15:52

Ato ordinatório

11/09/2007, 12:25

Ato ordinatório

10/09/2007, 17:00

Ato ordinatório

10/09/2007, 17:00

Expedição de documento

10/09/2007, 16:46

Ato ordinatório

06/09/2007, 08:40

Ato ordinatório

05/09/2007, 11:20

Expedição de documento

30/08/2007, 09:47

Expedição de documento

29/08/2007, 09:12

Expedição de documento

29/08/2007, 09:10

Expedição de documento

29/08/2007, 09:06

Ato ordinatório

27/08/2007, 13:33

Ato ordinatório

24/08/2007, 17:16

Registro Processual (Retificada a autuação)

24/08/2007, 14:25

Ato ordinatório

23/08/2007, 17:41

Ato ordinatório

23/08/2007, 14:38

Expedição de documento

23/08/2007, 14:34

Entrega em carga/vista

23/08/2007, 14:11

Mero expediente

21/08/2007, 15:53

Entrega em carga/vista

21/08/2007, 15:49

Conclusão (para despacho)

21/08/2007, 15:35

Ato ordinatório

20/08/2007, 15:48

Ato ordinatório

17/08/2007, 11:10

Registro Processual (Retificada a autuação)

16/08/2007, 17:48

Expedição de documento

16/08/2007, 17:47

Ato ordinatório

16/08/2007, 12:33

Ato ordinatório

16/08/2007, 12:33

Distribuição (sorteio)

15/08/2007, 09:40

Distribuição de Processos Digitalizados

•03/07/2023, 00:00