Execução Fiscal 1005788-11.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalBase de CálculoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

DANIEL HENRIQUE DE MELO

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Autor

ELTON RENATO HOLLENBACH ZIMPEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO

OAB/MT 18159·CPF·Representa: Autor

FERNANDA PAULA BELLATO

OAB/MT 14065·CPF·Representa: Autor

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO

OAB/MT 18159·CPF·Representa: Réu

FERNANDA PAULA BELLATO

OAB/MT 14065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

06/12/2025, 02:07

Decurso de Prazo

28/11/2025, 02:11

Decurso de Prazo

13/11/2025, 02:22

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 14:55

Decurso de Prazo

05/11/2025, 02:36

Publicação

12/10/2025, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2025, 04:11

Provisório

10/10/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VISTO. Trata-se de Execução Fiscal em que o exequente informa o parcelamento do débito em 24 parcelas mensais, com início em 05/04/2025 e término previsto para 05/04/2027 (ID 192193531). O executado concordou com a suspensão do processo (ID 207389733). DECIDO. Considerando o parcelamento administrativo do débito fiscal, DETERMINO: 1) A SUSPENSÃO do processo até 05/04/2027, nos termos do art. 151, VI, do CTN; 2) A MANUTENÇÃO da penhora já averbada na matrícula nº 2754 do CRI de Rosário Oeste/MT até o pagamento integral do débito; 3) Decorrido o prazo de suspensão, INTIME-SE o exequente para, em 15 dias, informar se houve quitação integral do débito. Os demais pedidos serão apreciados oportunamente, após o término do prazo de suspensão ou em caso de descumprimento do acordo. Intimem-se. Cumpra-se. Sorriso/MT, data da assinatura digital. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 20:03

Expedida/certificada

08/10/2025, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 20:02

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 16:16

Decurso de Prazo

08/10/2025, 07:30

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 09:33

Todas as movimentações(143)

Decurso de Prazo

06/12/2025, 02:07

Decurso de Prazo

28/11/2025, 02:11

Decurso de Prazo

13/11/2025, 02:22

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 14:55

Decurso de Prazo

05/11/2025, 02:36

Documentos

•09/10/2025, 00:00

Publicação

12/10/2025, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2025, 04:11

Provisório

10/10/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VISTO. Trata-se de Execução Fiscal em que o exequente informa o parcelamento do débito em 24 parcelas mensais, com início em 05/04/2025 e término previsto para 05/04/2027 (ID 192193531). O executado concordou com a suspensão do processo (ID 207389733). DECIDO. Considerando o parcelamento administrativo do débito fiscal, DETERMINO: 1) A SUSPENSÃO do processo até 05/04/2027, nos termos do art. 151, VI, do CTN; 2) A MANUTENÇÃO da penhora já averbada na matrícula nº 2754 do CRI de Rosário Oeste/MT até o pagamento integral do débito; 3) Decorrido o prazo de suspensão, INTIME-SE o exequente para, em 15 dias, informar se houve quitação integral do débito. Os demais pedidos serão apreciados oportunamente, após o término do prazo de suspensão ou em caso de descumprimento do acordo. Intimem-se. Cumpra-se. Sorriso/MT, data da assinatura digital. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 20:03

Expedida/certificada

08/10/2025, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 20:02

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 16:16

Decurso de Prazo

08/10/2025, 07:30

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 09:33

Decurso de Prazo

14/09/2025, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 21:09

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 14:53

Publicação

07/09/2025, 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025, 06:45

Decurso de Prazo

05/09/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO VISTO. Intime-se a executada para, em quinze dias, manifestar-se sobre a petição apresentada pelo(a) exequente em Id. 205327300. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente para requerer aquilo que entender por direito. Cumpra-se. Sorriso, data do sistema. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 21:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 21:33

Mero expediente

03/09/2025, 21:33

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 06:12

Publicação

28/08/2025, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO o Executado para se manifestar quanto a petição da parte Exequente, Id. 205327300, no prazo de 05 (cinco) dias.

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 09:06

Mero expediente

12/08/2025, 09:06

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 17:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/07/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 16:08

Decurso de Prazo

22/07/2025, 11:10

Decurso de Prazo

19/07/2025, 02:08

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:18

Decurso de Prazo

15/07/2025, 05:14

Publicação

27/06/2025, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VISTO. Intime-se o executado para, em quinze dias, manifestar-se sobre a petição apresentada pela exequente de Id. 192193528 Cumpra-se. Sorriso, data do sistema. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 15:13

Publicação

23/06/2025, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO VISTO. Intime-se o executado para, em quinze dias, manifestar-se sobre a petição apresentada pela exequente de Id. 192193528 Cumpra-se. Sorriso, data do sistema. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito

20/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2025, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2025, 11:34

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 04:01

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 08:48

Decurso de Prazo

27/03/2025, 02:06

Decurso de Prazo

19/03/2025, 02:06

Mandado

05/03/2025, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2025, 15:51

Publicação

21/02/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1005788-11.2019.8.11.0040.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT PROCURADOR: DANIEL HENRIQUE DE MELO EXECUTADO: ELTON RENATO HOLLENBACH ZIMPEL VISTO. AVERBADA A PENHORA DO LOTE URBANO NA MATRÍCULA, ANTES DE DESIGNAÇÃO DE HASTA, IMPORTANTE QUE O MUNICÍPIO APRESENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, O VALOR ATUALIZADO DA DPIVIDA, BEM COMO EXPEDIDO O MANDADO DE AVALIAÇÃO, A SER CUMPRIDO EM 30 DIAS PELO OFICIAL, AO PASSO QUE NECESSÁRIA A ANALSIE DE POSSÍVEL EXCESSO DE PENHORA, DIANTE DO MÓDICO VALOR DA DÍVIDA (QUE POR POUCO NÃO SE ENQUADRA NO TEMA 1184/STF). CUMPRA, EXPEDINDO O MANDADO DE AVALIAÇÃO, E DEPOIS DELA, INTIMEM AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM EM 5, E APÓS, CONCLUSOS (JÁ COM O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA PELO MUNICÍPIO, QUE SE NÃO O FIZER, SERÁ CONSIDERADO O DA INICIAL). INTIMEM. (datado e assinado digitalmente) ANDERSON CANDIOTTO Juiz de Direito

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 16:46

Expedida/certificada

19/02/2025, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 16:46

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 07:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 13:18

Ato ordinatório

04/11/2024, 13:11

Ato ordinatório

04/11/2024, 12:57

Decurso de Prazo

30/10/2024, 02:05

Decurso de Prazo

23/10/2024, 02:04

Decurso de Prazo

22/10/2024, 02:08

Ato ordinatório

16/10/2024, 17:11

Documento (Ofício)

16/10/2024, 16:31

Publicação

30/09/2024, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1005788-11.2019.8.11.0040.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT PROCURADOR: DANIEL HENRIQUE DE MELO EXECUTADO: ELTON RENATO HOLLENBACH ZIMPEL VISTO. REMETAM-SE ao CRI competente a cópia deste processo e da presente decisão para a confirmação da AVERBAÇÃO DA PENHORA na matrícula do imóvel apontado, NO PRAZO DE 15 DIAS, ao passo que consta aqui aa compra e venda, e o oferecimento do bem à penhora pelo executado, todavia, se ainda sim não for possível, porque em nome de terceiro o bem, FICA REJEITADO o oferecimento do bem à penhora, quando então os autos deverão vir conclusos para a realização de pesquisa de bens pelos meios disponíveis ao juízo, dado a crise processual (falta de bens). ULTRAPASSADO O PRAZO DE 15 DIAS DESTA, SOLICITE INFORMAÇÕES AO CRI, E COM A RESPOSTA, CONCLUSOS PARA ANÁLISE. INTIMEM. (datado e assinado digitalmente)

27/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 13:54

Determinação de Diligência

26/09/2024, 13:54

Conclusão (para decisão)

18/09/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 10:35

Expedida/certificada

13/09/2024, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 16:53

Ato ordinatório

13/09/2024, 13:49

Decurso de Prazo

30/08/2024, 02:04

Ato ordinatório

23/08/2024, 16:36

Documento (Ofício)

23/08/2024, 13:08

Decurso de Prazo

23/08/2024, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 02:21

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1005788-11.2019.8.11.0040.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT PROCURADOR: DANIEL HENRIQUE DE MELO EXECUTADO: ELTON RENATO HOLLENBACH ZIMPEL VISTO. EXPEÇA OFÍCIO AO CRI competente para a averbação da penhora no imóvel urbano, Matricula nº 2754, do CRI de Rosário Oeste-MT, devendo o MUNICÍPIO ATUALIZAR O VALOR DO DÉBITO, sob pena de prejuízo da análise de outros pleitos, inclusive de excesso de penhora. Após, CERTIFIQUE SE TRANSCORRIDO o prazo para EMBARGOS. Depois, conclusos para análise dos pleitos pendentes (expedição de precatória para avaliação do bem e designação de hasta), devendo o MUNICÍPIO ATUALIZAR O VALOR DO DÉBITO, sob pena de prejuízo da análise de outros pleitos. INTIMEM. CUMPRA. (datado e assinado digitalmente).

31/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 23:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 23:43

Outras Decisões

29/07/2024, 23:43

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 16:38

Publicação

29/04/2024, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do executado para manifestação, acerca da manifestação juntada nos autos (ID: 152946715).

26/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 15:04

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:16

Decurso de Prazo

05/12/2023, 13:14

Decurso de Prazo

05/12/2023, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:06

Publicação

21/11/2023, 07:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 1005788-11.2019.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, intimar a Parte REQUERIDA, para, no prazo legal, comprovar a propriedade do bem cuja matrícula foi juntada no ID documento id. 129619284. Sorriso/MT, 17/11/2023.

20/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 11:40

Expedida/certificada

07/11/2023, 17:34

Ato ordinatório

07/11/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 16:55

Decurso de Prazo

13/08/2023, 05:17

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 12:21

Mandado

02/08/2023, 18:47

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2021, 19:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/03/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 15:06

Mandado

03/11/2020, 15:26

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2020, 19:09

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2020, 15:06

Definitivo

28/07/2020, 15:06

Conclusão (para despacho)

30/06/2020, 20:40

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 11:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/12/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 15:22

Mandado

22/10/2019, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2019, 08:08

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2019, 16:33

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 09:54

Conclusão (para decisão)

21/08/2019, 11:19

Distribuição (sorteio)

21/08/2019, 11:19

Despacho

•04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

•20/06/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•27/09/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

•20/11/2023, 00:00