Execução de Título Extrajudicial 0002247-61.2016.8.11.0017 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0002247-61.2016.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

02/02/2026, 13:36

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:37

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 13:38

Definitivo

28/11/2025, 13:38

Trânsito em julgado

28/11/2025, 13:37

Publicação

26/11/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 0002247-61.2016.8.11.0017 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JOAO FERNANDO DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por BANCO DO BRASIL S.A. em face de JOAO FERNANDO DOS SANTOS. A parte autora manifestou-se pela extinção da presente ação, tendo em vista a perda do objeto diante o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução nº 1000583- 36.2020.8.11.0017 – Id. 207671859. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Desta feita, considerando a perda do objeto, com fulcro no disposto no artigo 485, inciso VIII, HOMOLOGO a desistência da ação e DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO sem julgamento do mérito. Custas pela parte autora, as devidas. Com o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE os autos com as baixas necessárias. PROCEDA-SE a liberação de eventual restrição. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário, servindo a presente decisão como mandado/ofício/requisição. Às providências. São Félix do Araguaia/MT, data da assinatura eletrônica. LUÍS OTÁVIO TONELLO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento

24/11/2025, 08:50

Perda do objeto

19/11/2025, 11:38

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 15:37

Decurso de Prazo

18/09/2025, 07:49

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 12:49

Publicação

27/08/2025, 13:42

Documentos

Intimação

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JOAO FERNANDO DOS SANTOS ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 0002247-61.2016.8.11.0017 Vistos, etc. Defiro e determino que sejam solicitadas informações dos Executados mediante convênio SISBAJUD na modalidade TEIMOSINHA, segue anexo o protocolo e resposta. A ordem de bloqueio será emitida no gabinete, no valor de R$ 283.366,40 e a resposta seguirá anexa a essa decisão. Convém registrar que o sistema SISBAJUD tem por característica a transmissão simultânea da ordem de bloqueio de ativos financeiros para múltiplas instituições bancárias, assim, com a resposta, havendo indisponibilidade da quantia, determino que se proceda a imediata liberação das demais, para não implicar em bloqueio excessivo. Havendo bloqueio de valor integral ou parcial ao débito, comunique-se ao Departamento de Depósitos Judiciais do TJ/MT, na forma como determina o artigo 515 da CNGC, e intime-se a parte Devedora, por seu advogado, caso tenha constituído no processo, do contrário, pessoalmente, para que, querendo, no prazo de cinco dias, comprove que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC). Caso o valor bloqueado seja irrisório com relação ao valor do débito, a importância será imediatamente desbloqueada, vez que nos termos do artigo 836, do CPC, não se formalizará a penhora quando o seu objeto for insuficiente, inclusive, para saldar as custas processuais. Em caso de resultado positivo na consulta realizada ao sistema SISBAJUD, intime-se a parte Devedora, por seu advogado, caso tenha constituído no processo, do contrário, pessoalmente, para que, querendo, no prazo de cinco dias, comprove que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC). Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. São Félix do Araguaia/MT, data da assinatura eletrônica. Silvana Fleury Curado Juíza de Direito Substituta

15/10/2024, 00:00

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Documento

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Perda do objeto

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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