Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000287-82.2020.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 03:07

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de JULIETA ALVES CRUZ em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de FLORENCIO ALVES FEITOSA em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de JULIETA ALVES CRUZ em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 03:54

Decorrido prazo de FLORENCIO ALVES FEITOSA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 03:54

Publicado Sentença em 20/02/2026.

20/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2026, 10:08

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 13:33

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 03:07

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de JULIETA ALVES CRUZ em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de FLORENCIO ALVES FEITOSA em 23/02/2026 23:59

Documentos

Decisão

•02/03/2020, 16:26

Decisão

•27/04/2020, 11:21

24/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de JULIETA ALVES CRUZ em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 03:54

Decorrido prazo de FLORENCIO ALVES FEITOSA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 03:54

Publicado Sentença em 20/02/2026.

20/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2026, 10:08

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 13:33

Processo Desarquivado

14/01/2026, 13:32

Decorrido prazo de FLORENCIO ALVES FEITOSA em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:19

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 16:27

Juntada de Alvará

07/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:49

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:50

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:48

Conclusos para decisão

21/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:22

Decorrido prazo de JULIETA ALVES CRUZ em 29/07/2024 23:59

30/07/2024, 02:09

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:10

Juntada de Alvará

04/07/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 15:09

Processo Desarquivado

04/07/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 14:57

Decorrido prazo de JULIETA ALVES CRUZ em 24/05/2024 23:59

25/05/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 16:21

Decorrido prazo de FLORENCIO ALVES FEITOSA em 21/05/2024 23:59

22/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de JULIETA ALVES CRUZ em 21/05/2024 23:59

22/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2024 23:59

22/05/2024, 01:16

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos

10/05/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos

10/05/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:49

Decorrido prazo de JULIETA ALVES CRUZ em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:08

Publicado Decisão em 20/03/2024.

04/04/2024, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

04/04/2024, 23:20

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 18:20

Conclusos para decisão

04/12/2023, 17:44

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/12/2023, 17:43

Processo Desarquivado

04/12/2023, 17:43

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

04/12/2023, 16:53

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 15:28

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

09/11/2023, 15:24

Desentranhado o documento

09/11/2023, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:14

Decorrido prazo de JULIETA ALVES CRUZ em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:58

Publicado Sentença em 22/09/2023.

22/09/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 14:55

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 14:02

Desentranhado o documento

21/09/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 19:03

Julgado procedente o pedido

20/09/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 19:03

Conclusos para decisão

25/08/2023, 13:02

Decorrido prazo de JULIETA ALVES CRUZ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 13:06

Publicado Despacho em 08/08/2023.

10/08/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DESPACHO Processo: 1000287-82.2020.8.11.0059.. Considerando as informações trazidas aos autos pela para autora, intime-se a autarquia ré para pronunciar-se no prazo de 10 (dez) dias, tal como preceitua o artigo 690, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Alegre do Norte/MT, 03 de agosto de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 09:50

Conclusos para decisão

01/03/2023, 16:06

Decorrido prazo de JULIETA ALVES CRUZ em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 04:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 11:03

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO PROCESSO N.: 1000287-82.2020.8.11.0059 POLO ATIVO: JULIETA ALVES CRUZ POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adveio ao feito notícia de que a parte autora faleceu. Nessa conjectura, no petitório colacionado no Id 87944911, o esposo da falecida, Sr. Florencio Alves Feitosa, pleiteou a habilitação nos autos. Nesse viés, a autarquia requerida na manifestação inserta no Id 89088694, informado que não se opõe à

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 20:22

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2023, 20:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 07:34

Decorrido prazo de JULIETA ALVES CRUZ em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 20:26

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2022, 20:26

Juntada de Termo de audiência

21/06/2022, 18:50

Audiência de Instrução realizada para 21/06/2022 15:45 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

21/06/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 15:17

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 00:29

Conclusos para despacho

06/06/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2022, 11:48

Audiência de Instrução designada para 21/06/2022 15:45 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

05/06/2022, 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2022, 18:31

Conclusos para despacho

05/02/2021, 16:11

Decorrido prazo de JULIETA ALVES CRUZ em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 05:52

Decorrido prazo de JULIETA ALVES CRUZ em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 04:48

Decorrido prazo de JULIETA ALVES CRUZ em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:18

Decorrido prazo de JULIETA ALVES CRUZ em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 09:02

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 09:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 17:33

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 11:57

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2020

29/04/2020, 00:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/04/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 11:21

Conclusos para despacho

07/04/2020, 10:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/04/2020, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2020

03/04/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 10:33

Juntada de Petição de Petição

01/04/2020, 10:29

Publicado Decisão em 04/03/2020.

06/03/2020, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2020

06/03/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 17:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/03/2020, 16:26

Não Concedida a Medida Liminar

02/03/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 16:26

Conclusos para decisão

26/02/2020, 08:10

Distribuído por sorteio

26/02/2020, 08:10

Decisão

•02/06/2022, 18:31

Decisão

•21/06/2022, 20:26

Decisão

•30/01/2023, 20:22

Despacho

•04/08/2023, 09:50

Sentença

•20/09/2023, 19:03

Execução de cumprimento de sentença

•04/12/2023, 16:53

Decisão

•18/03/2024, 15:10

Decisão

•18/03/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 16:21

Despacho

•30/09/2024, 17:48

Despacho

•30/09/2024, 17:48

Sentença

•18/02/2026, 10:08

Todos os documentos(16)

Decisão

•02/03/2020, 16:26

Decisão

•27/04/2020, 11:21

Decisão

•02/06/2022, 18:31

Decisão

•21/06/2022, 20:26

Decisão

•30/01/2023, 20:22

Despacho

•04/08/2023, 09:50

Sentença

•20/09/2023, 19:03

Execução de cumprimento de sentença

•04/12/2023, 16:53

Decisão

•18/03/2024, 15:10

Decisão

•18/03/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 16:21

Despacho

•30/09/2024, 17:48

Despacho

•30/09/2024, 17:48

Sentença

•18/02/2026, 10:08

Sentença

•18/02/2026, 10:08