Execução de Título Extrajudicial 0002499-58.2010.8.11.0087 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0002499-58.2010.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 11:10

Provisório

05/08/2025, 18:30

Decurso de Prazo

11/06/2025, 08:49

Documento (Outros documentos)

07/06/2025, 15:00

Publicação

19/05/2025, 04:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 0002499-58.2010.8.11.0087.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ALEXSANDRO DE ANHARA Vistos etc. INDEFIRO os pedidos de ID 180021110, uma vez que tais providencias já foram tomadas anteriormente e não houve êxito. Ademais, a decisão de ID 177300555 foi expressa ao determinar que o exequente indicasse bens passíveis de penhora, e não solicitar diligencias que foram deferida e frustradas. Dessa forma, DETERMINO o arquivamento do feito, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, somente podendo ser desarquivado quando localizados bens penhorados, conforme leciona o § 3º do mesmo artigo. Cumpra-se. Providências necessárias. Guarantã do Norte/MT, data registrada no sistema. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 06:28

Definitivo

15/05/2025, 06:28

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 09:51

Publicação

08/04/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte AUTORA, para que efetue o pagamento das custas para realização da pesquisa, de acordo com a TABELA B, NA PRIMEIRA INSTÂNCIA, ITEM 4, anexa à Lei n. 11.077, de 10 de janeiro de 2020.

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 10:38

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 0002499-58.2010.8.11.0087.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ALEXSANDRO DE ANHARA Vistos etc. Observa-se que o bem YAMAHA/FAZER YS250 sobre a qual recaiu restrição judicial em 14/11/2019 (ID 38976820 – Pág. 37) não foi localizado pelo exequente para penhora e avaliação. Assim, considerando a impossibilidade de localização do bem, DETERMINO o levantamento da restrição realizada. A corroborar: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE VEÍCULO. BLOQUEIO NO RENAJUD. PENHORA. NÃO LOCALIZAÇÃO. INÉRCIA. LEVANTAMENTO. I - O veículo está penhorado e bloqueado no sistema Renajud há mais de três anos e meio e ainda não foi localizado, apesar das diversas diligências realizadas nos autos, impedindo a concretização da remoção e avaliação do bem para alienação. Posteriormente, o agravante-exequente foi intimado para indicar a localização do veículo, sob pena de levantamento da penhora, mas não se manifestou. II - Embora a execução se dê no interesse do credor, art. 797 do CPC, os atos praticados no processo devem assegurar a efetiva satisfação do direito vindicado, o que não se contata no cumprimento de sentença em exame. Mantida a r. decisão que determinou o levantamento da penhora sobre o veículo e a retirada da restrição no Renajud. III - Agravo de instrumento desprovido. (TJ-DF 07270269120228070000 1636634, Relator: VERA ANDRIGHI, Data de Julgamento: 03/11/2022, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: 01/12/2022) No mais, dê-se ciência a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, e indicar nos autos bens penhoráveis, ou requerer o que entender de direito visando a satisfação do seu crédito, ficando desde já alertada que decorrido o prazo supra epigrifado e inexistindo requerimento de diligências EFICAZES (não as mesmas já requeridas/indeferidas/frustradas) para satisfação do seu crédito o processo será IMEDIATAMENTE EXTINTO por inexistência de bens penhoráveis (código 11375). Cumpra-se. Guarantã do Norte/MT, data registrada no sistema. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Provisório

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte AUTORA, para que efetue o pagamento das custas para realização da pesquisa, de acordo com a TABELA B, NA PRIMEIRA INSTÂNCIA, ITEM 4, anexa à Lei n. 11.077, de 10 de janeiro de 2020.

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