Procedimento Comum Cível 1001174-59.2020.8.11.0029 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1001174-59.2020.8.11.0029 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

01/04/2026, 16:08

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 17:35

Decurso de Prazo

17/03/2026, 02:20

Decurso de Prazo

13/03/2026, 03:19

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 21:19

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 15:55

Publicação

18/02/2026, 07:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 1001174-59.2020.8.11.0029 Espécie: Procedimento Comum Requerente: Suelen Aguiar de Souza Jahn Requeridas: Ana Terra Yawalapiti, Naiara Seus Alves e Cassiana Caparelli Vieira Data e horário: 12 de fevereiro de 2026, às 15h30 (Horário de Cuiabá) PRESENTES Juiz de Direito: Dr. Alex Ferreira Dourado Requerente: Suelen Aguiar de Souza Jahn Advogada: Dra. Maria Fernanda Galheigo Requerida: Ana Terra Yawalapiti Advogada: Dra. Jessica Freitas Coimbra Testemunhas da parte requerida: Thais Yahita Yawalapiti, Marcia Ma Ayu Waura e Amutu Waura. OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, constatou-se a presença das pessoas acima mencionadas. A presente audiência foi realizada por videoconferência, via aplicativo Teams, nos termos do artigo 3º, da Resolução n. 354/2020 do CNJ. Iniciada a gravação, o juiz Alex Ferreira Dourado declarou aberta a audiência de instrução e julgamento, cujo objetivo foi à oitiva das testemunhas arroladas pelas partes. Ausentes as requeridas Cassiana Caparelli Vieira e Patricia Naiara Seus Alves. Foi realizado o depoimento pessoal das partes. A parte autora desistiu da oitiva das testemunhas arroladas Walako Yawalapiti, Walamatiu Walapiti e Waripira Yawalapiti. A parte requerida desistiu das testemunhas Tapi Yawalapiti e Alo Kunha Babalu Kuikuro. A parte autora contraditou a testemunha Thais Yahita Yawalapiti, por ser parente da requerida Ana Terra. Após, foi realizada a oitiva das testemunhas arrolada pela parte requerida Thais Yahita Yawalapiti, Marcia Ma Ayu Waura e Amutu Waura. As partes requereram prazo para apresentação dos memorias escritos. O MM. Juiz proferiu a seguinte DECISÃO : Indefiro a contradita, pois não é impedida em razão do grau de parentesco por ser prima. A questão da amizade íntima também não ficou comprovada. Considerando a ausência da requerida Patricia Naiara Seus Alves, conforme artigo 362, § 2º, CPC, dispenso eventual produção de provas a serem produzidas pela referida parte. Declaro encerrada a instrução. Defiro o pedido das partes e concedo prazo de 15 dias para apresentação de memoriais escritos, de forma sucessiva, iniciando-se pela parte autora, nos termos do artigo 364, §2º, CPC. Nada mais havendo a consignar, foi lavrado o presente termo, que vai assinado pelo Magistrado. CUMPRA-SE. Alex Ferreira Dourado Juiz de Direito

Expedição de documento

13/02/2026, 15:08

Expedição de documento

13/02/2026, 15:08

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

12/02/2026, 17:28

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 18:52

Documento

23/01/2026, 14:58

Decurso de Prazo

02/12/2025, 02:41

Documentos

Decisão

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 1001174-59.2020.8.11.0029 Espécie: Procedimento Comum Requerente: Suelen Aguiar de Souza Jahn Requeridas: Ana Terra Yawalapiti, Naiara Seus Alves e Cassiana Caparelli Vieira Data e horário: 12 de fevereiro de 2026, às 15h30 (Horário de Cuiabá) PRESENTES Juiz de Direito: Dr. Alex Ferreira Dourado Requerente: Suelen Aguiar de Souza Jahn Advogada: Dra. Maria Fernanda Galheigo Requerida: Ana Terra Yawalapiti Advogada: Dra. Jessica Freitas Coimbra Testemunhas da parte requerida: Thais Yahita Yawalapiti, Marcia Ma Ayu Waura e Amutu Waura. OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, constatou-se a presença das pessoas acima mencionadas. A presente audiência foi realizada por videoconferência, via aplicativo Teams, nos termos do artigo 3º, da Resolução n. 354/2020 do CNJ. Iniciada a gravação, o juiz Alex Ferreira Dourado declarou aberta a audiência de instrução e julgamento, cujo objetivo foi à oitiva das testemunhas arroladas pelas partes. Ausentes as requeridas Cassiana Caparelli Vieira e Patricia Naiara Seus Alves. Foi realizado o depoimento pessoal das partes. A parte autora desistiu da oitiva das testemunhas arroladas Walako Yawalapiti, Walamatiu Walapiti e Waripira Yawalapiti. A parte requerida desistiu das testemunhas Tapi Yawalapiti e Alo Kunha Babalu Kuikuro. A parte autora contraditou a testemunha Thais Yahita Yawalapiti, por ser parente da requerida Ana Terra. Após, foi realizada a oitiva das testemunhas arrolada pela parte requerida Thais Yahita Yawalapiti, Marcia Ma Ayu Waura e Amutu Waura. As partes requereram prazo para apresentação dos memorias escritos. O MM. Juiz proferiu a seguinte DECISÃO : Indefiro a contradita, pois não é impedida em razão do grau de parentesco por ser prima. A questão da amizade íntima também não ficou comprovada. Considerando a ausência da requerida Patricia Naiara Seus Alves, conforme artigo 362, § 2º, CPC, dispenso eventual produção de provas a serem produzidas pela referida parte. Declaro encerrada a instrução. Defiro o pedido das partes e concedo prazo de 15 dias para apresentação de memoriais escritos, de forma sucessiva, iniciando-se pela parte autora, nos termos do artigo 364, §2º, CPC. Nada mais havendo a consignar, foi lavrado o presente termo, que vai assinado pelo Magistrado. CUMPRA-SE. Alex Ferreira Dourado Juiz de Direito

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DESPACHO Processo: 1001174-59.2020.8.11.0029.. REU: CASSIANA CAPARELLI VIEIRA, ANA TERRA YAWALAPITI, PATRICIA NAIARA SEUS ALVES Intimação - DESPACHO AUTOR(A): SUELEN AGUIAR DE SOUZA JAHN Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por SUELEN AGUIAR DE SOUZA JAHN em face de CASSIANA CAPARELLI VIEIRA, ANA TERRA YAWALAPITI e PATRICIA NAIARA SEUS ALVES, todos qualificados nos autos. Verifico que o feito foi saneado (Id. 128766720). DEFIRO a produção de prova oral. Em consonância com o art. 236, §3º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 15, de 10 de maio de 2020, que dispõe sobre a utilização de videoconferência para realização de audiências e demais atos judiciais no âmbito do primeiro grau do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, havendo a necessidade de produção de prova testemunhal, DESIGNO audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência, para o dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h30min. (horário de Mato Grosso) a ser realizada por meio da plataforma Teams Microsoft, cujo link de acesso segue abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzE1YzNiMjctNjYxNS00MzhkLTk1ZDctNTYxZGQyY2I5YWQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22182310a1-c59a-4c1e-a879-ef53b262d9af%22%7d Os interessados na realização da audiência virtual deverão se manifestar expressamente nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, informando: a) Quantas pessoas participarão do referido ato; b) Nome, endereço eletrônico, telefone e número da inscrição na OAB do(s) advogado(s) constituído(s) nos autos; c) Nome, endereço eletrônico e telefone da parte requerente/requerida; d) Nome, endereço eletrônico e telefone de procurador/representante; e) Nome, endereço eletrônico e telefone de terceiro(s) interessado(s). Advirta-se que incumbe aos advogados das partes informarem no mesmo prazo de 05 (cinco) dias, o rol das testemunhas por eles arroladas, bem como intimá-las do dia, da hora e do local da audiência designada e encaminhar o link para ingresso na oralidade. Consigne que a inércia do advogado em relação à comunicação da testemunha implica a desistência da sua inquirição (art. 455, § 3º, CPC). Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso não prestará suporte técnico ao interessado que não consiga ou tenha dificuldades para conectar-se à internet ou operar seus equipamentos. As partes participarão da solenidade acessando o respectivo sistema em sua própria instituição e/ou escritório, ou ainda, caso entendam necessário, e não se encontrem na respectiva comarca, bem como com antecedência mínima de 05 (dias) dias úteis, no qual deverão informar a localização da sala passiva (comarca) em que pretendem comparecer. Os Termos das audiências virtuais serão assinados exclusivamente de forma digital e apenas pelo Juiz responsável pelo ato. Poderão ser anexados ao Sistema PJe, fotos da tela do computador, ou celular que demonstrem que as partes participaram da videoconferência. Intime-se. Cumpra-se. Canarana, na data da assinatura digital. Carlos Eduardo de Moraes e Silva Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DECISÃO Processo: 1001174-59.2020.8.11.0029.. REU: CASSIANA CAPARELLI VIEIRA, ANNA TERRA YAWALAPITI, PATRÍCIA NAIARA SEUS ALVES Intimação - DECISÃO AUTOR(A): SUELEN AGUIAR DE SOUZA JAHN Vistos. 1. Nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita às requeridas ANNA TERRA YAWALAPITI e PATRÍCIA NAIARA SEUS ALVES, não afastado o dever das partes beneficiadas pagarem as multas processuais que lhes forem impostas (CPC, art. 98, § 4º). Anote-se. 2. Rejeito a preliminar de impugnação à assistência judiciária, porquanto a impugnante não comprova a inexistência ou desaparecimento dos requisitos ensejadores da concessão dos benefícios da justiça gratuita, ônus que lhe competia. Ademais, a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural se presume verdadeira (art. 99,§3º, do CPC), podendo o juiz indeferir o pedido apenas quando houver nos autos elementos que evidenciem que o solicitante não faz jus ao benefício (art. 99. §2º, do CPC). Desde o despacho inicial este juízo se convenceu de que a condição financeira da parte autora não era suficiente para arcar com as despesas processuais e, na oportunidade que teve para provar o contrário, a parte requerida ficou apenas no campo da alegação, não produzindo prova suficiente para derruir a presunção de legitimidade. Assim, com a finalidade de garantir à parte autora o acesso à justiça, MANTENHO o benefício da gratuidade da justiça concedido à parte autora. 3. Acolho o pedido das requeridas ANNA TERRA e PATRÍCIA NAIARA, para tanto, providencie a z. Secretaria o desentranhamento das contestações apresentadas em duplicidade nos Id’s 58889427 e 51962029 e de todos os documentos que instrui as respectivas peças. 4. Decreto a revelia da corré CASSIANA CAPARELLI VIEIRA, vez que foi regularmente citada (Id 57232294) e não apresentou contestação no prazo legal. Não obstante, não sofrerá o principal efeito da revelia (presunção de veracidade), ante a pluralidade de réus com a apresentação de defesa por pelo menos um deles (art. 345, I, CPC). 4.1. Ressalto, entretanto, que os prazos para a ré revel fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, CPC). 5. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. 5.1. Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando, também, os fatos que pretendem com elas comprovar, sob pena de preclusão. A apresentação de rol é essencial para possibilitar ao Juízo a adequada apreciação da pertinência da prova e a eficiente organização da pauta de audiências. 5.2. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar o respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de documentos novos, surgidos após a petição inicial ou contestação, com o devido esclarecimento/justificativa acerca da superveniência. 5.3. Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). Aliás, manifestem-se as requeridas sobre o petitório e documento de Id’s 102816232 e 102816233, no prazo acima mencionado. 6. Desta feita, DECLARO o processo SANEADO, por conseguinte, aguarde-se manifestação das partes para delimitação das questões de fato, distribuição do ônus da prova, julgamento antecipado ou produção designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 357 do CPC. 7. Expeça-se o necessário. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Canarana/MT, data da assinatura eletrônica. Angela Maria Janczeski Góes Juíza de Direito

20/11/2023, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

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Conclusão (para despacho)

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