Procedimento Comum Cível 1002221-75.2020.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR

Partes do Processo

EUDER MATOS PEIXINHO

CPF

Autor

GUDEMBERG MATOS PEIXINHO

CPF

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

EUFRASIO FERREIRA PEIXINHO

CPF

Reu

TERCEIROS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDO CRESTA ROSA

OAB/SP 443471·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERREIRA BARRETO TEODORO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

22/10/2025, 13:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2025, 02:11

Recebidos os autos

28/04/2025, 02:11

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 02:06

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de GUDEMBERG MATOS PEIXINHO em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de EUDER MATOS PEIXINHO em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de EUFRASIO FERREIRA PEIXINHO em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:06

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 13:44

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 13:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/01/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 17:44

Decorrido prazo de EUDER MATOS PEIXINHO em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:05

Todas as movimentações(101)

Juntada de Certidão

22/10/2025, 13:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2025, 02:11

Recebidos os autos

28/04/2025, 02:11

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 02:06

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 02:06

Documentos

Decisão

•16/10/2020, 17:39

Decisão

•03/12/2020, 09:05

Decorrido prazo de GUDEMBERG MATOS PEIXINHO em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de EUDER MATOS PEIXINHO em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de EUFRASIO FERREIRA PEIXINHO em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:06

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 13:44

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 13:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/01/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 17:44

Decorrido prazo de EUDER MATOS PEIXINHO em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:05

Decorrido prazo de GUDEMBERG MATOS PEIXINHO em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 17:56

Juntada de entregue (ecarta)

20/12/2024, 01:37

Juntada de entregue (ecarta)

20/12/2024, 01:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2024, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2024, 13:38

Decorrido prazo de GUDEMBERG MATOS PEIXINHO em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:20

Decorrido prazo de EUDER MATOS PEIXINHO em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:20

Publicado Despacho em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:52

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

20/02/2024, 11:40

Conclusos para decisão

24/11/2023, 17:44

Decorrido prazo de EUDER MATOS PEIXINHO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:23

Decorrido prazo de GUDEMBERG MATOS PEIXINHO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:23

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 17:03

Decorrido prazo de EUFRASIO FERREIRA PEIXINHO em 05/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:03

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:19

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:42

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:42

Decorrido prazo de EUFRASIO FERREIRA PEIXINHO em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:36

Decorrido prazo de EUDER MATOS PEIXINHO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:09

Decorrido prazo de GUDEMBERG MATOS PEIXINHO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:09

Decorrido prazo de GUDEMBERG MATOS PEIXINHO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de EUDER MATOS PEIXINHO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de GUDEMBERG MATOS PEIXINHO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:21

Decorrido prazo de EUDER MATOS PEIXINHO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:21

Juntada de entregue (ecarta)

14/09/2023, 06:53

Juntada de entregue (ecarta)

14/09/2023, 06:20

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 17:10

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 03:37

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 14:36

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 14:24

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 16:15

Desentranhado o documento

31/08/2023, 13:48

Cancelada a movimentação processual

31/08/2023, 13:48

Publicado Intimação em 31/08/2023.

31/08/2023, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 06:35

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.

31/08/2023, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 06:35

Publicado Intimação em 31/08/2023.

31/08/2023, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 06:21

Publicado Citação em 31/08/2023.

31/08/2023, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 06:20

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 17:15

Juntada de Ofício

29/08/2023, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 16:57

Juntada de Ofício

29/08/2023, 16:48

Expedição de Mandado

29/08/2023, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2023, 16:23

Juntada de Termo de compromisso (Outros)

29/08/2023, 15:28

Processo Desarquivado

28/08/2023, 05:01

Arquivado Provisoriamente

01/03/2023, 05:01

Decorrido prazo de EUDER MATOS PEIXINHO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 05:01

Decorrido prazo de GUDEMBERG MATOS PEIXINHO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 05:00

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO PROCESSO N.: 1002221-75.2020.8.11.0059 POLO ATIVO: EUDER MATOS PEIXINHO e GUDEMBERG MATOS PEIXINH POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE Trata-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA ajuizada por EUDER MATOS PEIXINHO e GUDEMBERG MATOS PEIXINH, em face de EUFRÁSIO FERREIRA PEIXINHO, ambos devidamente qualificados na inicial. Sobressai dos autos, em síntese, que: a) são filhos do requerido, que em busca de reenc

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 21:51

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2023, 21:51

Conclusos para decisão

19/03/2021, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 07:54

Juntada de Petição de outros documentos

08/03/2021, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/12/2020, 09:05

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2020, 09:05

Conclusos para despacho

01/12/2020, 09:00

Juntada de Petição de resposta

25/11/2020, 17:38

Publicado Intimação em 03/11/2020.

11/11/2020, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2020, 17:39

Conclusos para decisão

16/10/2020, 14:48

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 14:48

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 09:45

Decisão

•30/01/2023, 21:51

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 17:23

Despacho

•13/11/2024, 17:52

Despacho

•13/11/2024, 17:52

Sentença

•31/01/2025, 13:44

Sentença

•31/01/2025, 13:44