Execução de Título Judicial 1013329-05.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Partes do Processo

SILVANIA GONCALVES GOMES

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO DE SOUZA SILVA

OAB/MT 27472·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SILVANIA GONCALVES GOMES

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/07/2024, 07:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2023, 00:45

Recebidos os autos

19/03/2023, 00:45

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 21:27

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 21:27

Decorrido prazo de SILVANIA GONCALVES GOMES em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 01:11

Publicado Sentença em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de feito em fase de CUMPRIMENTO de SENTENÇA no qual houve o depósito voluntário com a concordância da parte Exequente. Em consulta ao Sistema PJe não verificando a distribuição de Embargos ou qualquer outra medida pela parte executada. Diante do exposto, ante o adimplemento do débito, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, alicerçado nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE em favor da parte Exequente

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 22:20

Juntada de Projeto de sentença

30/01/2023, 22:20

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:35

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 16:00

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

07/07/2024, 07:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2023, 00:45

Recebidos os autos

19/03/2023, 00:45

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 21:27

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 21:27

Documentos

Despacho

•03/10/2022, 17:05

Sentença

•18/10/2022, 17:33

Decorrido prazo de SILVANIA GONCALVES GOMES em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 01:11

Publicado Sentença em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de feito em fase de CUMPRIMENTO de SENTENÇA no qual houve o depósito voluntário com a concordância da parte Exequente. Em consulta ao Sistema PJe não verificando a distribuição de Embargos ou qualquer outra medida pela parte executada. Diante do exposto, ante o adimplemento do débito, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, alicerçado nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE em favor da parte Exequente

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 22:20

Juntada de Projeto de sentença

30/01/2023, 22:20

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:35

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2023, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 10:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

22/11/2022, 10:12

Processo Desarquivado

21/11/2022, 12:55

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

10/11/2022, 14:54

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 18:08

Transitado em Julgado em 08/11/2022

08/11/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

28/10/2022, 04:11

Publicado Sentença em 20/10/2022.

28/10/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 17:33

Juntada de Projeto de sentença

18/10/2022, 17:33

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 14:08

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 17:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 14/10/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

03/10/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 13:02

Juntada de Petição de contestação

23/09/2021, 11:53

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 18:02

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 18:00

Audiência de Conciliação realizada em 16/09/2021 17:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP

16/09/2021, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 10:55

Decorrido prazo de OI S.A em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:56

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:50

Audiência Conciliação juizado designada para 16/09/2021 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

14/07/2021, 16:50

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 16:49

Execução de cumprimento de sentença

•10/11/2022, 14:54

Sentença

•30/01/2023, 22:20