Execução de Título Extrajudicial 1030971-27.2021.8.11.0003 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1030971-27.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

06/02/2025, 07:27

Remessa (outros motivos)

02/02/2025, 02:13

Trânsito em julgado

03/12/2024, 12:58

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 02:42

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 02:38

Publicação

13/11/2024, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que a parte requerente formulou pedido de desistência, não vejo óbice em acatar o pedido e extinguir o presente feito. Ademais, verifico não haver pedido contraposto razão pela qual acolho a desistência. No respeitante temos o seguinte dispositivo legal: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:... VIII - homologar a desistência da ação;... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Logo, ante o que dispõe o art. 485, VIII, c/c § 4º, do Código de Processo Civil, acato o pedido de desistência formulado. 3. Dispositivo. Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, c/c § 4º, do Código de Processo Civil. Isento do pagamento das custas processuais. Certifica-se a coisa julgada, após arquiva-se o feito mediante as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Rondonópolis, assinado e datado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento

11/11/2024, 22:01

Definitivo

11/11/2024, 22:01

Desistência

11/11/2024, 22:01

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 07:56

Publicação

11/11/2024, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2024, 02:18

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Definitivo

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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